Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de 2012
- Recomendações
- Orçamentos de Campanha
- Lista de acções e meios por candidatura
- Contas da Campanha Eleitoral
- Relatórios da ECFP
- Acórdãos sobre as contas da Campanha Eleitoral
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de 2012
-
Recomendações
Aos Partidos Políticos e Coligações - Eleição dos Deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - 14 de outubro de 2012
-
Orçamentos de Campanha
- (Apresentados pelos Partidos Políticos e Coligações)
- CDS - Partido Popular
CDS-PP
- Partido Social Democrata
PPD/PSD (retificado em 12/09/2012)
- Partido Socialista
PS
- Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
PCTP/MRPP
- Partido Popular Monárquico
PPM
- Partido Democrático do Atlântico
PDA
- Partido da Terra
MPT
- Bloco de Esquerda
B.E.
- Partido Trabalhista Português
PTP
- Partido pelos Animais e pela Natureza
PAN
- Coligação Democrática Unitária
PCP-PEV
- Plataforma de Cidadania
PPM-PND
-
Lista de acções e meios por candidatura
- (Apresentadas pelos Partidos Políticos e Coligações)
- CDS - Partido Popular
CDS-PP
- Partido Social Democrata
PPD/PSD
- Partido Socialista
PS
- Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
PCTP/MRPP
- Partido Popular Monarquico
PPM
- Partido Democrático do Atlântico
PDA (não entregou)
- Partido da Terra
MPT
- Bloco de Esquerda
B.E.
- Partido Trabalhista Português
PTP
- Partido pelos Animais e pela Natureza
PAN
- Coligação Democrática
PCP-PEV (Retificadas em 08-07-2013)
- Plataforma de Cidadania
PPM-PND
-
Contas da Campanha Eleitoral
- (Apresentadas pelos Partidos Políticos e Coligações)
- CDS - Partido Popular
CDS-PP
- Partido Social Democrata
PPD/PSD
- Partido Socialista
PS
- Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
PCPT/MRPP(Retificadas em 17/05/2013)
- Partido Popular Monarquico
PPM
- Partido Democrático do Atlântico
PDA
- Partido da Terra
MPT
- Bloco de Esquerda
B.E.
- Partido Trabalhista Português
PTP
- Partido pelos Animais e pela Natureza
PAN
- Coligação Democrática
PCP-PEV (Retificadas em 08-07-2013)
- Plataforma de Cidadania
PPM-PND
-
Relatórios da ECFP
- CDS Partido Popular
CDS-PP
- Partido Social Democrata
PPD/PSD
- Partido Socialista
PS
- Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
PCTP/MRPP
- Partido Popular Monárquico
PPM
- Partido Democrático do Atlântico
PDA
- Partido da Terra
MPT
- Bloco de Esquerda
B.E.
- Partido Trabalhista Português
PTP
- Partido pelos Animais e pela Natureza
PAN
- Coligação Democrática Unitária
PCP-PEV
- Plataforma de Cidadania
PPM:PND
- CDS Partido Popular
-
Acórdãos sobre as contas da Campanha Eleitoral
-
Acórdão nº 574/2015
O Tribunal Constitucional apreciou a prestação de contas relativas à campanha eleitoral para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de 14 de outubro de 2012.
[Publicado no Diário da República nº 42/16, Série II, de 1de março]
-