TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

Instrumentos de Gestão

• Código de Ética




• Regulamento de Proteção de Dados do Tribunal Constitucional




• Relatório de Gestão 2022

• Relatório de Gestão 2021

• Relatório de Gestão 2020




• Plano de Atividades 2020

• Plano de Atividades 2019

• Plano de Atividades 2018





• Relatório de Atividades 2019

• Relatório de Atividades 2018




• SIADAP - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública

• SIADAP 1
• Quadro de avaliação e responsabilização (QUAR) - 2021
• Quadro de avaliação e responsabilização (QUAR) - Despacho
• Quadro de avaliação e responsabilização (QUAR) - 2020
• Quadro de avaliação e responsabilização (QUAR) - 2019
• Quadro de avaliação e responsabilização (QUAR) - Despacho
• Quadro de avaliação e responsabilização (QUAR) - 2018
• Quadro de avaliação e responsabilização (QUAR) - 2017
• SIADAP 3
• Lista de Avaliados e respetivas menções quantitativas e qualitativas
  
• Encargos com remunerações e prémios de desempenho para o ano económico de 2021 - Despacho
  
  
• Comissão de avaliação
• Comissão Paritária
• Composição da comissão paritária no quadriénio 2019-2022 – Despacho de atualização
• Composição da comissão paritária no quadriénio 2019-2022

• Mapa de pessoal de 2023

  [ Em arquivo: 2022 | 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013 ]
  

• Despacho de designação do secretariado da Secretária-Geral (2021)

• Recrutamento

• Formulários
• Candidatura
• Exercício do direito de participação de interessados


• Recrutamento por mobilidade na categoria de um técnico superior a afetar ao Departamento Administrativo e Financeiro, área de recursos humanos.
  Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE202309/0020 BEP
• Recrutamento por mobilidade na categoria de um especialista de informática a afetar à Entidade para a Transparência
  Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE202308/0669
• Recrutamento por mobilidade na categoria de um Técnico Superior a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
  Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE202306/0482
• Recrutamento por mobilidade na categoria de um Assistente Técnico a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
  Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE202306/0479

[ Arquivo ]

Recrutamento por mobilidade de um técnico superior a afetar ao Departamento Administrativo e Financeiro da Secretaria-Geral
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta: OE202110/0513
Recrutamento por mobilidade na carreira/categoria de um assistente operacional a afetar à Secretaria-Geral do Tribunal Constitucional
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta: OE202107/0776
Recrutamento por mobilidade na categoria de um Técnico Superior a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta: OE202105/0387
Recrutamento por mobilidade de um Técnico Superior Jurista a afetar ao Departamento Administrativo e Financeiro
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta: OE202003/0415
Recrutamento por mobilidade de um Técnico Superior Jurista a afetar ao Departamento Administrativo e Financeiro
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta: OE202003/0396
Recrutamento por mobilidade, na categoria, de um Técnico Superior (área financeira) a afetar à Entidade das Conta e Financiamentos Políticos
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta: OE202002/0559
Recrutamento por mobilidade, na categoria, de um Técnico Superior (jurista) a afetar à Entidade das Conta e Financiamentos Políticos
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta: OE202002/0149
Recrutamento, por mobilidade, de um Técnico Superior para o Gabinete de Relações Externas
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE201902/0437
Recrutamento por mobilidade, na categoria, de um assistente técnico para a secção de contabilidade
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta: OE201908/0306
Recrutamento por mobilidade, na categoria, de um Técnico Superior (área das Ciências Sociais) a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE201903/0003
Recrutamento por mobilidade, na categoria, de um Assistente Técnico a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE201903/0002
Recrutamento por mobilidade de um Técnico Superior da área financeira a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE201901/0428
Recrutamento por mobilidade de um Técnico Superior Jurista a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Bolsa de Emprego Público – Código da Oferta OE201901/0430
Procedimento concursal com vista à ocupação de três (3) postos de trabalho da carreira geral de técnico superior
• Lista unitária de ordenação final
Recrutamento por mobilidade, na categoria, de um Assistente Técnico para a Secretaria - Geral, Departamento Administrativo e Financeiro (DAF), área da Contabilidade
Recrutamento por mobilidade, na categoria, de um Técnico Superior a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Recrutamento por mobilidade interna, de um Assistente Técnico para o Departamento Administrativo e Financeiro (DAF)

• Procedimentos de aquisição de bens e serviços

• Concurso Público
• Aquisição de Serviços de Desenvolvimento de Plataforma Eletrónica da Entidade para a Transparência para Tramitação da Declaração Única De Rendimentos, Património, Interesses, Incompatibilidades e Impedimentos

[ Arquivo ]

Prestação de serviços de vigilância e segurança
Aviso de prorrogação de prazo do Anúncio de procedimento nº 5314/2018, de 06-07-2018
Aquisição de sistema de comunicações de voz fixa e móvel, internet e televisão
Auditoria financeira às contas da campanha para as eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais de 1 de outubro de 2017
Auditoria financeira às contas dos partidos políticos e dos grupos parlamentares do ano de 2016 e 2017
Auditoria financeira às contas dos partidos políticos e dos grupos parlamentares do ano de 2014

• Plano de prevenção de riscos de gestão