TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

Termina o prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro relativo à Eleição para Presidente da República de 24.01.2021.

Em atualização

Termina o prazo para entrega das contas de campanha eleitoral relativa à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Ervededo (Chaves) de 13.12.2020.

Termina o prazo para entrega das contas de campanha eleitoral relativa à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Ervededo (Chaves) de 13.12.2020.

Termina o prazo para apresentação das contas anuais dos partidos políticos e para a comunicação das ações e meios relativos a 2020.

Termina o prazo para entrega das contas de campanha eleitoral relativa à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de 25.10.2020.

Termina o prazo para entrega das contas de campanha eleitoral relativa à Eleição para Presidente da República de 24.01.2021.

Termina o prazo para entrega dos orçamentos de campanha relativos às Eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de 26.09.2021.

Termina o prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação dos Mandatários Financeiros relativos às Eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de 26.09.2021.

Termina o prazo para entrega dos orçamentos de campanha eleitoral relativa à Eleição Autárquica para a Assembleia de Freguesia de Esqueiros, Nevogilde e Travassos (Vila Verde) de 12.12.2021.

Termina o prazo para entrega dos orçamentos de campanha eleitoral relativa à Eleição Autárquica para a Assembleia de Freguesia de Ribeira (Terras de Bouro) de 26.12.2021.

Termina o prazo para entrega dos orçamentos de campanha eleitoral relativa à Eleição Autárquica para a Assembleia de Freguesia de Touça (Vila Nova de Foz Côa) de 09.01.2022.

Termina o prazo para publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação dos Mandatários Financeiros relativos à Eleição Autárquica para a Assembleia de Freguesia de Esqueiros, Nevogilde e Travassos (Vila Verde) de 12.12.2021.

Termina o prazo para publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação dos Mandatários Financeiros relativos à Eleição Autárquica para a Assembleia de Freguesia de Ribeira (Terras de Bouro) de 26.12.2021.

Termina o prazo para publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação dos Mandatários Financeiros relativos à Eleição Autárquica para a Assembleia de Freguesia de Touça (Vila Nova de Foz Côa) de 09.01.2022.

Termina o prazo para entrega dos orçamentos de campanha eleitoral relativa à Eleição para a Assembleia da República de 30.01.2022.