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Arquivo de Notícias


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Lista indicativa do valor dos principais meios de campanha
12.01.2024
Já se encontra on-line a lista indicativa do valor dos principais meios de campanha e de propaganda política, com vista ao controlo dos preços de aquisição ou de venda de bens e serviços prestados, Listagem n.º 1-A/2024, publicada em Diário da República n.º 9/2024, 1º Suplemento, Série II de 2024-01-12.>>


Recomendações da ECFP aos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais 2024
29.12.2023
Já se encontram online as Recomendações da ECFP aos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais, relativas à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de 04.02.2024. >>


Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de 04.02.2024
27.12.2023
Já se encontram on-line os Orçamentos da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais candidatos à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de 04.02.2024. >>


Newsletter ECFP 3º trimestre de 2023
18.10.2023
Já se encontra on-line a Newsletter ECFP do 3º trimestre de 2023 >>


Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira de 24.09.2023
16.08.2023
Já se encontram on-line os Orçamentos da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais candidatos à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira de 24.09.2023>>


Informação
31.07.2023
A ECFP estará encerrada nos próximos dias 3 e 4 de agosto, na sequência da tolerância de ponto concedida por ocasião da realização da Jornada Mundial da Juventude.


Recomendações da ECFP aos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais 2023
19.07.2023
Já se encontram online as Recomendações da ECFP aos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais, relativas à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira de 24.09.2023. >>


Ações e Meios dos Partidos Políticos 2022
29.06.2023
Já se encontram on-line as listas de ações de propaganda política e meios nelas utilizados referentes ao ano de 2022.>>


Contas Anuais dos Partidos Políticos 2022
19.06.2023
Já se encontram on-line as contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2022.>>


Contas Anuais de 2022: balanço da fase de apresentação das contas
05.06.2023
Terminou, no passado dia 31 de maio, o prazo para a apresentação das contas anuais dos partidos políticos referente ao ano de 2022.
Dos 23 partidos políticos existentes, 21 cumpriram a obrigação legal de apresentação de contas no referido prazo, tendo 15 submetido as mesmas através do PORTAL ECFP, conforme a recomendação de 05.04.2023, disponível na página principal da ECFP. Segue-se o apuramento da existência de justificação para o incumprimento desta obrigação legal por parte dos dois partidos políticos que não apresentaram as respetivas contas.


Recomendação Contas Anuais 2022 e referenciação dos ficheiros de prestação de contas
05.04.2023
A ECFP recomenda aos partidos políticos o uso do PORTAL ECFP, e concretamente do modelo aí disponibilizado para as demonstrações financeiras, como suporte informático para a apresentação das Contas Anuais de 2022. >>
Mais se informa que a identificação dos ficheiros devem estar conforme o sistema de referenciação da ECFP. >>


Relatório de Atividades 2022
31.03.2023
Já se encontra on-line o Relatório de Atividades da ECFP referente ao ano de 2022. Relatório de Atividades 2022 >>


Eleições Autárquicas intercalares
23.01.2023
Já se encontram on-line as contas de campanha eleitoral entregues pelas candidaturas à eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de São Julião e Silva, de 11.09.2022.<>>


Eleição para a Assembleia da República de 2022
09.02.2023
Já se encontram on-line as contas e as listas de ações de propaganda política e meios nelas utilizados, entregues pelos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais candidatos à Eleição para a Assembleia da República de 30.01.2022. >>


Eleições para a Assembleia da República de 2022: balanço sobre a apresentação das contas de campanha no PORTAL ECFP
20.01.2023
Terminada a fase de apresentação das contas de campanha das Eleições para a Assembleia da República de 2022, dos 20 partidos e três coligações que se apresentaram a eleições, submeteram as suas contas e informaram as ações e meios de campanha através do PORTAL ECFP as seguintes candidaturas (ordenadas por ordem alfabética): >>





 



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