TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

Nasceu em 7 de novembro de 1960, na freguesia do Campo Grande, em Lisboa.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano de 1984. Exerceu funções como Delegado do Procurador da República entre os anos de 1987 e 2000, nas comarcas de Ferreira do Alentejo, Cuba e Almada.
Foi docente do Centro de Estudos Judiciários entre os anos 2000 e 2006.
Procurador da República desde o ano 2000, exerceu funções, entre 2006 e 2012, nas Varas Criminais de Lisboa e no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada.
Foi nomeado assessor do Gabinete do Ministério Público no Tribunal Constitucional em 4 de janeiro de 2013.
Tomou posse como Procurador-Geral Adjunto em 4 de maio de 2021, passando, nessa data, a exercer funções como representante da Sr.ª Procuradora-Geral da República no Tribunal Constitucional.
Foi nomeado Coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal Constitucional por despacho da Sr.ª Procuradora-Geral da República datado de 6 de janeiro de 2022, com produção de efeitos desde 1 de janeiro de 2022.

Nasceu a 23 de junho de 1955, em Penafiel.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Magistrado do Ministério Público desde 1983, exerceu funções como delegado do procurador da República nas comarcas de Alcobaça (estagiário), Penela, Condeixa e Leiria e como procurador da República no Tribunal Central Administrativo de Lisboa, Secção do Contencioso Tributário e na 1ª Secção do Trabalho do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.
Magistrado formador do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) – 1990 a 1995
Vogal eleito do Conselho Superior do Ministério Público entre 1995 a 2000, desempenhou funções como Vogal a tempo inteiro de 1996 a 2000.
Assessor do Gabinete do Procurador-Geral da República - 2000 a 2004.
Secretário da Procuradoria Geral da República - 2004 a 2013.
Adjunto do Gabinete da Ministra da Justiça (XIX Governo Constitucional) – 2014. Secretário-Geral do Ministério da Justiça – 2014 a 2020.
Procurador-Geral Adjunto a exercer funções no Tribunal Constitucional, desde 26 de janeiro de 2021.

Outras atividades:
Membro da Direção da Associação Jurídica do Distrito de Leiria - desde 1990.
Coordenador Executivo dos I e II Cursos de Pós-Graduação em Mediação e Justiça Restaurativa - 2004 e 2005.
Perito do Conselho da Europa no âmbito do projeto para a Moldávia "Increased independence, transparency and efficiency of the justice system" - 2007 a 2008.
Membro da equipa de desenvolvimento do projeto FENIX (gestor do projeto), PGR – 2009.
Membro do Grupo de Gestão da Entidade Certificadora da Justiça – 2012 a 2016.
Vogal não Permanente da CRESAP – 2015 a 2020.
Membro da Comissão Interministerial para acompanhamento e execução do «Projeto Nunca Esquecer - Programa Nacional em torno da Memória do Holocausto», desde 2020.

Nasceu em 1960, em Nampula - Moçambique.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1983)
Frequência da parte curricular do Mestrado em Relações Internacionais do ISCSP (1983-1984) Pós-Graduação em Direito Penal Económico Europeu, do IDPEE – FDUC (2001) Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela FDUC (2018)

- Ingressou na magistratura do Ministério Público em setembro de 1985.
- Exercício de funções nas comarcas da Póvoa de Lanhoso, de Barcelos e de Braga (como Delegado do Procurador da República e Procurador-adjunto) entre 1986 e 2002.
- Promovido a Procurador da República em setembro de 2002.
- Foi diretor regional da Delegação do Porto do CEJ (estágios da magistratura do Ministério Público no Distrito Judicial do Porto) entre 2002 e 2008.
- Exerceu funções de coadjuvação na Procuradoria-Geral Distrital do Porto (com intervenção nas secções criminais da Relação do Porto, assessoria e coadjuvação do Procurador-Geral Distrital) entre 2008 e 2012.
- Exerceu funções de Coordenador setorial do DIAP da Comarca de Braga, entre setembro de 2014 a agosto de 2015.
- Exerceu funções de inspetor do Ministério Público entre setembro de 2015 e maio de 2021.
- Desde 4 de maio de 2021, iniciou funções como representante do Procurador-Geral da República no Tribunal Constitucional.

Foi redator-adjunto da Revista Scientia Ivridica (publicação periódica da Associação Jurídica de Braga) até 2010.
É membro do Conselho de Redação da Revista do Ministério Público (publicação trimestral Sindicato dos Magistrados do Ministério Público).

Nasceu em 1963, em Lisboa.

- Licenciado em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: 1982/1987)
- Auditor de Justiça (CEJ, Lisboa: 1988/1989)
- Delegado do procurador da República, em regime de estágio (Tribunal Judicial da Lousã, 1990/1991)
- Delegado do procurador da República, auxiliar (Tribunal Judicial da Lousã, 1991/1992)
- Delegado do procurador da República e Procurador-Adjunto (Tribunais Judiciais, Administrativos ou departimentos de Vila do Porto, Ponta Delgada, Fornos de Algodres e Trancoso (cumulação), Tribunal Administrativo de Círculo – Coimbra, DIAP – Lisboa, Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, 1992/2001)
Coordenador do GRIEC (Gabinete Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação) do Ministério da Justiça, com funções de responsável pela cooperação judicial no âmbito da União Europeia e Euromediterrânica, na área "civil", 2001/2002).
- Docente do CEJ (Curso de cooperação judiciária em matéria civil e comercial: competência, reconhecimento e execução de decisões em matéria civil e comercial e citações e notificações na União Europeia, 2006/2008)
- Inspetor Superior Principal da IGAI (Inspeção-Geral da Administração Interna), com funções na instrução de processos (de natureza disciplinar, de contraordenação e inspetivos), emissão de pareceres (direito administrativo, material e procedimental, e direito policial), relações internacionais e perito internacional (implantação de sistemas de controlo policial: Brasil e Turquia, 2003/2009)
- Procurador da República (2008/28 de fevereiro de 2022)
- Assessor do Gabinete do Ministério Público no Tribunal Constitucional (2010/28 de fevereiro de 2022)
- Membro do comité técnico do projeto “Ethos”, da Procuradoria-Geral da República (2016/2018)
- Revista do Ministério Público: diretor adjunto (n.º 125 ao n.º 132) e diretor (n.º 133 ao n.º 150).
- Pós-graduação: 10.º Curso de “Concorrência e Regulação” (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , IDEFF, 2013/2014)