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Eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de 1 de outubro de 2017
09-11-2017
Já se encontram on-line os orçamentos entregues pelos Partidos Políticos, Coligações Eleitorais e Grupos de Cidadãos Eleitores (órgãos municipais e assembleias de freguesia), candidatos às eleições gerais para os órgãos das autárquicas locais, de 1 de outubro de 2017. >>
09-11-2017
Já se encontram on-line os orçamentos entregues pelos Partidos Políticos, Coligações Eleitorais e Grupos de Cidadãos Eleitores (órgãos municipais e assembleias de freguesia), candidatos às eleições gerais para os órgãos das autárquicas locais, de 1 de outubro de 2017. >>
Posse do Presidente e dos Vogais da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Tomaram posse no dia 3 de outubro, perante o Plenário do Tribunal Constitucional, os novos membros da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
Os membros foram eleitos em sessão plenária, realizada em 6 de julho de 2017, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei Orgânica n.º 2/2005:
Presidente, Prof. Doutor José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias; Vogais, a Juíza de Direito, Dr.ª Tânia Sofia Pena Rodrigues Meireles da Cunha, e a Revisora Oficial de Contas, Dr.ª Carla Alexandra Ribeiro Curado Correia Cardoso.
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos foi criada pela Lei n.º 19/2003, de 20 de junho. É um órgão independente que funciona junto do Tribunal Constitucional e que tem como atribuição coadjuvá-lo tecnicamente na apreciação e fiscalização das contas dos partidos políticos e das campanhas eleitorais.
O Presidente da Entidade proferiu um discurso que pode ser lido aqui: >>
Tomaram posse no dia 3 de outubro, perante o Plenário do Tribunal Constitucional, os novos membros da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
Os membros foram eleitos em sessão plenária, realizada em 6 de julho de 2017, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei Orgânica n.º 2/2005:
Presidente, Prof. Doutor José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias; Vogais, a Juíza de Direito, Dr.ª Tânia Sofia Pena Rodrigues Meireles da Cunha, e a Revisora Oficial de Contas, Dr.ª Carla Alexandra Ribeiro Curado Correia Cardoso.
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos foi criada pela Lei n.º 19/2003, de 20 de junho. É um órgão independente que funciona junto do Tribunal Constitucional e que tem como atribuição coadjuvá-lo tecnicamente na apreciação e fiscalização das contas dos partidos políticos e das campanhas eleitorais.
O Presidente da Entidade proferiu um discurso que pode ser lido aqui: >>
Eleições Gerais para os Órgãos das Autarquias Locais de 1 de outubro de 2017
18-09-2017
Informa-se todas as candidaturas concorrentes às Eleições Gerais para os Órgãos das Autarquias Locais de 1 de outubro de 2017 que a ECFP, como tem sido prática habitual, procede à monitorização de ações e meios de campanha eleitoral. Tal trabalho também pode ser efetuado por colaboradores externos, devidamente credenciados pela ECFP, a quem deverão ser prestadas todas as informações solicitadas.
18-09-2017
Informa-se todas as candidaturas concorrentes às Eleições Gerais para os Órgãos das Autarquias Locais de 1 de outubro de 2017 que a ECFP, como tem sido prática habitual, procede à monitorização de ações e meios de campanha eleitoral. Tal trabalho também pode ser efetuado por colaboradores externos, devidamente credenciados pela ECFP, a quem deverão ser prestadas todas as informações solicitadas.
Eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de 1 de outubro de 2017
18-08-2017
Já se encontram on-line os orçamentos entregues pelos Partidos Políticos, Coligações Eleitorais e Grupos de Cidadãos Eleitores (órgãos municipais), candidatos às eleições gerais para os órgãos das autárquicas locais, de 1 de outubro de 2017. >>
18-08-2017
Já se encontram on-line os orçamentos entregues pelos Partidos Políticos, Coligações Eleitorais e Grupos de Cidadãos Eleitores (órgãos municipais), candidatos às eleições gerais para os órgãos das autárquicas locais, de 1 de outubro de 2017. >>
RECOMENDAÇÕES DA ECFP - ELEIÇÕES GERAIS PARA OS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS DE 1 DE OUTUBRO DE 2017
27.06.2017
Encontram-se on-line as Recomendações da ECFP aos partidos políticos, coligações eleitorais e grupos de cidadãos eleitores concorrentes às eleições gerais para os órgãos das autarquias locais, em 1 de outubro de 2017. >>
27.06.2017
Encontram-se on-line as Recomendações da ECFP aos partidos políticos, coligações eleitorais e grupos de cidadãos eleitores concorrentes às eleições gerais para os órgãos das autarquias locais, em 1 de outubro de 2017. >>
Sessões de esclarecimento Eleições Gerais para os Órgãos das Autarquias Locais de 1 de outubro de 2017
26.06.2017
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos/Tribunal Constitucional realizou nos dias 9 e 23 de junho duas sessões de esclarecimento relativas ao processo de apresentação das contas da campanha eleitoral para as Eleições Gerais para os Órgãos das Autarquias Locais 2017.
26.06.2017
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos/Tribunal Constitucional realizou nos dias 9 e 23 de junho duas sessões de esclarecimento relativas ao processo de apresentação das contas da campanha eleitoral para as Eleições Gerais para os Órgãos das Autarquias Locais 2017.
Ações e Meios dos Partidos Políticos 2016
22.06.2017
Já se encontram on-line as listas de ações de propaganda política e meios nelas utilizados referentes ao ano de 2016. >>
22.06.2017
Já se encontram on-line as listas de ações de propaganda política e meios nelas utilizados referentes ao ano de 2016. >>
Contas Anuais dos Partidos Políticos 2016
08-06-2017
Já se encontram on-line as contas dos partidos políticos referentes ao ano de 2016 (incluindo as contas dos grupos parlamentares e de deputado único representante de um partido na Assembleia da República e nas Assembleias Legislativas das regiões autónomas).>>
08-06-2017
Já se encontram on-line as contas dos partidos políticos referentes ao ano de 2016 (incluindo as contas dos grupos parlamentares e de deputado único representante de um partido na Assembleia da República e nas Assembleias Legislativas das regiões autónomas).>>
SESSÕES DE ESCLARECIMENTO - ELEIÇÕES GERAIS PARA OS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS DE 1 DE OUTUBRO DE 2017
30.05.2017
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos/Tribunal Constitucional realiza nos próximos dias 9 e 23 de junho duas sessões de esclarecimento relativas ao processo de apresentação das contas da campanha eleitoral para as Eleições Gerais para os Órgãos das Autarquias Locais 2017.
As reuniões são dirigidas aos mandatários financeiros dos partidos políticos e das coligações eleitorais (dia 9) e dos grupos de cidadãos eleitores (dia 23) e decorrem no Auditório do Tribunal Constitucional, entre as 10:00h e as 13:00h.
Atenta a capacidade da sala, as inscrições estão limitadas e devem ser efetuadas para o nº 213233692 ou para o correio eletrónico ecfp@tribconstitucional.pt
30.05.2017
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos/Tribunal Constitucional realiza nos próximos dias 9 e 23 de junho duas sessões de esclarecimento relativas ao processo de apresentação das contas da campanha eleitoral para as Eleições Gerais para os Órgãos das Autarquias Locais 2017.
As reuniões são dirigidas aos mandatários financeiros dos partidos políticos e das coligações eleitorais (dia 9) e dos grupos de cidadãos eleitores (dia 23) e decorrem no Auditório do Tribunal Constitucional, entre as 10:00h e as 13:00h.
Atenta a capacidade da sala, as inscrições estão limitadas e devem ser efetuadas para o nº 213233692 ou para o correio eletrónico ecfp@tribconstitucional.pt
Eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de 1 de outubro de 2017 - Orçamento
17.05.2017
A ECFP vem informar todas as candidaturas concorrentes às Eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de 1 de outubro de 2017 que:
O prazo para entrega dos orçamentos à ECFP termina a 7 de agosto de 2017 . Podem ser enviados em suporte escrito, por correio, ou por e-mail para o endereço eletrónico ecfp@tribconstitucional.pt (formato Excel ou OpenOffice).
A ficha de identificação do mandatário financeiro e a ficha de identificação da conta bancária da campanha devem ser entregues igualmente até 7 de agosto de 2017
17.05.2017
A ECFP vem informar todas as candidaturas concorrentes às Eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de 1 de outubro de 2017 que:
O prazo para entrega dos orçamentos à ECFP termina a 7 de agosto de 2017 . Podem ser enviados em suporte escrito, por correio, ou por e-mail para o endereço eletrónico ecfp@tribconstitucional.pt (formato Excel ou OpenOffice).
A ficha de identificação do mandatário financeiro e a ficha de identificação da conta bancária da campanha devem ser entregues igualmente até 7 de agosto de 2017
Eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de 1 de outubro de 2017 Anúncio da identificação do mandatário financeiro
17.05.2017
O prazo para a publicação do anúncio, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro termina a 6 de setembro de 2017.
17.05.2017
O prazo para a publicação do anúncio, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro termina a 6 de setembro de 2017.
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Galveias (Ponte de Sor/Portalegre) de 15 de janeiro de 2017
03.05.2017
Já se encontram on-line as contas da campanha eleitoral entregues pelos partidos e coligações eleitorais, candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Galveias (Ponte de Sor/Portalegre) de 15 de janeiro de 2017.>>
03.05.2017
Já se encontram on-line as contas da campanha eleitoral entregues pelos partidos e coligações eleitorais, candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Galveias (Ponte de Sor/Portalegre) de 15 de janeiro de 2017.>>
Eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de 1 de outubro de 2017
21-04-2017
Já se encontra on-line a Listagem Indicativa do Valor dos Principais Meios de Campanha, Listagem n.º 5/2017, publicada em Diário da República, 2.ª Série, Parte D, n.º 79, de 21 de abril de 2017.>>
21-04-2017
Já se encontra on-line a Listagem Indicativa do Valor dos Principais Meios de Campanha, Listagem n.º 5/2017, publicada em Diário da República, 2.ª Série, Parte D, n.º 79, de 21 de abril de 2017.>>
Eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de 1 de outubro de 2017
07.04.2017
Já se encontram on-line as Recomendações da ECFP aos partidos políticos, coligações eleitorais e grupos de cidadãos eleitores concorrentes às eleições gerais para os órgãos das autarquias locais, em 1 de outubro de 2017.>>
07.04.2017
Já se encontram on-line as Recomendações da ECFP aos partidos políticos, coligações eleitorais e grupos de cidadãos eleitores concorrentes às eleições gerais para os órgãos das autarquias locais, em 1 de outubro de 2017.>>
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de 16 de outubro de 2016
10.03.2017
Já se encontram on-line as listas de ações e meios de campanha entregues pelos partidos políticos e coligações eleitorais candidatos à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de 16 de outubro de 2016. >>
10.03.2017
Já se encontram on-line as listas de ações e meios de campanha entregues pelos partidos políticos e coligações eleitorais candidatos à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de 16 de outubro de 2016. >>
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de 16 de outubro de 2016
06.03.2017
Já se encontram on-line as contas da campanha eleitoral entregues pelos partidos políticos e coligações eleitorais candidatos à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de 16 de outubro de 2016. >>
06.03.2017
Já se encontram on-line as contas da campanha eleitoral entregues pelos partidos políticos e coligações eleitorais candidatos à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de 16 de outubro de 2016. >>
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Galveias (Ponte de Sor/Portalegre) de 15 de janeiro de 2017
30.01.2017
Termina no próximo dia 2 de maio de 2017 o prazo para a prestação de contas da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Galveias (Ponte de Sor/Portalegre).
30.01.2017
Termina no próximo dia 2 de maio de 2017 o prazo para a prestação de contas da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Galveias (Ponte de Sor/Portalegre).