“O Constitucionalismo no Séc. XXI”
No âmbito das comemorações dos seus 40 anos, o Tribunal Constitucional realizou uma conferência internacional, nos dias 2 e 3 de março, que contou com a participação de prestigiados especialistas em direito constitucional. A sessão solene contou com intervenções do Presidente da República e do Presidente do Tribunal Constitucional.
Aberta ao público, a iniciativa promoveu uma reflexão sobre “O Constitucionalismo no Séc. XXI”, com painéis temáticos sobre o futuro do constitucionalismo, e sobre direitos e deveres fundamentais, separação de poderes, justiça constitucional e pluralismo constitucional neste século.
Programa e participantes:
www.conferencia40anos.tribunalconstitucional.pt
Intervenção Presidente do Tribunal Constitucional >>
Visitas Guiadas ao Tribunal Constitucional
Todas as segundas-feiras às 10h.
O Tribunal Constitucional promove visitas destinadas a crianças entre os 8 e os 12 anos, em que estas têm a oportunidade de aprender mais sobre os seus direitos.
As visitas organizadas para escolas destinam-se igualmente a explicar o papel do Tribunal Constitucional na defesa dos direitos fundamentais consagrados na Constituição. Os mais novos descobrem o que mudou com o 25 de abril e têm a oportunidade de participar num mini-plenário, onde decidem um caso como se fossem verdadeiros juízes conselheiros do Tribunal.
As visitas terão a duração aproximada de 1h30.
Para marcar uma visita, é necessário proceder à inscrição prévia e aguardar confirmação.
Para os jovens, o Tribunal tem um vídeo informativo. Partilha!
Conhece o guardião dos Direitos Fundamentais que estão na Constituição, como o direito à educação, à saúde e à liberdade de expressão.
Eventos
No âmbito da comemoração dos seus 40 anos, o Tribunal Constitucional desenvolveu um conjunto de iniciativas, sendo esta uma ocasião simbólica para ficar a conhecer melhor os Direitos Fundamentais consagrados na Constituição portuguesa e a atividade do Tribunal Constitucional, e para celebrar a democracia.
Olhar os 40 anos
No âmbito das comemorações dos 40 anos do Tribunal realizou-se no passado dia 20 de março a apresentação do livro "Olhar os 40 anos", que reúne um conjunto de decisões que tiveram particular impacto na vida dos portugueses. A obra foi apresentada pelo antigo Conselheiro João Cura Mariano e pelo Presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, autor do livro.
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Decidir em Conjunto
Colegialidade e Deliberação no Tribunal Constitucional
Realizou-se no dia 12 de abril a apresentação do livro “Decidir em conjunto - Colegialidade e Deliberação no Tribunal Constitucional”. O objetivo central deste estudo é compreender como funciona o Tribunal Constitucional Português como órgão deliberativo de escrutínio constitucional, e como participante num diálogo constitucional sistémico. São múltiplos os fatores que influenciam e afetam as decisões dos juízes constitucionais.
O lugar central da colegialidade no desenho institucional do TC e na autoimagem dos seus membros justifica a alteração do eixo de qualquer análise de comportamento judicial das atitudes ou preferências individuais dos juízes para a decisão coletiva. É isso que este estudo propõe.
As principais conclusões foram apresentadas pelos autores Raquel Barradas de Freitas e Miguel Won, e pelo Antigo Assessor do Tribunal Constitucional, António Araújo, nos jardins do Palácio Ratton.
Livro Infantil
“Um guardião, toda a gente o sabe, é alguém que guarda alguma coisa.
O Tribunal Constitucional, em parceria com o Planeta Tangerina, lança o livro infantil “O Guardião da Constituição”, da autoria de Isabel Minhós Martins e ilustrações de Yara Kono. Destinado a leitores entre os 8 e os 12 anos, o livro dá a conhecer o Tribunal Constitucional, o guardião da Constituição Portuguesa. Mas, para que serve ao certo este guardião? Como funciona? E em que casos intervém? No final, depois de muitas perguntas que não ficarão sem resposta, os leitores sentir-se-ão, também eles, guardiões dos seus próprios direitos e da sua, da nossa, Constituição.
Com a publicação deste livro, por ocasião da comemoração do 40º aniversário, o Tribunal Constitucional quis sensibilizar os mais novos para a importância dos Direitos Fundamentais consagradas na Constituição. O livro “O Guardião da Constituição”, conta a história de um guardião bem real: um Tribunal, que guarda uma coisa bem real: a Constituição. O livro estará disponível nas Livrarias a partir de maio.
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PALÁCIO RATTON
e os fidalgos da rua Formoza
Esta publicação oferece ao público uma história arquitetónica do Palácio Ratton. O livro integra este edifício na história da zona dos Cardais e da antiga rua Formoza. Procura registar e enquadrar a evolução urbana do lugar e de um conjunto importante de edifícios e seus proprietários, entre os quais se destacam os Melo Castro e os Carvalho da rua Formoza.
Data do lançamento a ser anunciada em breve.
Marcos Históricos
Para celebrar os seus 40 anos, o Tribunal Constitucional lançou uma série documental, na qual se destaca o episódio “Marcos Históricos” sobre momentos que marcam a vida democrática dos portugueses. Desde abril de 1976, com a aprovação da Constituição da República Portuguesa, à criação do Tribunal Constitucional e à sua instalação em 1983, passando por muitas das decisões que tiveram impacto na nossa sociedade.
Saiba mais sobre a história do TC na nossa página. >>
Brochura
O Tribunal Constitucional, através da sua brochura, procura dar a conhecer aos cidadãos a sua natureza, competências e funcionamento no dia-a-dia. Procura ainda, através de dados estatísticos, tornar pública toda a informação sobre a sua atividade anual.
Visitas Guiadas
Todas as últimas sextas-feiras de cada mês | 10h ou 15h, para ambos os públicos.
O Tribunal Constitucional abre as portas para que todos os cidadãos possam conhecer melhor as funções e as competências deste órgão de soberania.
As visitas são abertas ao público em geral e a grupos com interesse na área do Direito. O percurso da visita, que tem a duração de aproximadamente 40 minutos, é acompanhado de uma explicação sobre a história do palácio, as suas magníficas salas, e as funções do Tribunal Constitucional. Para além de ficar a conhecer como e sobre o que decidem os juízes conselheiros, irá descobrir locais inesperados, como o jardim e a biblioteca, segredos escondidos bem no centro de Lisboa.
A visita tem o limite de 25 participantes, e está sujeita a inscrição prévia.
Após inscrição, deverão aguardar a respetiva confirmação.
Público em geral
Sabe para que serve e como funciona o Tribunal Constitucional? A visita guiada ao Tribunal Constitucional convida os visitantes a conhecer como funciona e quais as competências deste Órgão de Soberania, através de um percurso pelos mais emblemáticos espaços do Palácio Ratton: a sala de sessões, a sala de atos públicos e a galeria dos Presidentes. É ainda uma oportunidade para saber mais sobre a história do edifício e descobrir espaços, que normalmente não estão abertos ao público, como o jardim do Palácio Ratton.
Público especializado
Vocacionada para grupos com interesse na área do Direito (estudantes, entre outros), a visita ao Tribunal Constitucional convida os visitantes a conhecer como funciona e quais as competências deste Órgão de Soberania, através de um percurso pelos mais emblemáticos espaços do Palácio Ratton: a sala de sessões, a sala de atos públicos e a galeria dos Presidentes. No final, os participantes poderão colocar dúvidas e saber mais sobre questões de direito constitucional e jurisprudência, entre outras informações da especialidade. Será ainda uma oportunidade para conhecer a história do edifício e descobrir espaços, que normalmente não estão abertos ao público, como o jardim do Palácio Ratton.