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XVIII Congresso

[República-Checa, fevereiro de 2021, Videoconferência]

DIREITOS HUMANOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS
Catálogos Internacionais, Supranacionais e Nacionais no Século 21

Relatório: Gonçalo de Almeida Ribeiro, Joana Fernandes Costa Juízes do Tribunal Constitucional português e António Manuel Abrantes, assessor jurídico do Tribunal Constitucional de Portugal.

Conferência dos Tribunais Constitucionais Europeus

XVII Congresso

[Batumi – Geórgia, junho de 2017]

Role of the Constitutional Courts in upholding and applying the constitutional principles

Relatório: Maria Clara Sottomayor, Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional português e António Manuel Abrantes, assessor jurídico do Tribunal Constitucional de Portugal.

Conference of European Constitutional Courts

XVI Congresso

[Viena – Áustria, maio de 2014]

Cooperação dos Tribunais Constitucionais na Europa – situação atual e perspetivas

Catarina Sarmento e Castro, Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional português e Filipa Vicente Silva, estagiária no Tribunal Constitucional, setembro-outubro 2013.
(texto em inglês)

Sumário alargado

Catarina Sarmento e Castro, Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional português e Filipa Vicente Silva, estagiária no Tribunal Constitucional, setembro-outubro 2013.
(texto em português)

XV Congresso

[Bucareste – Roménia, maio de 2011]

A justiça constitucional: funções e relações com as outras autoridades públicas

Assessora do Tribunal Constitucional Benedita Urbano, sob a orientação do Presidente do Tribunal, Conselheiro Rui Moura Ramos.

XIV Congresso

[Vilnius-Lituania, junho de 2008]

A Omissão Legislativa na Jurisprudência Constitucional

Assessores do Tribunal Constitucional Joana Costa, Benedita Urbano, João Raposo, Estrela Chaby, João Rodrigues e Francisco Xavier, sob a orientação do Presidente do Tribunal, Conselheiro Rui Moura Ramos.

XIII Congresso

[Nicosia-Chipre, maio de 2005]

Os Tribunais Constitucionais Europeus, "os critérios da limitação de direitos humanos na aplicação da justiça constitucional

Assessores do Tribunal Constitucional Cristina Máximo, Luisa Pinto e Mariana Canotilho, António de Araújo, Catarina Veiga, Luís Miguel Nogueira de Brito e Manuela Rodrigues - sob a orientação do Presidente do Tribunal, Conselheiro Artur de Faria Maurício.
(texto em inglês)

XII Congresso

[Bruxelas, maio de 2002]

As relações entre os tribunais constitucionais e as outras jurisdições nacionais, incluindo a interferência, nesta matéria, da acção das jurisdições europeias

Assessores do Tribunal Constitucional, António de Araújo, Luís Miguel Nogueira de Brito, Joaquim Pedro Cardoso da Costa - sob a orientação do Vice-Presidente do Tribunal, Conselheiro Luís Nunes de Almeida.

XI Congresso

[Varsóvia, Polónia, de 16 a 20 de maio de 1999]

A Jurisprudência constitucional em matéria de liberdade religiosa em Portugal

Conselheiro José de Sousa e Brito.
(texto em francês)

X Congresso

[Budapeste, Hungria, 6 a 9 de maio de 1996]

A liberdade de expressão do pensamento: A Constituição da República Portuguesa de 1976, a Lei e a Jurisprudência Constitucional

Conselheira Maria Fernanda dos Santos Martins Palma Pereira, e Conselheiro Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca.
(texto em francês)

IX Congresso

[Paris, França, maio de 1993]

Protecção Constitucional e Protecção Internacional dos Direitos do Homem: Concorrência ou Complementaridade?

Conselheiro António Vitorino.

VIII Congresso

[Ankara, Turquia, 7 a 9 de maio de 1990]

A Hierarquia das normas constitucionais e a sua função na protecção dos direitos fundamentais

Presidente do Tribunal Constitucional, José Manuel Cardoso da Costa, com a colaboração do Assessor e Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra Dr. J. Casalta Nabais.
(texto em francês)

VII Congresso

[Lisboa, Portugal, 27 a 30 de abril de 1987]

A Justiça constitucional no quadro das funções do Estado vista à luz das espécies, conteúdo e efeitos das decisões sobre a constitucionalidade das normas jurídicas

Conselheiro José Manuel M. Cardoso da Costa.

VI Congresso

[Madrid, Espanha, outubro de 1984]

As relações entre o poder central e os poderes territoriais na jurisprudência constitucional

Presidente do Tribunal Constitucional Armando de Almeida Marques Guedes, e Conselheiro Messias José Caldeiras Bento.

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

Conferência dos Tribunais Constitucionais Europeus [Arquivo]