O Tribunal Constitucional divulga ao público a série documental Guardião da Constituição que constitui um retrato singular sobre a sua atividade e história. A iniciativa pretende dar a conhecer aos cidadãos as características deste órgão de soberania e explicar as suas competências e funcionamento.

Episódio 1 – Estrutura

Criado pela primeira revisão da Constituição em 1982, o Tribunal Constitucional é o guardião da lei suprema, que consagra os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. As suas especificidades - competências, composição e funcionamento - são retratadas neste episódio pelo Presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, e alguns dos juízes conselheiros deste órgão de soberania. O papel apaziguador da instituição, quando há o risco de ruturas na sociedade, também merece destaque.

Episódio 2 – Fiscalização da Constitucionalidade

A competência nuclear do Tribunal Constitucional no âmbito da fiscalização da constitucionalidade das normas jurídicas dá o mote ao segundo episódio desta série documental. Os juízes conselheiros são convocados a explicar as diferenças entre os diferentes tipos de fiscalização - abstrata e concreta -, bem como quem as pode suscitar. A tramitação dos processos, tantas vezes vista como complexa pelos cidadãos, é clarificada com rigor. Para que todos saibam os seus direitos, que instituições os defendem e como.

Episódio 3 – Outras Competências

No terceiro episódio, são apresentadas as competências do Tribunal Constitucional relativas ao Presidente da República, a partidos políticos, a matéria eleitoral, a referendos e a titulares de cargos políticos e equiparados. O Presidente do Tribunal Constitucional, assim como a sua chefe de gabinete e os juízes conselheiros explicam como o Tribunal Constitucional contribui para a defesa da Democracia.

Episódio 4 – Marcos Históricos

Uma viagem desde abril de 1976, com a aprovação da Constituição da República Portuguesa, à criação do Tribunal Constitucional e à sua instalação em 1983, passando por algumas das decisões sobre questões fraturantes ou que causaram maior impacto na sociedade, através das imagens de arquivo da RTP e dos depoimentos do Presidente do Tribunal, João Caupers, dos juízes conselheiros, Maria Benedita Urbano, Gonçalo Almeida Ribeiro, José Eduardo Figueiredo Dias e José Teles Pereira e da Chefe do Gabinete do Presidente, Bárbara Churro.

Episódio 5 – Visita Guiada

Já deves ter ouvido falar no Tribunal Constitucional, mas será que sabes para que serve? Conhece o guardião dos Direitos Fundamentais que estão na Constituição, como o direito à educação, à saúde e à liberdade de expressão.

Série documental Ep.1 – Estrutura

Série documental Ep.2 – Fiscalização

Série documental Ep.3 – Outras Competências

Série documental Ep.4 – Marcos Históricos

Série documental Ep.5 – Visita Guiada