Conferências Tripartidas Portugal, Espanha e Itália
2ª Conferência Trilateral Portugal, Espanha e Itália
Efeitos Temporais das Decisões de Inconstitucionalidade
Relatório do Tribunal Constitucional Português
[Lisboa, 27 a 30 de abril de 2000]3ª Conferência Trilateral Portugal, Espanha e Itália
A execução das decisões do Tribunal Constitucional pelo Legislador
Relatório do Tribunal Constitucional Português
(elaborado pelos Assessores do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional, Miguel Nogueira de Brito, Joaquim Pedro Cardoso da Costa e António de Araújo)
[Roma, 28 de maio de 2001]4ª Conferência Trilateral Portugal, Espanha e Itália
A garantia constitucional da autonomia local
Relatório do Tribunal Constitucional Português
(elaborado por Artur Mauricio - Juiz do Tribunal Constitucional)
[Madrid, 28 a 29 de novembro de 2002]5ª Conferência Trilateral Portugal, Espanha e Itália
Os Tribunais Constitucionais perante a nova Constituição Europeia (incluindo a Carta dos Direitos Fundamentais) e a sua futura articulação com o Tribunal de Justiça
Relatório do Tribunal Constitucional Português
(elaborado por Rui Manuel Gens de Moura Ramos - Juiz e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional)
[Lisboa, 27 a 28 de novembro de 2003]7ª Conferência Trilateral Portugal, Espanha e Itália
As relaes entre os Tribunais Constitucionais e as Jurisdies Europeias
Relatório do Tribunal Constitucional Português
(elaborado por Rui Manuel Gens de Moura Ramos - Juiz e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional)
[Madrid, 2 a 4 de novembro de 2005]8ª Conferência Trilateral Portugal, Espanha e Itália
"A Tutela da vida privada - realidades e perspectivas constitucionais"
[Palácio Ratton, Lisboa, 2 e 3 de outubro de 2006 - Relatórios]Relatório do Tribunal Constitucional de España
(elaborado pela delegação do Tribunal Constitucional de Espanha)La Giurisprudenza della Corte Costituzionale nell’ultimo decennio in tema di intercettazioni
Relatório della Corte Costituzionale Italiana
(elaborado pelo Prof. Giovanni Maria Flick–Vice Presidente della Corte Costituzionale Italiana)Relatório della Corte Costituzionale Italiana
(elaborado pelo Servizio Studi)A protecção da vida privada na Jurisprudência do Tribunal Constitucional
Relatório do Tribunal Constitucional Português
(elaborado por Paulo Mota Pinto - Juiz do Tribunal Constitucional, com a colaboração da Assessora do Tribunal Constitucional, Drª. Raquel Reis)Tutela da vida privada e processo penal, realidades e perspectivas constitucionais.
Relatório do Tribunal Constitucional Português
(elaborado por Maria Fernanda Palma – Juíza do Tribunal Constitucional)9ª Conferência Trilateral Portugal, Espanha e Itália
"A Dignidade do Homem como princípio Constitucional"
[Roma, 1 a 3 de outubro de 2007]
Relatório do Tribunal Constitucional Português
(elaborado por Maria Lúcia Amaral - Juíza do Tribunal Constitucional)10ª Conferência Trilateral Portugal, Espanha e Itália
"A Jurisprudência constitucional sobre o cidadão estrangeiro"
[Madrid, 25 a 27 de setembro de 2008]
Relatório do Tribunal Constitucional Português
(elaborado por Pamplona de Oliveira - Juiz do Tribunal Constitucional)11ª Conferência Trilateral Portugal, Espanha e Itália
"O Direito de Propriedade na Jurisprudncia do Tribunal Constitucional"
[Lisboa, 8 a 10 de outubro de 2009]
Relatório do Tribunal Constitucional Português
(elaborado por Joaquim de Sousa Ribeiro - Juiz do Tribunal Constitucional)Nesta página há alguns relatórios que estão disponibilizados em formato PDF, para os ler deverá ter ou instalar da Internet o programa para os visionar.