TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

Instrumentos de Gestão

• Código de Ética




• Regulamento de Proteção de Dados do Tribunal Constitucional




• Regulamento de Funcionamento, Atendimento e do Horário dos Serviços do Tribunal Constitucional




• Regulamento de Uso e Gestão de Veículos do Tribunal Constitucional


2022 | 2021 | 2020 ]


• Relatório de Gestão 2024

  [ Em arquivo: 2023 | 2022 | 2021 | 2020 ]
  

• Plano de Atividades 2020

  [ Em arquivo: 2019 | 2018 | 2015 ]
  

• Relatório de Atividades 2019

  [ Em arquivo: 2018 ]
  



• SIADAP - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública

• SIADAP 1
• Quadro de avaliação e responsabilização (QUAR) - 2021 (Despacho)
[ Em arquivo: QUAR 2020 | QUAR 2019 (Despacho) | QUAR 2018 | QUAR 2017 ]


• SIADAP 3
• Lista de Avaliados e respetivas menções quantitativas e qualitativas
  
• Encargos com remunerações e prémios de desempenho para o ano económico de 2021 - Despacho
  
  
• Conselho Coordenador da Avaliação
• Comissão Paritária
• Composição da Comissão Paritária para o Quadriénio 2023-2026
  [ Em arquivo: 2019-2022 (Despacho de atualização) ]

• Mapa de pessoal de 2024

  [ Em arquivo: 2023 | 2022 | 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013 ]
  

• Recrutamento

• Formulários
• Candidatura
• Exercício do direito de participação de interessados


• Recrutamento por mobilidade na categoria de dois (2) Assistentes Técnicos a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos – Unidade de Apoio
  Bolsa de Emprego Público - Código da Oferta OE202505/ 0261
• Recrutamento por mobilidade na categoria de três (3) Técnicos Superiores a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos – Área Financeira (Assessoria de Auditoria e Inspeção)
  Bolsa de Emprego Público - Código da Oferta OE202505/ 0243

[ Arquivo ]

Recrutamento por mobilidade na categoria de dois (2) Técnicos Superiores para a Assessoria Jurídica, a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Bolsa de Emprego Público - Código da Oferta OE202503/ 0322
Recrutamento por mobilidade na categoria de um (1) Assistente Técnico para a Unidade de Apoio, a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Bolsa de Emprego Público - Código da Oferta OE202503/ 0127
Recrutamento por mobilidade na categoria de dois (1) Técnico Superior para a Assessoria de Auditoria e Inspeção, a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Bolsa de Emprego Público - Código da Oferta OE202502/ 1197
Recrutamento por mobilidade na categoria de três (3) Técnicos Superiores para a Assessoria de Auditoria e Inspeção, a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Bolsa de Emprego Público - Código da Oferta OE202502/ 1202
Recrutamento por mobilidade na categoria de um Assistente Técnico a afetar à Secção de Vencimentos e Pessoal do Departamento Administrativo e Financeiro
Bolsa de Emprego Público - Código da Oferta OE202502/ 1020
Recrutamento por mobilidade na categoria de dois (2) Técnicos Superiores a afetar à Entidade para a Transparência (EpT) – Área Jurídica
Bolsa de Emprego Público - Código da Oferta OE202410/ 0518
Recrutamento por mobilidade na categoria de um (1) Técnico Superior a afetar à Entidade para a Transparência (EpT) – Auditoria Financeira
Bolsa de Emprego Público - Código da Oferta OE202410/ 0522
Recrutamento por mobilidade na categoria de três (3) Técnicos Superiores a afetar à Entidade das Contas e Financiamento Políticos – Área Financeira
Bolsa de Emprego Público - Código da Oferta OE202410/ 0480
Recrutamento por mobilidade na categoria de um (1) Técnicos Superiores a afetar à Entidade das Contas e Financiamento Políticos – Área Jurídica
Bolsa de Emprego Público - Código da Oferta OE202410/ 0479
Recrutamento para Cargo de direção intermedia de 1.º grau para o Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica.
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE202407/1097
Recrutamento por mobilidade na categoria de um Técnico Superior a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos – Área de Assessoria de Propaganda Política
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE202407/1031
Recrutamento por mobilidade na categoria de um Assistente Técnico a afetar ao Departamento Administrativo e Financeiro - Área de Património
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE202407/1100
Recrutamento por mobilidade na categoria de um Assistente Operacional (Motorista)
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE202407/0981
Recrutamento por mobilidade na categoria de um Assistente Técnico a afetar ao Departamento Administrativo e Financeiro - Área de Recursos Humanos
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE202407/0267
Recrutamento por mobilidade na categoria de um Técnico Superior a afetar à Entidade das Contas e Financiamento Políticos
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE202404/0719
Recrutamento por mobilidade na categoria de um Técnico Superior a afetar à Entidade das Contas e Financiamento Políticos
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE202404/0725
Recrutamento por mobilidade na categoria de um Técnico Superior a afetar à Entidade das Contas e Financiamento Políticos
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE202404/0732
Recrutamento por mobilidade na categoria de um Especialista de sistemas e tecnologias de informação a afetar à Entidade para a Transparência
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE202404/0737
Recrutamento com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, para o Centro de Informática:
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE202402/0780
Recrutamento por mobilidade na categoria de um técnico superior a afetar ao Departamento Administrativo e Financeiro, área de recursos humanos.
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE202401/0880
Recrutamento por mobilidade na categoria de um técnico superior a afetar ao Departamento Administrativo e Financeiro, área de gestão financeira e orçamental.
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE202401/0881
Recrutamento por mobilidade na categoria de um assistente técnico a afetar ao Departamento Administrativo e Financeiro
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE202401/0877
Recrutamento por mobilidade na categoria de dois assistentes operacionais a afetar ao Departamento Administrativo e Financeiro
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE202401/0875
Recrutamento com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, para o Departamento Administrativo e Financeira:
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE202310/0504
Recrutamento por mobilidade na categoria de um técnico superior a afetar ao Departamento Administrativo e Financeiro, área de recursos humanos.
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE202309/0020 BEP
Recrutamento por mobilidade na categoria de um especialista de informática a afetar à Entidade para a Transparência
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE202308/0669
Recrutamento por mobilidade na categoria de um Técnico Superior a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE202306/0482
Recrutamento por mobilidade na categoria de um Assistente Técnico a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE202306/0479
Recrutamento por mobilidade de um técnico superior a afetar ao Departamento Administrativo e Financeiro da Secretaria-Geral
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta: OE202110/0513
Recrutamento por mobilidade na carreira/categoria de um assistente operacional a afetar à Secretaria-Geral do Tribunal Constitucional
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta: OE202107/0776
Recrutamento por mobilidade na categoria de um Técnico Superior a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta: OE202105/0387
Recrutamento por mobilidade de um Técnico Superior Jurista a afetar ao Departamento Administrativo e Financeiro
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta: OE202003/0415
Recrutamento por mobilidade de um Técnico Superior Jurista a afetar ao Departamento Administrativo e Financeiro
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta: OE202003/0396
Recrutamento por mobilidade, na categoria, de um Técnico Superior (área financeira) a afetar à Entidade das Conta e Financiamentos Políticos
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta: OE202002/0559
Recrutamento por mobilidade, na categoria, de um Técnico Superior (jurista) a afetar à Entidade das Conta e Financiamentos Políticos
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta: OE202002/0149
Recrutamento, por mobilidade, de um Técnico Superior para o Gabinete de Relações Externas
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE201902/0437
Recrutamento por mobilidade, na categoria, de um assistente técnico para a secção de contabilidade
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta: OE201908/0306
Recrutamento por mobilidade, na categoria, de um Técnico Superior (área das Ciências Sociais) a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE201903/0003
Recrutamento por mobilidade, na categoria, de um Assistente Técnico a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE201903/0002
Recrutamento por mobilidade de um Técnico Superior da área financeira a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE201901/0428
Recrutamento por mobilidade de um Técnico Superior Jurista a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE201901/0430
Procedimento concursal com vista à ocupação de três (3) postos de trabalho da carreira geral de técnico superior
• Lista unitária de ordenação final
Recrutamento por mobilidade, na categoria, de um Assistente Técnico para a Secretaria - Geral, Departamento Administrativo e Financeiro (DAF), área da Contabilidade
Recrutamento por mobilidade, na categoria, de um Técnico Superior a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Recrutamento por mobilidade interna, de um Assistente Técnico para o Departamento Administrativo e Financeiro (DAF)

• Procedimentos de aquisição de bens e serviços

• Concurso Público

[ Arquivo ]

Aquisição de Serviços de Desenvolvimento de Plataforma Eletrónica da Entidade para a Transparência para Tramitação da Declaração Única De Rendimentos, Património, Interesses, Incompatibilidades e Impedimentos
Prestação de serviços de vigilância e segurança
Aviso de prorrogação de prazo do Anúncio de procedimento nº 5314/2018, de 06-07-2018
Aquisição de sistema de comunicações de voz fixa e móvel, internet e televisão
Auditoria financeira às contas da campanha para as eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais de 1 de outubro de 2017
Auditoria financeira às contas dos partidos políticos e dos grupos parlamentares do ano de 2016 e 2017
Auditoria financeira às contas dos partidos políticos e dos grupos parlamentares do ano de 2014

• Plano de prevenção de riscos de gestão