TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

Termina o prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro relativo à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Caniçada e Soengas (Vieira do Minho) de 12.01.2020.

Termina o prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro relativo à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Mindelo (Vila do Conde) de 16.02.2020.

Termina o prazo de entrega das contas de campanha eleitoral relativa à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 22.09.2019.

Termina o prazo para entrega das contas de campanha eleitoral relativa à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Caniçada e Soengas (Vieira do Minho) de 12.01.2020.

Termina o prazo para apresentação das contas anuais dos partidos políticos e para a comunicação das ações e meios relativos a 2019.

Termina o prazo para entrega das contas de campanha eleitoral relativa à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Caniçada e Soengas (Vieira do Minho) de 12.01.2020.

Termina o prazo para entrega das contas de campanha eleitoral relativa à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Mindelo (Vila do Conde) de 16.02.2020.

Termina o prazo de entrega das contas de campanha eleitoral relativa à Eleição para a Assembleia da República, de 06.10.2019.

Termina o prazo para entrega dos orçamentos de campanha relativos à Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de 25.10.2020.

Termina o prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro relativo à Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de 25.10.2020.

Termina o prazo para entrega dos orçamentos de campanha relativos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Ervededo (Chaves) de 13.12.2020.

Termina o prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro relativo à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Ervededo (Chaves) de 13.12.2020.

Termina o prazo para entrega dos orçamentos de campanha relativos à Eleição para Presidente da República de 24.01.2021.

Termina o prazo para entrega dos orçamentos de campanha relativos à Eleição para Presidente da República de 24.01.2020.