Manuel da Costa Andrade
Por ocasião do descerramento do retrato a óleo do Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro
14 de novembro de 2016
Tribunal constitucional
Senhor Vice-Presidente do Tribunal Constitucional
Senhoras e Senhores Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional
Senhores Representantes do Ministério Público
Senhor Presidente JOAQUIM DE SOUSA RIBEIRO
Senhores Conselheiros JOSÉ MANUEL C. DA COSTA e RUI DE MOURA RAMOS, anteriores Presidentes do TC
Senhoras e Senhores Ex-Conselheiros do Tribunal Constitucional
Senhora Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Senhora Secretária-Geral
Senhores Assessores
Senhoras e Senhores Funcionários
Senhoras e Senhores
Um jornalista que aqui se deslocasse para colher a notícia deste ato e levá-lo ao conhecimento do público limitar-se-ia provavelmente a assinalar que no dia 8 de novembro de 2016 teve lugar no Tribunal Constitucional o descerramento e a inauguração do retrato do anterior Presidente, Senhor Conselheiro JOAQUIM DE SOUSA RIBEIRO. Poderia eventualmente carregar o texto com uma ou outra circunstância de tempo e modo, de presenças e ausências, de encontros e despedidas. Mas fá-lo-ia seguramente com aquela fria distanciação e objetividade, supostamente reclamadas pelos códigos deontológicos do modo de ser jornalista.
É diferente, só pode ser profundamente diferente, para todos os que aqui nos juntámos. E que, à semelhança do poeta do Renascimento — “somos todos exilados de Florença” —, também nós podemos afirmar que, de uma forma ou de outra, somos todos homens e mulheres do Tribunal Constitucional. Instituição a cujo serviço votámos, num período maior ou menor das nossas vidas, o melhor das nossas energias. Para nós, as coisas têm visivelmente outro encantamento, radicado na densidade emotiva e simbólica que espreita, indisfarçável, por detrás da aparente sobriedade das palavras e dos gestos. Trata-se, em primeira linha, de prestar um tributo merecido e justo ao Senhor Presidente SOUSA RIBEIRO. Gesto que, de forma tão subtil como incontrolável, projetamos também sobre o pano de fundo da história do próprio Tribunal. E nos leva a convocar toda a galeria dos antigos Presidentes e, com eles, o número já incontável de quantos, sob as suas lideranças e na diversidade de máscaras e de papéis, fizeram a história prestigiada desta casa única. E também nesta ambiguidade reside muito do significado da cerimónia: do mesmo passo que refazemos a história, com o privilégio de podermos escutar muitos dos seus protagonistas, antecipadamente oferecemos à história, que um dia será feita, os nomes e os rostos dos melhores de entre nós. Que, num futuro mais ou menos próximo, seremos passado. E história.
É o que importa assinalar e sublinhar. E fazê-lo com assumido júbilo. Logo por vermos enriquecida a galeria dos retratos físicos dos mais qualificados protagonistas da história do Tribunal Constitucional. Que vieram aqui para ficar: uns que nos contemplam do mundo sem fronteiras do espírito; outros que, felizmente, continuam ainda a cruzar com os nossos os seus passos e a partilhar connosco tempo e espaço. Mas todos nos contemplando com a generosa lição da integridade do seu exemplo e os decantados imperativos da sua exigência. Que muito nos ajudarão nas horas de vencer as encruzilhadas da vida.
É o que penhoradamente agradecemos na pessoa do Senhor Presidente SOUSA RIBEIRO. E daqueles que, antes dele, cavaram os alicerces e ergueram os primeiros pisos do edifício, que é já hoje o Tribunal Constitucional. Do nosso lado, a promessa de continuarmos a construção: a desvelar e a dizer Constituição, vertendo o seu manto de tutela sobre os trabalhos e os dias, os problemas e os conflitos segregados pela vida. E assim continuarmos a construir democracia, a forma atual de construir a pátria. Parafraseando Mouzinho — para quem “esta pátria foi obra de soldados” — bem podíamos dizer que esta pátria é hoje, em grande medida, obra de juristas. Pois, se é verdade que são os poetas que constroem as casas que os deuses escolhem para habitar, são os juristas, e particularmente os constitucionalistas, que assumem um papel destacado na arquitetura e edificação da casa da democracia, que os homens escolheram para morar. Na certeza de que nas paredes desse edifício sobrarão pedras a perpetuar outros retratos: de traços e tintas porventura mais esbatidas, mas seguramente de olhares igualmente vivos e penetrantes. Sugerindo e apontando, de forma igualmente clara e segura, as direções e os sentidos a procurar.
Disse.