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Marcos Históricos 2024

Marcos Históricos 2024

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imagem da escada que dá acesso aos jardins do Tribunal Constitucional

Visita virtual

Conheça a Sala de Atos, a Sala de Sessões, a Biblioteca,
entre outros espaços do Tribunal Constitucional, e espreite os jardins do Palácio Ratton >>

fotografia exterior dos juízes que compõem o colectivo do Tribunal Constitucional

Composição do Tribunal Constitucional

São treze os juízes conselheiros que compõem o coletivo do Tribunal Constitucional
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imagem do vídeo institucional do Tribunal Constitucional

Série documental Guardião da Constituição

O Tribunal Constitucional divulga ao público a série documental “Guardião da Constituição” que constitui um retrato singular sobre a sua atividade e história. A iniciativa pretende dar a conhecer aos cidadãos as características deste órgão de soberania e explicar as suas competências e funcionamento. >>

imagem inicial do vídeo

Sabes para que serve o Tribunal Constitucional?

Já deves ter ouvido falar no Tribunal Constitucional, mas será que sabes para que serve? >>

Atualidade

1995.05.07 | World Law Congress 2025

World Law Congress 2025 World Law Congress 2025
O Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro, participou no Law Congress 2025, que decorreu em Santo Domingo, República Dominicana, entre 4 e 6 de maio, com uma intervenção intitulada Independence of the judiciary, code of ethics and enforcing constitutional values. O congresso, que reuniu juízes, políticos, advogados, académicos, jornalistas, ativistas e estudantes, entre outros, foi organizado pela World Jurist Association, uma ONG com estatuto consultivo no Conselho Económico e Social da ONU (ECOSOC).
A intervenção pode ser consultada aqui >>
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50 anos do 25 de abril “pela mão das crianças”
Concurso de Ensaios
imagem anúncio do Concurso de Ensaios Originais // Concurso de Ensaios / O princípio do Estado de direito democrático na jurisprudência do Tribunal Constitucional
Visitas guiadas - Escolas
Marcos Históricos 2024
Série documental Ep.1 - Estrutura
Série documental Ep.2 - Fiscalização
Série documental Ep.3 - Outras Competências
Série documental Ep.4 - Marcos Históricos
Sabes para que serve o Tribunal Constitucional?
Brochura 2024
Nova Brochura “Tribunal Constitucional - Guardião da Constituição 2024”
Visita virtual
fotografia da fachada do Tribunal Constitucional
Jurisprudência – Índices gerais
volume Jurisprudência – Índices gerais

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