2024.10.25 | Conferência - Construção da Democracia e Justiça Constitucional
No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, o Tribunal Constitucional, em parceria com a Comissão para as Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, organizou a Conferência
"Construção da Democracia e Justiça Constitucional" , no dia 24 de outubro, no Salão Nobre da Academia das Ciências de Lisboa.
As matérias em debate pretenderam conjugar três eixos: são marcas fundamentais do projeto de democratização saído da Revolução; são matérias em cujo desenvolvimento o Tribunal Constitucional teve um papel relevante, por via jurisprudencial; e, finalmente, são temas de indiscutível relevância presente e futura, permitindo uma discussão que vá além da revisitação histórica.
Na sessão de abertura e de encerramento, discursaram o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes; a Comissária Executiva para as Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, Doutora Maria Inácia Rezola; o Presidente do Tribunal Constitucional entre 1989 e 2003, Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa; e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
As intervenções podem ser lidas aqui: >>
As matérias em debate pretenderam conjugar três eixos: são marcas fundamentais do projeto de democratização saído da Revolução; são matérias em cujo desenvolvimento o Tribunal Constitucional teve um papel relevante, por via jurisprudencial; e, finalmente, são temas de indiscutível relevância presente e futura, permitindo uma discussão que vá além da revisitação histórica.
Na sessão de abertura e de encerramento, discursaram o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes; a Comissária Executiva para as Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, Doutora Maria Inácia Rezola; o Presidente do Tribunal Constitucional entre 1989 e 2003, Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa; e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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