No dia 19 de dezembro, às 15 horas, o Presidente do Tribunal Constitucional procedeu ao sorteio do número de ordem a atribuir às candidaturas nos boletins de voto, na presença dos candidatos ou dos seus mandatários, nos termos do artigo 92.º, n.º 2, da Lei de Organização, Funcionamento e Processo no Tribunal Constitucional.
O auto do sorteio, com os números de ordem que dele resultaram, pode ser consultado aqui>>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, presidiu hoje à sessão de abertura do VIII Seminário da Associação dos Assessores do Tribunal Constitucional sobre jurisprudência constitucional recente, que teve lugar no Auditório do Tribunal Constitucional. A sessão de encerramento foi presidida pelo Vice-Presidente, Conselheiro João Carlos Loureiro.

O Tribunal Constitucional homenageou o Conselheiro João Pedro Caupers, Presidente do Tribunal Constitucional entre fevereiro de 2021 e abril de 2023, com a apresentação da obra Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente João Pedro Caupers , no dia 16 de dezembro.
A organização da obra, em que participaram setenta e um autores nacionais e estrangeiros, ficou a cargo do ex-Vice-Presidente do Tribunal, Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro.