TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

40.º Aniversário do Tribunal Constitucional

Programa de iniciativas >>

imagem da escada que dá acesso aos jardins do Tribunal Constitucional

Visita virtual

Conheça a Sala de Atos, a Sala de Sessões, a Biblioteca,
entre outros espaços do Tribunal Constitucional, e espreite os jardins do Palácio Ratton >>

fotografia exterior dos juízes que compõem o colectivo do Tribunal Constitucional

Composição do Tribunal Constitucional

São treze os juízes conselheiros que compõem o coletivo do Tribunal Constitucional
>>

imagem do vídeo institucional do Tribunal Constitucional

Série documental Guardião da Constituição

O Tribunal Constitucional divulga ao público a série documental “Guardião da Constituição” que constitui um retrato singular sobre a sua atividade e história. A iniciativa pretende dar a conhecer aos cidadãos as características deste órgão de soberania e explicar as suas competências e funcionamento. >>

Sabes para que serve o Tribunal Constitucional?

Já deves ter ouvido falar no Tribunal Constitucional, mas será que sabes para que serve? >>

Atualidade

2023.09.04 | Conferência EUnited in Diversity II: The Rule of Law and Constitutional Diversity

Os Juízes Conselheiros Carlos Carvalho e João Carlos Loureiro participaram no dia 31 de agosto e 1 de setembro de 2023 na Haia numa conferência intitulada “EUnited in Diversity II: The Rule of Law and Constitutional Diversity”. Esta conferência é organizada na sequência de uma anterior conferência intitulada “EUnited in Diversity: between constitutional traditions and national identities” que teve lugar em setembro de 2021 em Riga, na Letónia.
A conferência foi organizada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, pelo Tribunal Constitucional da Bélgica, pelo Tribunal Constitucional do Luxemburgo, e pelo Supremo Tribunal dos Países Baixos.

...