TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

Termina o prazo para publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação dos Mandatários Financeiros relativos à Eleição para a Assembleia da República de 30.01.2022.

Termina o prazo para entrega dos orçamentos de campanha eleitoral relativa à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Alvega e Concavada (Abrantes) de 27.03.2022.

Termina o prazo para entrega dos orçamentos de campanha eleitoral relativa à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Penedono e Granja (Penedono) de 27.03.2022.

Termina o prazo para entrega dos orçamentos de campanha eleitoral relativa à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de São Mamede de Ribatua (Alijó) de 27.03.2022.

Termina o prazo para entrega dos orçamentos de campanha eleitoral relativa à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Góis (Góis) de 10.04.2022.

Termina o prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação dos Mandatários Financeiros relativos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Alvega e Concavada (Abrantes) de 27.03.2022.

Termina o prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação dos Mandatários Financeiros relativos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Penedono e Granja (Penedono) de 27.03.2022.

Termina o prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação dos Mandatários Financeiros relativos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de São Mamede de Ribatua (Alijó) de 27.03.2022.

Termina o prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação dos Mandatários Financeiros relativos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Góis (Góis) de 10.04.2022.

Termina o prazo para entrega dos orçamentos de campanha eleitoral relativa à Eleição intercalar para a Assembleia de Freguesia de Perre (Viana do Castelo) de 29.05.2022.

Termina o prazo para publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação dos Mandatários Financeiros relativos à Eleição intercalar para a Assembleia de Freguesia de Perre (Viana do Castelo) de 29.05.2022.

Termina o prazo para publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação dos Mandatários Financeiros relativos à Eleição intercalar para a Assembleia de Freguesia de Santa Maria (Manteigas) de 29.05.2022.

Termina o prazo para apresentação das contas anuais dos partidos políticos e para a comunicação das ações e meios relativos a 2021.

Termina o prazo para entrega dos orçamentos de campanha relativa à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de São Julião e Silva (Valença) de 11.09.2022.

Termina o prazo para apresentação das contas de campanha relativas à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Alvega e Concavada (Abrantes) de 27.03.2022.

Termina o prazo para apresentação das contas de campanha relativas à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Penedono e Granja (Penedono) de 27.03.2022

Termina o prazo para apresentação das contas de campanha relativas à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de São Mamede de Ribatua (Alijó) de 27.03.2022.

Termina o prazo para publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação dos Mandatários Financeiros relativos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de São Julião e Silva (Valença) de 11.09.2022.

Termina o prazo para apresentação das contas de campanha relativas à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Góis (Góis) de 10.04.2022

Termina o prazo para apresentação das contas de campanha relativas às Eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de 26.09.2021.

Termina o prazo para entrega dos orçamentos de campanha eleitoral relativa à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Mascarenhas (Mirandela) de 6.03.2022.

Termina o prazo para entrega dos orçamentos de campanha eleitoral relativa à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de São Jacinto (Aveiro) de 13.11.2022.

Termina o prazo para apresentação das contas de campanha relativas à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Perre (Viana do Castelo) de 29.05.2022

Termina o prazo para apresentação das contas de campanha relativas à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Santa Maria (Manteigas) de 29.05.2022.

Termina o prazo para publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação dos Mandatários Financeiros relativos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Mascarenhas (Mirandela) de 6.03.2022.

Termina o prazo para publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação dos Mandatários Financeiros relativos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de São Jacinto (Aveiro) de 13.11.2022.

Termina o prazo para apresentação das contas de campanha relativa à Eleição para a Assembleia da República de 30.01.2022.