João Pedro Barrosa Caupers
Tomada de Posse
12 de fevereiro de 2021
Tribunal Constitucional
Senhoras e Senhores Conselheiros
Senhor Procurador-Geral Adjunto
Senhor Presidente da Entidade das Contas e dos Financiamentos Políticos
Senhoras e Senhores dirigentes, assessores e demais funcionários do Tribunal Constitucional
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
As circunstâncias sanitárias que todos conhecemos e respeitamos e de que cada vez mais desejamos vermo-nos livres, para recebermos de volta a integralidade das nossas vidas, recomendam uma intervenção curta. É o que farei.
As minhas palavras, dirigindo-se a todos, independentemente das suas qualificações, querem-se simples. Tentarei que o sejam.
Os primeiros minutos têm por objeto eu próprio.
As Senhoras e os Senhores Conselheiros e alguns dos meus colaboradores mais próximos já me conhecem bem, alguns há muitos anos. Estão, por isso, cientes das minhas ideias e das minhas qualidades – e, também, dos meus defeitos.
Mas, nunca tendo tido responsabilidade relativamente à maioria dos funcionários do Tribunal, estes conhecem-me menos bem. São sobretudo para eles estas primeiras palavras.
Se me pedissem uma só frase que encerrasse em si o meu olhar sobre o mundo, escolheria, não um filósofo, não um cientista, não um jurista, mas um ator cómico norte-americano. Disse um dia Groucho Marx: Eu nunca aceitaria ser sócio de um clube que me aceitasse como sócio.
Só um profundo conhecedor da natureza humana, nas suas tensões e contradições, nos seus dilemas e paradoxos, seria capaz de dizer isto.
É bem verdade que nós, seres humanos, somos capazes do melhor e do pior – como as difíceis condições de vida atuais têm abundantemente comprovado. Mas temos uma particular compreensão desta verdade: somos capazes do melhor, nós; e do pior, os outros.
Exigimos aos outros respeito pelas regras, rigor, espírito de sacrifício, condescendência para com os nossos defeitos; na primeira oportunidade ou aflição, iludimos as mesmas regras, solicitamos favores, censuramos asperamente o menor defeito do outro.
Naturalmente que o conhecimento e a aceitação desta realidade, embora ajude, não é, por si só, causa de mudança: somente um virtuoso absoluto, daqueles cuja existência apenas consta dos textos sagrados, seria capaz de pautar o seu comportamento pelo nível de exigência que aplica aos outros. Mas julgo que todos daríamos uma pequena contribuição para um mundo um pouco melhor, se, tendo consciência desta verdade, procurássemos ter para com os outros alguma da tolerância que temos para com nós próprios; e se aplicássemos a nós próprios alguma da exigência que temos para com os outros.
Os cidadãos esperam do Tribunal Constitucional uma ação rigorosa e tão pronta quanto possível na defesa dos direitos que a nossa Constituição lhes garante. A situação atual – mais uma vez -, multiplicando e vulgarizando intervenções do Estado que, em nome da proteção da nossa saúde, vão limitando a nossa liberdade, torna ainda mais imprescindível e dramática a defesa daqueles direitos. Sempre, evidentemente, no absoluto respeito das regras com que a Constituição e a lei moldam a atividade do Tribunal.
A ação do Tribunal deve continuar a ser pautada pela estrita independência. Independência não, evidentemente, dos problemas e dificuldades da sociedade, mas dos distintos poderes que, com maior ou menor legitimidade, tentam interferir naquela ação e condicioná-la. Abalada esta independência, seria o próprio Estado de direito a ser posto em causa. Defendê-la-ei intransigentemente.
A proteção da saúde e a melhoria das condições e métodos de trabalho de todos quantos aqui prestam a sua atividade profissional, dentro dos condicionalismos orçamentais que são conhecidos, será uma das minhas principais preocupações. Não posso garantir a concretização de tudo quanto gostaria de melhorar, mas asseguro o meu firme e persistente empenho. Espero que dentro em breve se possam sentir algumas melhorias. Mas preciso também, para tal, de contar com todos, em especial com os dirigentes do Tribunal.
Outra preocupação, tanto minha, como do Senhor Vice-Presidente, é a imagem que os cidadãos têm do Tribunal. As dificuldades que o Tribunal tem revelado em dar conta da sua atividade aos cidadãos, nomeadamente ao cidadão comum, sem formação jurídica, e, em especial, à comunicação social, são óbvias quando lemos ou ouvimos o que se diz sobre as nossas decisões. Tentará adotar-se uma estratégia comunicacional eficiente, em dois planos: o proativo, antecipando explicações em linguagem simples sobre as decisões tomadas; e o reativo, corrigindo e esclarecendo, igualmente em linguagem simples, as notícias que enfermem de erros e distorções.
E se vos disse já a frase que melhor traduz o meu olhar sobre o mundo, termino com a referência ao poema que melhor exprime o otimismo com que, não obstante todas as dificuldades, eu vejo o mundo. Da letra da canção de Louis Armstrong What a beautiful world:
E penso para mim próprio: que mundo maravilhoso!
Estou à disposição de todos quantos me procurem. Basta bater à porta.
Muito obrigado a todos.