Eleições para o Presidente da República de 2016
- Recomendações
 - Orçamentos de Campanha
 - Lista de acções e meios por candidatura
 - Contas da Campanha Eleitoral
 - Relatórios da ECFP
 - Decisões da ECFP
 
Eleições para o Presidente da República de 2016
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Recomendações
Candidatos à Eleição para Presidente da República - 2016
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Orçamentos de Campanha
- António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa
            
 - Cândido Manuel Pereira Monteiro Ferreira
            
 - Edgar Freitas Gomes Silva
		      
(retificado, por lapso, em 13/01/2016)
 - Henrique José de Sousa Neto
            
 - Jorge Manuel Pais Seara Rodrigues Sequeira
            
 - Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa
            
 - Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
            
 - Marisa Isabel dos Santos Matias
            
 - Paulo Alexandre Baptista Teixeira de Morais
            
 - Vitorino Francisco da Rocha e Silva
            
 
 - António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa
            
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Lista de acções e meios por candidatura
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Comunicação à ECFP pelos cidadãos candidatos à eleição para Presidente da República (artigo 16º, nºs 1 e 4 da Lei Orgânica nº 2/2005, de 10 de janeiro).
           
 - António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa 
            
 - Cândido Manuel Pereira Monteiro Ferreira 
		      
(não comunicou)
 - Edgar Freitas Gomes Silva 
            
 - Henrique José de Sousa Neto 
            
 - Jorge Manuel Pais Seara Rodrigues Sequeira 
		      
(Retificou em 12/09/2016)
 - Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa 
            
 - Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina 
            
 - Marisa Isabel dos Santos Matias 
		      
(Retificou em 13/03/2017)
 - Paulo Alexandre Baptista Teixeira de Morais 
		      
(Retificou em 22/03/2017)
 - Vitorino Francisco da Rocha e Silva 
            
 
 - António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa 
            
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Contas da Campanha Eleitoral
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(Apresentadas pelos cidadãos candidatos à eleição para Presidente da República)
           
 - António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa 
            
 - Cândido Manuel Pereira Monteiro Ferreira 
		      
(Retificou em 09/09/2016)
 - Edgar Freitas Gomes Silva 
            
 - Henrique José de Sousa Neto 
		      
Retificou em 13/09/2016
 - Jorge Manuel Pais Seara Rodrigues Sequeira 
		      
(Retificou em 22/05/2017)
 - Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa 
		      
(Retificou em 23/03/2017)
 - Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina 
		      
Retificou em 11/10/2016
 - Marisa Isabel dos Santos Matias 
		      
(Retificou em 13/03/2017)
 - Paulo Alexandre Baptista Teixeira de Morais 
            
 - Vitorino Francisco da Rocha e Silva 
		      
(Retificou em 07/10/2016)
 
 - António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa 
            
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Relatórios da ECFP
-  António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa 
            
 - Cândido Manuel Pereira Monteiro Ferreira 
            
 - Edgar Freitas Gomes Silva 
            
 - Henrique José de Sousa Neto 
            
 - Jorge Manuel Pais Seara Rodrigues Sequeira 
            
 - Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa 
            
 - Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
            
 - Marisa Isabel dos Santos Matias 
            
 - Paulo Alexandre Baptista Teixeira de Morais 
            
 - Vitorino Francisco da Rocha e Silva 
            
 
 -  António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa 
            
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Decisões da ECFP
- António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa 
            
 - Cândido Manuel Pereira Monteiro Ferreira 
            
 - Edgar Freitas Gomes Silva 
            
 - Henrique José de Sousa Neto 
            
 - Jorge Manuel Pais Seara Rodrigues Sequeira 
            
 - Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa 
            
 - Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
            
 - Marisa Isabel dos Santos Matias 
            
 - Paulo Alexandre Baptista Teixeira de Morais 
            
 - Vitorino Francisco da Rocha e Silva 
            
 
 - António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa