TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

Nasceu em 22 de maio de 1956, em Famalicão da Serra, concelho da Guarda.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1978.
Exerceu funções, como Delegado do Procurador da República, nas comarcas do Montijo e Lisboa (Tribunal de Instrução Criminal e Juízos Correcionais) até 1988, altura em que passou a coadjuvar o representante do Ministério Público no Tribunal Constitucional.
Em 22 de julho de 1992, foi nomeado assessor no Gabinete do Ministério Público no Tribunal Constitucional.
Em 23 de junho de 2009, iniciou funções como representante do Procurador-Geral da República no Tribunal Constitucional.

Nasceu em 12 de junho de 1954, na Lousã.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1976.
Ingressou no estágio para a magistratura do Ministério Público em 1977, tendo sido colocado como Delegado do Procurador da República, na comarca de Sátão, no Verão do ano seguinte (1978).
No final de 1978, foi encarregue, pelo Procurador-Geral da República, de preparar a criação do Gabinete de Documentação e Direito Comparado, da Procuradoria-Geral da República, tendo exercido o cargo de Director deste Gabinete até Fevereiro de 2003.
De 1998 até 2004, foi igualmente membro, em representação do Ministério da Justiça, da Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos. Exerceu, durante este período, as funções de secretário da Comissão, conjuntamente com a representante da Presidência do Conselho de Ministros.
De fevereiro de 2003 até fevereiro de 2006, foi Director do Gabinete de Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação do Ministério da Justiça.
De 1 de março de 2006 até 22 de junho de 2009, exerceu funções como Auditor Jurídico no Ministério da Cultura.
Em 23 de junho de 2009, iniciou funções como representante do Procurador-Geral da República no Tribunal Constitucional.

Nasceu em 1955, em Coimbra.

Em 20 de novembro de 2018 iniciou funções como representante do Procurador-Geral Adjunta no Tribunal Constitucional.
Entre 12 de outubro de 2012 e 12 de outubro de 2018 desempenhou o cargo de Procuradora-Geral da República.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, (1973/1978).
Frequentou o 1º Curso de Pós-Graduação de Proteção de Menores, Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho, do Centro de Direito da Família, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Curso de Pós-Graduação “Jornalismo Judiciário” da Universidade Lusófona de Lisboa.
Foi Representante do Ministério Público não Magistrada em Penela.
Magistrada do Ministério Público, desde 1979, estagiou nas comarcas de Coimbra, Lousã e Arganil.
Enquanto Delegada do Procurador da República (agora denominado Procurador Adjunto) exerceu funções em Vila Viçosa, Seixal e Cascais.
Enquanto Magistrada do Ministério Público de Cascais foi a 1ª Presidente da Comissão de Proteção de Menores de Cascais.
Foi promovida a Procuradora da República em janeiro de 1994, sendo colocada no círculo de Lisboa, onde assumiu, numa primeira fase, a coordenação dos Tribunais de Família, de Menores, do Tribunal de Execução de Penas e do Tribunal de Pequena Instância Criminal, tendo assumido de seguida as funções de Procuradora da República Coordenadora dos Magistrados do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, até 2002.

Entre outubro de 2002 e outubro de 2004, desempenhou funções de Directora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários.
Foi promovida a Procuradora-Geral Adjunta em 21 de junho de 2004.
Enquanto Procuradora-Geral Adjunta exerceu funções, como Auditora Jurídica do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores e, em acumulação, Ministério Público no Tribunal de Contas, Secção Regional dos Açores, em Ponta Delgada e Coordenadora do Ministério Público na Jurisdição de Família e Menores na Região Autónoma dos Açores.
Foi vogal, como membro eleito, do Conselho Superior do Ministério Público.