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Eleição para o Parlamento Europeu, de 25 de maio de 2014
29.12.2014
Já se encontram online as listas de ações e meios da campanha eleitoral relativa à Eleição dos Deputados (eleitos em Portugal) para o Parlamento Europeu, de 25 de maio de 2014.>>
29.12.2014
Já se encontram online as listas de ações e meios da campanha eleitoral relativa à Eleição dos Deputados (eleitos em Portugal) para o Parlamento Europeu, de 25 de maio de 2014.>>
Eleição para o Parlamento Europeu, de 25 de maio de 2014
17.12.2014
Já se encontram on-line as Contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais, candidatos à eleição dos Deputados (eleitos em Portugal) para o Parlamento Europeu, de 25 de maio de 2014.>>
17.12.2014
Já se encontram on-line as Contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais, candidatos à eleição dos Deputados (eleitos em Portugal) para o Parlamento Europeu, de 25 de maio de 2014.>>
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Fornelos (Fafe/Braga) de 9 de novembro de 2014
27.11.2014
Termina no dia 25 de fevereiro de 2015 o prazo de entrega das contas da campanha eleitoral relativa à eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Fornelos, no município de Fafe.
27.11.2014
Termina no dia 25 de fevereiro de 2015 o prazo de entrega das contas da campanha eleitoral relativa à eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Fornelos, no município de Fafe.
Eleição presidencial de 2011
18-11-2014
Em sequência do Acórdão n.º 744/2014 já se encontram online os Relatórios da ECFP relativos às contas da campanha eleitoral relativas à Eleição para Presidente da República de 23 de janeiro de 2011. >>
18-11-2014
Em sequência do Acórdão n.º 744/2014 já se encontram online os Relatórios da ECFP relativos às contas da campanha eleitoral relativas à Eleição para Presidente da República de 23 de janeiro de 2011. >>
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de São Pedro (Figueira da Foz/Coimbra) de 19 de outubro de 2014
14/11/2014
Termina no dia 9 de fevereiro de 2015 o prazo de entrega das contas da campanha eleitoral relativa à eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de São Pedro, no município de Coimbra.
14/11/2014
Termina no dia 9 de fevereiro de 2015 o prazo de entrega das contas da campanha eleitoral relativa à eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de São Pedro, no município de Coimbra.
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande (Santa Maria da Feira/Aveiro) de 28 de setembro de 2014
13.11.2014
Termina no dia 19 de janeiro de 2015 o prazo de entrega das contas da campanha eleitoral relativa à eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia da União de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, no município de Santa Maria da Feira.
13.11.2014
Termina no dia 19 de janeiro de 2015 o prazo de entrega das contas da campanha eleitoral relativa à eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia da União de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, no município de Santa Maria da Feira.
Eleição para o Parlamento Europeu, de 25 de maio de 2014
17.10.2014
Termina no dia 15 de dezembro de 2014 o prazo de entrega das contas da campanha eleitoral relativa à eleição dos Deputados (eleitos em Portugal) para o Parlamento Europeu, de 25 de maio de 2014.
17.10.2014
Termina no dia 15 de dezembro de 2014 o prazo de entrega das contas da campanha eleitoral relativa à eleição dos Deputados (eleitos em Portugal) para o Parlamento Europeu, de 25 de maio de 2014.
Eleições Autárquicas intercalares de 25 de maio de 2014
17.10.2014
Já se encontram on-line as Contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos, Coligações Eleitorais e Grupos de Cidadãos Eleitores, candidatos às Eleições Autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Garfe (Póvoa de Lanhoso/Braga), para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Monte e Queimadela (Fafe/Braga), para a Assembleia de Freguesia de Torre Dona Chama (Mirandela/Bragança) e para a Assembleia de Freguesia de Arrifana (Santa Maria da Feira/Aveiro) de 25 de maio de 2014.
17.10.2014
Já se encontram on-line as Contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos, Coligações Eleitorais e Grupos de Cidadãos Eleitores, candidatos às Eleições Autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Garfe (Póvoa de Lanhoso/Braga), para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Monte e Queimadela (Fafe/Braga), para a Assembleia de Freguesia de Torre Dona Chama (Mirandela/Bragança) e para a Assembleia de Freguesia de Arrifana (Santa Maria da Feira/Aveiro) de 25 de maio de 2014.
Listas de ações e meios da Campanha Eleitoral
14.10.2014
Já se encontram online as listas de ações e meios da campanha eleitoral relativa às Eleições das Autarquias Locais de 29 de setembro de 2013. >>
14.10.2014
Já se encontram online as listas de ações e meios da campanha eleitoral relativa às Eleições das Autarquias Locais de 29 de setembro de 2013. >>
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Boidobra (Município da Covilhã) de 7 de setembro de 2014
13.10.2014
Termina no dia 29 de dezembro de 2014 o prazo de entrega das contas da campanha eleitoral relativa à eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Boidobra, no município da Covilhã.
13.10.2014
Termina no dia 29 de dezembro de 2014 o prazo de entrega das contas da campanha eleitoral relativa à eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Boidobra, no município da Covilhã.
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Fornelos (Fafe/Braga) 9 de novembro de 2014
30.09.2014
Já se encontram on-line os Orçamentos da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos, Coligações Eleitorais e Grupos de Cidadãos Eleitores, candidatos às Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Fornelos (Fafe/Braga) 9 de novembro de 2014.>>
30.09.2014
Já se encontram on-line os Orçamentos da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos, Coligações Eleitorais e Grupos de Cidadãos Eleitores, candidatos às Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Fornelos (Fafe/Braga) 9 de novembro de 2014.>>
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Fornelos (Município de Fafe) de 9 de novembro de 2014
19.09.2014
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 29 de setembro de 2014 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 29 de outubro de 2014.
19.09.2014
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 29 de setembro de 2014 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 29 de outubro de 2014.
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de São Pedro (Município da Figueira da Foz) - 19 de outubro de 2014
09.09.2014
Já se encontram on-line os Orçamentos entregues pelos Partidos Políticos e Coligações candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de São Pedro (Município da Figueira da Foz) - 19 de outubro de 2014. >>
09.09.2014
Já se encontram on-line os Orçamentos entregues pelos Partidos Políticos e Coligações candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de São Pedro (Município da Figueira da Foz) - 19 de outubro de 2014. >>
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de São Pedro (Município da Figueira da Foz) de 19 de outubro de 2014
28.08.2014
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 8 de setembro de 2014 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 8 de outubro de 2014.
28.08.2014
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 8 de setembro de 2014 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 8 de outubro de 2014.
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande (Município de Santa Maria da Feira) de 28 de setembro de 2014
14.08.2014
Já se encontram on-line os Orçamentos entregues pelos Partidos Políticos e Coligações candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande (Município de Santa Maria da Feira) de 28 de setembro de 2014.>>
14.08.2014
Já se encontram on-line os Orçamentos entregues pelos Partidos Políticos e Coligações candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande (Município de Santa Maria da Feira) de 28 de setembro de 2014.>>
Eleições Gerais para os Órgãos das Autarquias Locais de 2013, de 29 de setembro de 2013
01.08.2014
Já se encontram on-line as Contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos, Coligações Eleitorais e Grupos de Cidadãos Eleitores, candidatos às Eleições Gerais para os Órgãos das Autárquicas Locais, de 29 de setembro de 2013.>>
01.08.2014
Já se encontram on-line as Contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos, Coligações Eleitorais e Grupos de Cidadãos Eleitores, candidatos às Eleições Gerais para os Órgãos das Autárquicas Locais, de 29 de setembro de 2013.>>
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande (Município de Santa Maria da Feira) de 28 de setembro de 2014
11.07.2014
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 18 de agosto de 2014 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 17 de setembro de 2014.
11.07.2014
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 18 de agosto de 2014 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 17 de setembro de 2014.
Eleições Autárquicas intercalares de 25 de maio de 2014
27.06.2014
Eleições Autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Garfe (Póvoa de Lanhoso/Braga), para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Monte e Queimadela (Fafe/Braga), para a Assembleia de Freguesia de Torre Dona Chama (Mirandela/Bragança) e para a Assembleia de Freguesia de Arrifana (Santa Maria da Feira/Aveiro) de 25 de maio de 2014.
A ECFP comunica às Candidaturas a estas eleições autárquicas intercalares que o prazo para a apresentação das respetivas contas à ECFP/Tribunal Constitucional termina no dia 29 de setembro de 2014.
27.06.2014
Eleições Autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Garfe (Póvoa de Lanhoso/Braga), para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Monte e Queimadela (Fafe/Braga), para a Assembleia de Freguesia de Torre Dona Chama (Mirandela/Bragança) e para a Assembleia de Freguesia de Arrifana (Santa Maria da Feira/Aveiro) de 25 de maio de 2014.
A ECFP comunica às Candidaturas a estas eleições autárquicas intercalares que o prazo para a apresentação das respetivas contas à ECFP/Tribunal Constitucional termina no dia 29 de setembro de 2014.
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Boidobra (Município da Covilhã) de 7 de setembro de 2014
24.06.2014
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 28 de julho de 2014 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 27 de agosto de 2014.
24.06.2014
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 28 de julho de 2014 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 27 de agosto de 2014.
Ações e Meios dos Partidos Políticos 2013
06-06-2014
Já se encontram on-line (desde 5 de junho de 2014) as listas de Ações de propaganda política e meios nelas utilizados referentes ao ano de 2013.>>
06-06-2014
Já se encontram on-line (desde 5 de junho de 2014) as listas de Ações de propaganda política e meios nelas utilizados referentes ao ano de 2013.>>
Contas Anuais dos Partidos Políticos - 2013
04-06-2014
Já se encontram on-line as contas dos partidos políticos referentes ao ano de 2013. >>
04-06-2014
Já se encontram on-line as contas dos partidos políticos referentes ao ano de 2013. >>
Eleições Gerais para os órgãos das Autarquias Locais de 2013, de 29 de setembro de 2013 - prazo para entrega das contas
29-04-2014
Termina no dia 21 de julho de 2014 o prazo de entrega das contas da campanha eleitoral relativa às eleições gerais para os órgãos das autarquias locais, de 29 de setembro de 2013.
29-04-2014
Termina no dia 21 de julho de 2014 o prazo de entrega das contas da campanha eleitoral relativa às eleições gerais para os órgãos das autarquias locais, de 29 de setembro de 2013.
Eleição dos Deputados eleitos em Portugal para o Parlamento Europeu de 25 de maio de 2014
15-04-2014
Já se encontram on-line os Orçamentos entregues pelos Partidos Políticos e Coligações candidatos à Eleição para o Parlamento Europeu de 25 de maio de 2014.>>
15-04-2014
Já se encontram on-line os Orçamentos entregues pelos Partidos Políticos e Coligações candidatos à Eleição para o Parlamento Europeu de 25 de maio de 2014.>>
Eleições Autárquicas intercalares de 25 de maio de 2014
15-04-2014
Eleições Autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Garfe (Póvoa de Lanhoso/Braga), para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Monte e Queimadela (Fafe/Braga), para a Assembleia de Freguesia de Torre Dona Chama (Mirandela/Bragança) e para a Assembleia de Freguesia de Arrifana (Santa Maria da Feira/Aveiro) de 25 de maio de 2014.
Já se encontram on-line os Orçamentos entregues pelos Partidos Políticos, Coligações Eleitorais e Grupos de Cidadãos Eleitores.>>
15-04-2014
Eleições Autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Garfe (Póvoa de Lanhoso/Braga), para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Monte e Queimadela (Fafe/Braga), para a Assembleia de Freguesia de Torre Dona Chama (Mirandela/Bragança) e para a Assembleia de Freguesia de Arrifana (Santa Maria da Feira/Aveiro) de 25 de maio de 2014.
Já se encontram on-line os Orçamentos entregues pelos Partidos Políticos, Coligações Eleitorais e Grupos de Cidadãos Eleitores.>>
Eleições Autárquicas intercalares de 25 de maio de 2014
15-04-2014
Eleições Autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Garfe (Póvoa de Lanhoso/Braga), para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Monte e Queimadela (Fafe/Braga), para a Assembleia de Freguesia de Torre Dona Chama (Mirandela/Bragança) e para a Assembleia de Freguesia de Arrifana (Santa Maria da Feira/Aveiro) de 25 de maio de 2014
O prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 14 de maio de 2014.
15-04-2014
Eleições Autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Garfe (Póvoa de Lanhoso/Braga), para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Monte e Queimadela (Fafe/Braga), para a Assembleia de Freguesia de Torre Dona Chama (Mirandela/Bragança) e para a Assembleia de Freguesia de Arrifana (Santa Maria da Feira/Aveiro) de 25 de maio de 2014
O prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 14 de maio de 2014.
ELEIÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS EM PORTUGAL PARA O PARLAMENTO EUROPEU DE 25 DE MAIO DE 2014 - REUNIÃO DE ESCLARECIMENTO
11-04-2014
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos/Tribunal Constitucional realizará no próximo dia 23 de abril uma Reunião de Esclarecimento sobre as contas da campanha eleitoral para a eleição dos Deputados eleitos em Portugal para o Parlamento Europeu.
A reunião é dirigida aos mandatários financeiros dos partidos políticos e das coligações eleitorais e decorrerá no Auditório do Tribunal Constitucional, entre as 16h e as 18h.
As inscrições serão limitadas à capacidade da sala e deverão ser efetuadas pelo telefone n.º 213233692 ou para o endereço eletrónico ecfp@tribconstitucional.pt.
11-04-2014
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos/Tribunal Constitucional realizará no próximo dia 23 de abril uma Reunião de Esclarecimento sobre as contas da campanha eleitoral para a eleição dos Deputados eleitos em Portugal para o Parlamento Europeu.
A reunião é dirigida aos mandatários financeiros dos partidos políticos e das coligações eleitorais e decorrerá no Auditório do Tribunal Constitucional, entre as 16h e as 18h.
As inscrições serão limitadas à capacidade da sala e deverão ser efetuadas pelo telefone n.º 213233692 ou para o endereço eletrónico ecfp@tribconstitucional.pt.
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Garfe (Póvoa de Lanhoso/Braga) de 25 de maio de 2014
07-04-2014
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 14 de abril de 2014 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 14 de maio de 2014.
07-04-2014
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 14 de abril de 2014 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 14 de maio de 2014.
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Torre Dona Chama (Mirandela/Bragança) de 25 de maio de 2014
07-04-2014
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 14 de abril de 2014 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 14 de maio de 2014.
07-04-2014
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 14 de abril de 2014 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 14 de maio de 2014.
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Arrifana (Santa Maria da Feira/Aveiro) de 25 de maio de 2014
07-04-2014
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 14 de abril de 2014 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 14 de maio de 2014.
07-04-2014
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 14 de abril de 2014 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 14 de maio de 2014.
Eleições para o Parlamento Europeu de 25 de maio de 2014
26-03-2014
A ECFP informa as Candidaturas que:
O prazo para entrega dos orçamentos à ECFP em suporte informático (formato word, excel ou open office) e em suporte escrito termina a 14 de abril de 2014;
A ficha de identificação de Mandatário(s) Financeiro(s) e a ficha de identificação da conta bancária da campanha podem ser enviadas por e-mail à ECFP até 14 de abril de 2014.
26-03-2014
A ECFP informa as Candidaturas que:
O prazo para entrega dos orçamentos à ECFP em suporte informático (formato word, excel ou open office) e em suporte escrito termina a 14 de abril de 2014;
A ficha de identificação de Mandatário(s) Financeiro(s) e a ficha de identificação da conta bancária da campanha podem ser enviadas por e-mail à ECFP até 14 de abril de 2014.
Eleição para a Assembleia da República de 5 de junho de 2011
11-03-2014
Em sequência do Acórdão n.º 175/2014, já se encontram online os Relatórios da ECFP relativos às Contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos, Coligações candidatos à Eleição dos Deputados para a Assembleia da República de 2011. >>
11-03-2014
Em sequência do Acórdão n.º 175/2014, já se encontram online os Relatórios da ECFP relativos às Contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos, Coligações candidatos à Eleição dos Deputados para a Assembleia da República de 2011. >>
Eleição para o Parlamento Europeu de 2014
26-02-2014
Já se encontram online as Recomendações da ECFP aos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais, relativas à eleição para o Parlamento Europeu de 2014.>>
26-02-2014
Já se encontram online as Recomendações da ECFP aos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais, relativas à eleição para o Parlamento Europeu de 2014.>>
Eleições Gerais para os Órgãos das Autarquias Locais de 29 de setembro de 2013
25-02-2014
Ainda não começou a correr o prazo para a apresentação de contas desta campanha eleitoral.
25-02-2014
Ainda não começou a correr o prazo para a apresentação de contas desta campanha eleitoral.