Eleições para o Presidente da República de 2011
- Recomendações
- Orçamentos de Campanha
- Lista de acções e meios por candidatura
- Contas da Campanha Eleitoral
- Relatórios da ECFP
- Acórdãos sobre as contas da Campanha Eleitoral
Eleições para o Presidente da República de 2011
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Recomendações
Candidatos à Eleição para Presidente da República 23 de janeiro de 2011
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Orçamentos de Campanha
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Lista de acções e meios por candidatura
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Comunicação à ECFP pelos cidadãos candidatos à eleição para Presidente da República (artigo 16º, nºs 1 e 4 da Lei Orgânica nº 2/2005, de 10 de janeiro).
- Aníbal António Cavaco Silva
- Defensor de Oliveira Moura
- Fernando José de La Vieter Ribeiro Nobre
- Francisco José de Almeida Lopes
- José Manuel da Mata Vieira Coelho
- Manuel Alegre de Melo Duarte
Lista rectificada recebida em 30/agosto/2011
- Aníbal António Cavaco Silva
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Contas da Campanha Eleitoral
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(Apresentadas pelos cidadãos candidatos à eleição para Presidente da República)
- Aníbal António Cavaco Silva
- Defensor de Oliveira Moura
- Fernando José de La Vieter Ribeiro Nobre
- Francisco José de Almeida Lopes
- José Manuel da Mata Vieira Coelho
- Manuel Alegre de Melo Duarte
- Aníbal António Cavaco Silva
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Relatórios da ECFP
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Acórdãos sobre as contas da Campanha Eleitoral
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Acórdão n.º 98/2016
O Tribunal Constitucional decide: Condenar por violação dos deveres estatuídos na Lei 19/2003, de 20 de junho os candidatos e respetivos mandatários financeiros nele mencionados, relativamente à campanha para a eleição do Presidente da República, realizada em 23 de janeiro de 2011.
[Publicado no Diário da República nº 53/2016, Série II, de 16 de março] -
Acórdão nº 744/2014
Decide julgar prestadas, com as ilegalidades/irregularidades que se discriminam em relação a cada uma delas, as contas apresentadas pelas candidaturas concorrentes à eleição do Presidente da República, realizada em 23 de janeiro de 2011.
[Publicado no Diário da República nº 15/2015, Série II, de 22 de janeiro]
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