TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

Termina no dia 4 de fevereiro de 2019 o prazo para prestação de contas da campanha eleitoral relativa à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Marmeleiro (Guarda).

Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira (Águeda/Aveiro) de 24 de fevereiro de 2019.
O prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 13 de fevereiro de 2019.

Fim de prazo para a prestação de contas de outra campoanha eleitoral relativa às eleições para o parlmento nacional.

Termina no dia 18 o prazo para entrega dos orçamentos de campanha, relativos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Pias (Monção) de 28.04.2019.

Termina no dia 15 de abril de 2019 o prazo para entrega dos orçamentos de campanha relativos à Eleição dos deputados ao Parlamento Europeu de 26.05.2019.

Termina no dia 17 o prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro, relativo à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Pias (Monção) de 28.04.2019.

Termina em 22.04.2019 o prazo para entrega dos orçamentos de campanha relativos à Eleição Autárquica intercalar para a Câmara Municipal de Castro Marim, de 02.06.2019.

Termina em 13.05.2019 o prazo para entrega dos orçamentos de campanha relativos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Argoncilhe (Santa Maria da Feira) de 23.06.2019.

Termina no dia 15 o prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro relativo à Eleição dos deputados ao Parlamento Europeu de 26.05.2019.

Termina no dia 15 o prazo para prestação de contas da campanha eleitoral relativa à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Talhadas (Sever do Vouga).

Termina em 22.05.2019 o prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro relativo à Eleição Autárquica intercalar para a Câmara Municipal de Castro Marim, de 02.06.2019.

Termina em 31.05.2019 o prazo para apresentação das contas anuais dos partidos políticos e para a comunicação das ações e meios relativos a 2018.

Termina em 12.06.2019 o prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro relativo à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Argoncilhe (Santa Maria da Feira), de 23.06.2019.

Termina em 17.06.2019 o prazo para a entrega dos orçamentos de campanha relativos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Paderne (Melgaço) de 28.07.2019.

Termina em 01.07.2019 o prazo para prestação de contas da campanha eleitoral relativa à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira, de 24.02.2019.

Termina o prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro relativo à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Paderne (Melgaço) de 28.07.2019.

Termina o prazo para entrega dos orçamentos de campanha relativos à Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira de 22.09.2019.

Termina o prazo para entrega dos orçamentos de campanha relativos à Eleição para a Assembleia da República de 06.10.2019

Termina o prazo para prestação de contas da campanha eleitoral relativa à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Pias (Monção), de 28.04.2019.

Termina o prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro relativo à Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira de 22.09.2019.

Termina o prazo para prestação de contas da campanha eleitoral relativa à Eleição Autárquica intercalar para a Câmara Municipal de Castro Marim de 02.06.2019.

Termina o prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro relativo à Eleição para a Assembleia da República de 06.10.2019

Termina o prazo para prestação de contas da campanha eleitoral relativa à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Argoncilhe de 24.06.2019.

Termina o prazo para prestação de contas da campanha eleitoral relativa à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Paderne de 28.07.2019.

Termina o prazo de entrega das contas de campanha eleitoral relativa à Eleição para o Parlamento Europeu, de 26.05.2019.

Termina o prazo para entrega dos orçamentos de campanha relativa à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Caniçada e Soengas (Vieira do Minho) de 12.01.2020.