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Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional [Arquivo]

XIIIª Conferência

[Colômbia – setembro de 2020 Video-conferência]

Jurisdição para a liberdade: Democracia e direitos fundamentais nos Estados de Emergência.

Intervenção: João Pedro Caupers, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional.

XIIª Conferência

[Cidade do Panamá – Panamá, maio de 2018]

Relações entre jurisdição constitucional e ordinária: evolução desde a reunião de Sevilha de 2005

Relatório: Maria Clara Sottomayor, Juíza Conselheira, Mariana Gomes Machado, assessora do Gabinete dos Juízes, e António Manuel Abrantes, assessor do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica do Tribunal Constitucional.

(texto em inglês)

XI Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional

XIª Conferência

[Cidade de Lima – Perú, junho de 2016]

Estado Constitucional e Desenvolvimento Económico

Mariana Canotilho, assessora do Gabinete do Presidente.

X Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional

Xª Conferência

[Santo Domingo – República Dominicana, março de 2014]

Normatividade e primazia jurídica da Constituição

Mariana Canotilho, assessora do Gabinete do Presidente.

IX Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional

IXª Conferência

[Cádiz, maio de 2012]

Presidencialismo e parlamentarismo na jurisprudência constitucional

Maria Benedita Urbano, assessora do Gabinete do Presidente.

VIIIª Conferência

[Nicarágua, julho de 2010]

Protecção dos direitos económicos e sociais na Constituição e nos Tratados Internacionais

Manuela Baptista Lopes, assessora do Tribunal Constitucional.

VIIª Conferência

[México, abril de 2009]

Estrutura e atribuições dos Tribunais Constitucionais da Ibero-América

Assessores do Tribunal Constitucional António Duarte Silva e Manuela Baptista Lopes.

VIª Conferência

[Cartagena de Índias, novembro de 2007]

Jurisdição Constitucional e Jurisdição Ordinária

Assessor do Tribunal Constitucional António Duarte Silva.

Vª Conferência

[Santiago do Chile 25 a 27 de outubro de 2006]

O Juíz Constitucional

Assessora do Tribunal Constitucional Cristina Máximo dos Santos.

IVª Conferência

[Sevilha 19 a 21 de outubro de 2005]

Modelos de Justiça Constitucional

Assessora do Tribunal Constitucional Catarina Sarmento e Castro.

IIIª Conferência

[Guatemala, novembro de 1999]

Os orgãos de fiscalização da Constitucionalidade: funções, competências, organização e papel no Sistema Constitucional perante os demais poderes do Estado

Assessores do Tribunal Constitucional António de Araújo e Joaquim Pedro Cardoso da Costa.

IIª Conferência

[Madrid, janeiro de 1998]

Critérios, condições e procedimentos de admissão no acesso à Justiça Constitucional na perspectiva da sua racionalidade e funcionalidade

Assessores do Tribunal Constitucional António de Araújo, José Casalta Nabais e José Manuel Vilalonga.

Iª Conferência

[Lisboa, Sala do Senado da Assembleia da República, 10-14 de outubro de 1995]

Os orgãos de fiscalização da Constitucionalidade: funções, competências, organização e papel no Sistema Constitucional perante os demais poderes do Estado

Conselheiro Armindo Ribeiro Mendes, com a colaboração da Assessora do Tribunal Constitucional, Dra. Ana Paula Ucha.

Nesta página há alguns relatórios que estão disponibilizados em formato PDF, para os ler deverá ter ou instalar da Internet o programa para os visionar.