TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

fotografia com Juiz Conselheiro João Pedro Caupers, Presidente do Tribunal Constitucional

Entrevista Boletim OA

Juiz Conselheiro João Pedro Caupers, Presidente do Tribunal Constitucional, entrevistado pelo Boletim OA para uma reflexão sobre os principais temas do direito constitucional. >>

imagem da escada que dá acesso aos jardins do Tribunal Constitucional

Visita virtual

Conheça a Sala de Atos, a Sala de Sessões, a Biblioteca,
entre outros espaços do Tribunal Constitucional, e espreite os jardins do Palácio Ratton >>

imagem do vídeo institucional do Tribunal Constitucional

Série documental Guardião da Constituição

O Tribunal Constitucional lança os primeiros dois episódios de uma série documental
que constitui um retrato singular sobre a sua atividade e história. >>

fotografia exterior dos juízes que compõem o colectivo do Tribunal Constitucional

Composição do Tribunal Constitucional

São treze os juízes conselheiros que compõem o coletivo do Tribunal Constitucional
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Atualidade

2022.05.31 | Nova Brochura “Tribunal Constitucional - Guardião da Constituição”

O Tribunal Constitucional tem uma nova brochura através da qual procura dar a conhecer aos cidadãos a sua atividade. Tem como objetivo prestar informação, em linguagem simples, mas rigorosa, sobre a natureza, competências e funcionamento deste Tribunal. Venha conhecer o dia a dia deste órgão de soberania. >>

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