Conheça a Sala de Atos, a Sala de Sessões, a Biblioteca, entre outros espaços do Tribunal Constitucional, e espreite os jardins do Palácio Ratton >>
Composição do Tribunal Constitucional
São treze os juízes conselheiros que compõem o coletivo do Tribunal Constitucional >>
Série documental Guardião da Constituição
O Tribunal Constitucional divulga ao público a série documental “Guardião da Constituição” que constitui um retrato singular sobre a sua atividade e história. A iniciativa pretende dar a conhecer aos cidadãos as características deste órgão de soberania e explicar as suas competências e funcionamento. >>
Sabes para que serve o Tribunal Constitucional?
Já deves ter ouvido falar no Tribunal Constitucional, mas será que sabes para que serve? >>
Atualidade
2024.06.26 | Apuramento Geral da Eleição para o Parlamento Europeu
A Assembleia de Apuramento Geral da Eleição para o Parlamento Europeu, que teve lugar no dia 9 de junho de 2024, reuniu ontem, dia 25 de junho, às 9 horas, no Tribunal Constitucional.
Com base nas atas das assembleias de apuramento intermédio, foram apurados os resultados gerais, que se encontram afixados por edital à porta do Tribunal Constitucional. >>