O Tribunal Constitucional estará encerrado na parte da tarde do próximo dia 17 de abril, na sequência da tolerância de ponto concedida pelo disposto no Despacho n.º 4587-A/2025, de 14 de abril, do Primeiro-Ministro.

Já se encontra publicado neste sítio o e-book do 121.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional - relativo a Acórdãos prolatados entre setembro e dezembro de 2024.
Além dos sumários dos Acórdãos selecionados para publicação, e link para o texto integral dos Acórdãos, o Volume compreende índices de preceitos normativos e ideográficos, bem como listagem do dispositivo decisório de todos os Acórdãos do Tribunal, relativos ao mesmo período, e não selecionados para publicação.
O e-book relativo ao Volume "Índices Gerais", disponível neste sítio, foi automaticamente atualizado na sequência da publicação do 121.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional.
O acesso ao e-book , está disponível em Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books. >>

O Tribunal Constitucional estará encerrado no próximo dia 4 de março, na sequência da tolerância de ponto concedida pelo disposto no Despacho n.º 2678-A/2025, de 26 de fevereiro, do Primeiro-Ministro.

Em 2024, o Tribunal Constitucional proferiu 1705 decisões, das quais 947 Acórdãos e 758 decisões sumárias. >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, participou na conferência organizada pelo Tribunal da Relação de Guimarães, subordinada ao tema “Direitos Humanos na era Digital”.
A conferência decorreu no Tribunal da Relação de Guimarães, no dia 20 de fevereiro.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, recebeu hoje em audiência os Embaixadores em Portugal da República Islâmica do Irão, Embaixador Majid Tafreshi, e da República da Argentina, Embaixador Federico Barttfeld.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, recebeu hoje em visita de cortesia, o Procurador-Geral da República, Procurador Amadeu Guerra.

A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, órgão independente que funciona junto do Tribunal Constitucional e que tem como atribuição a apreciação e fiscalização das contas dos partidos políticos e das campanhas eleitorais para Presidente da República, para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu, para as Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas e para as autarquias locais, comemora em janeiro deste ano o seu 20.º aniversário.
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos foi criada pela Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, tendo a sua primeira composição tomado posse a 31 de janeiro de 2005.

A convite do Tribunal Constitucional da Hungria, o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, participou na conferência internacional comemorativa do 35.º aniversário daquele tribunal, que se realizou entre 22 e 23 de janeiro, em Budapeste, subordinada ao tema "Life Cycles in the Operation of Constitutional Courts – Challenges and Responses”.
O Presidente do Tribunal Constitucional proferiu uma intervenção, que se encontra disponível aqui.>>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, e a Chefe do Gabinete, Juíza Desembargadora Carla Câmara, estiveram presentes na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial.
A cerimónia decorreu hoje no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.