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Marcos Históricos 2024

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imagem da escada que dá acesso aos jardins do Tribunal Constitucional

Visita virtual

Conheça a Sala de Atos, a Sala de Sessões, a Biblioteca,
entre outros espaços do Tribunal Constitucional, e espreite os jardins do Palácio Ratton >>

fotografia exterior dos juízes que compõem o colectivo do Tribunal Constitucional

Composição do Tribunal Constitucional

São treze os juízes conselheiros que compõem o coletivo do Tribunal Constitucional
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imagem do vídeo institucional do Tribunal Constitucional

Série documental Guardião da Constituição

O Tribunal Constitucional divulga ao público a série documental “Guardião da Constituição” que constitui um retrato singular sobre a sua atividade e história. A iniciativa pretende dar a conhecer aos cidadãos as características deste órgão de soberania e explicar as suas competências e funcionamento. >>

imagem inicial do vídeo

Sabes para que serve o Tribunal Constitucional?

Já deves ter ouvido falar no Tribunal Constitucional, mas será que sabes para que serve? >>

Atualidade

2025.06.03 | Entrega de prémios do concurso de ensaios

Entrega de prémios do concurso de ensaios  Entrega de prémios do concurso de ensaios  Entrega de prémios do concurso de ensaios  Entrega de prémios do concurso de ensaios  Entrega de prémios do concurso de ensaios
Decorreu na sala de atos públicos do Tribunal Constitucional, no dia 2 de junho, a cerimónia de entrega de prémios do concurso de ensaios originais sobre “O princípio do Estado de direito democrático na jurisprudência do Tribunal Constitucional”, organizado no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.

O concurso, promovido pelo Tribunal Constitucional e pela Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril, distinguiu os melhores ensaios inéditos nas seguintes áreas disciplinares: Direito, teoria constitucional, história das ideias políticas, filosofia do Direito, filosofia política, sociologia do Direito e ciência política (>>)
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50 anos do 25 de abril “pela mão das crianças”
Concurso de Ensaios
imagem anúncio do Concurso de Ensaios Originais // Concurso de Ensaios / O princípio do Estado de direito democrático na jurisprudência do Tribunal Constitucional
Visitas guiadas - Escolas
Marcos Históricos 2024
Série documental Ep.1 - Estrutura
Série documental Ep.2 - Fiscalização
Série documental Ep.3 - Outras Competências
Série documental Ep.4 - Marcos Históricos
Sabes para que serve o Tribunal Constitucional?
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Nova Brochura “Tribunal Constitucional - Guardião da Constituição 2024”
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fotografia da fachada do Tribunal Constitucional
Jurisprudência – Índices gerais
volume Jurisprudência – Índices gerais

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