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fotografia com Juiz Conselheiro João Pedro Caupers, Presidente do Tribunal Constitucional

Entrevista Boletim OA

Juiz Conselheiro João Pedro Caupers, Presidente do Tribunal Constitucional, entrevistado pelo Boletim OA para uma reflexão sobre os principais temas do direito constitucional. >>

imagem da escada que dá acesso aos jardins do Tribunal Constitucional

Visita virtual

Conheça a Sala de Atos, a Sala de Sessões, a Biblioteca,
entre outros espaços do Tribunal Constitucional, e espreite os jardins do Palácio Ratton >>

imagem do vídeo institucional do Tribunal Constitucional

Série documental Guardião da Constituição

O Tribunal Constitucional lança os primeiros dois episódios de uma série documental
que constitui um retrato singular sobre a sua atividade e história. >>

fotografia exterior dos juízes que compõem o colectivo do Tribunal Constitucional

Composição do Tribunal Constitucional

São treze os juízes conselheiros que compõem o coletivo do Tribunal Constitucional
>>

Atualidade

2022.04.12 | Tribunal renova homepage

A renovação da página do Tribunal Constitucional será faseada, consistindo a primeira etapa na reorganização da homepage e na otimização do menu.

Tem como principais objetivos facilitar a navegação, adotar uma imagem mais atual e de fácil leitura e ainda disponibilizar mais conteúdos informativos para o cidadão, mantendo, ainda assim, a informação dirigida a um público especializado na área do Direito, visitantes regulares da página.

Das principais alterações, salientamos as seguintes:

Destaques

Na homepage foram destacados conteúdos institucionais, entre os quais a composição do Tribunal, com a identificação dos juízes conselheiros, ou o convite para uma visita virtual ao Palácio Ratton. Foram criados espaços e botões que, em breve, irão dar acesso a conteúdos informativos e pedagógicos, em formato e-book e vídeo, sobre as competências e o funcionamento do Tribunal Constitucional.

Acórdãos e Atualidades

Foram reorganizadas duas áreas onde se acede a informação regular da atividade do Tribunal: Acórdãos, onde se encontra jurisprudência selecionada e Atualidades, onde o Tribunal dá conta de outras atividades que não se relacionam com a fiscalização da constitucionalidade, entre as quais, atividades de representação e institucionais.

Botões de acesso rápido na lateral

Na coluna lateral direita, agora renovada, destacam-se conteúdos atuais a que é útil ter acesso rápido, como serão a listagem das Últimas decisões, as Estatísticas mais recentes do Tribunal e o Relatório de Atividades.

Menu

Levou-se a cabo uma reconfiguração geral do menu, procurando-se sistematizar a informação, mantendo, no entanto, todos os conteúdos disponíveis.

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - Agrupa todos os conteúdos de caráter institucional, incluindo a apresentação, história, biblioteca, relações internacionais e informação institucional.

JUÍZES - Atual composição do Tribunal, bem como a composição das secções de que fazem parte os juízes conselheiros, estatuto e código de conduta.

COMPETÊNCIAS - Informação sobre as competências nucleares e complementares do Tribunal e acesso à legislação relevante. Aqui, encontram-se também conteúdos relacionados com Titulares de Cargos Políticos.

JURISPRUDÊNCIA - Neste botão está agrupada toda a informação que se relaciona com a jurisprudência constitucional, incluindo: textos integrais de acórdãos desde 1983 até ao presente, decisões sumárias, jurisprudência relacionada com os Partidos Políticos, jurisprudência traduzida, entre outros.

COMUNICAÇÃO - Acesso a comunicados, intervenções e a eventos do Tribunal Constitucional.

Rodapé homepage

No rodapé da homepage encontra os contactos do Tribunal Constitucional e o Mapa do Site.

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Últimas Decisões
Brochura 2022
Relatório 2021
Estatísticas
CJCPLP
Distribuição de processos
Mandatários Judiciais
Ministério Público
Entidade das Contas
e Financiamentos Políticos
Entidade para a Transparência

Série documental Ep.1 - Estrutura
Série documental Ep.2 - Fiscalização
Brochura 2022
Nova Brochura “Tribunal Constitucional - Guardião da Constituição”
Visita virtual
fotografia da fachada do Tribunal Constitucional
Jurisprudência – Índices gerais
volume Jurisprudência – Índices gerais

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