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Eleição para Presidente da República de 2016
28.12.2015
Já se encontram on-line os Orçamentos relativos à Eleição para Presidente da República de 24 de janeiro de 2016. >>
28.12.2015
Já se encontram on-line os Orçamentos relativos à Eleição para Presidente da República de 24 de janeiro de 2016. >>
Reunião de esclarecimento - Eleição para Presidente da República 2016
17.12.2015
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos realiza no próximo dia 8 de janeiro uma reunião de esclarecimento relativa ao processo de apresentação das contas da campanha eleitoral para a Eleição para Presidente da República 2016.
A reunião é dirigida aos mandatários financeiros das candidaturas e decorre no Auditório do Tribunal Constitucional, entre as 10:30h e as 13:00h. As inscrições estão limitadas à capacidade da sala, a não mais de 5 elementos por candidatura, e devem ser efetuadas para o nº 213233692 ou para o correio eletrónico ecfp@tribconstitucional.pt.
17.12.2015
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos realiza no próximo dia 8 de janeiro uma reunião de esclarecimento relativa ao processo de apresentação das contas da campanha eleitoral para a Eleição para Presidente da República 2016.
A reunião é dirigida aos mandatários financeiros das candidaturas e decorre no Auditório do Tribunal Constitucional, entre as 10:30h e as 13:00h. As inscrições estão limitadas à capacidade da sala, a não mais de 5 elementos por candidatura, e devem ser efetuadas para o nº 213233692 ou para o correio eletrónico ecfp@tribconstitucional.pt.
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Aguiã (Arcos de Valdevez/Viana do Castelo) de 24 de janeiro de 2016
15.12.2015
Já se encontram on-line os Orçamentos da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Aguiã (Arcos de Valdevez/Viana do Castelo) de 24 de janeiro de 2016.>>
15.12.2015
Já se encontram on-line os Orçamentos da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Aguiã (Arcos de Valdevez/Viana do Castelo) de 24 de janeiro de 2016.>>
Eleição Autárquica intercalar para a Câmara Municipal de São João da Madeira de 24 de janeiro de 2016
15.12.2015
Já se encontram on-line os Orçamentos da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos, Coligações Eleitorais e Grupos de Cidadãos Eleitores, candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Câmara Municipal de São João da Madeira de 24 de janeiro de 2016.>>
15.12.2015
Já se encontram on-line os Orçamentos da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos, Coligações Eleitorais e Grupos de Cidadãos Eleitores, candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Câmara Municipal de São João da Madeira de 24 de janeiro de 2016.>>
Eleição para Presidente da República de 2016
15.12.2015
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 24 de dezembro de 2015 (por correio ou e-mail até às 24:00 horas) e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 23 de janeiro de 2016.
15.12.2015
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 24 de dezembro de 2015 (por correio ou e-mail até às 24:00 horas) e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 23 de janeiro de 2016.
Eleições Gerais para os Órgãos das Autarquias Locais de 2013, de 29 de setembro de 2013
11.12.2015
A ECFP informa que já se encontram online as contas dos grupos de cidadãos eleitores concorrentes às assembleias de freguesia (compiladas por município), assim se ultimando a publicitação integral das contas. >>
11.12.2015
A ECFP informa que já se encontram online as contas dos grupos de cidadãos eleitores concorrentes às assembleias de freguesia (compiladas por município), assim se ultimando a publicitação integral das contas. >>
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Vagos e Santo António (Vagos/Aveiro) de 8 de novembro de 2015
30.11.2015
Termina no dia 29 de fevereiro de 2016 o prazo para a prestação de contas da eleição intercalar da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Vagos e Santo António (Vagos/Aveiro).
30.11.2015
Termina no dia 29 de fevereiro de 2016 o prazo para a prestação de contas da eleição intercalar da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Vagos e Santo António (Vagos/Aveiro).
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de 14 de outubro de 2012
12.11.2015
Em sequência do Acórdão n.º 574/2015 já se encontram online os Relatórios da ECFP relativos às contas da campanha eleitoral relativa à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de 14 de outubro de 2012. >>
12.11.2015
Em sequência do Acórdão n.º 574/2015 já se encontram online os Relatórios da ECFP relativos às contas da campanha eleitoral relativa à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de 14 de outubro de 2012. >>
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Aguiã (Arcos de Valdevez/Viana do Castelo) de 24 de janeiro de 2016
12.11.2015
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 14 de dezembro de 2015 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 13 de janeiro de 2016.
12.11.2015
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 14 de dezembro de 2015 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 13 de janeiro de 2016.
Eleição Autárquica intercalar para a Câmara Municipal de São João da Madeira de 24 de janeiro de 2016
12.11.2015
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 14 de dezembro de 2015 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 13 de janeiro de 2016.
12.11.2015
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 14 de dezembro de 2015 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 13 de janeiro de 2016.
Eleições Autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Fajozes (Vila do Conde/Porto) e para a Assembleia de Freguesia de Riachos (Torres Novas/Santarém) de 4 de outubro de 2015
02-11-2015
Termina no dia 25 de janeiro de 2016 o prazo de entrega das contas da campanha eleitoral relativa às eleições autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Fajozes (Vila do Conde/Porto) e para a Assembleia de Freguesia de Riachos (Torres Novas/Santarém).
02-11-2015
Termina no dia 25 de janeiro de 2016 o prazo de entrega das contas da campanha eleitoral relativa às eleições autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Fajozes (Vila do Conde/Porto) e para a Assembleia de Freguesia de Riachos (Torres Novas/Santarém).
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 9 de outubro de 2011
02-11-2015
Em sequência do Acórdão n.º 537/2015 já se encontram online os Relatórios da ECFP relativos às contas da campanha eleitoral relativa à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 9 de outubro de 2011. >>
02-11-2015
Em sequência do Acórdão n.º 537/2015 já se encontram online os Relatórios da ECFP relativos às contas da campanha eleitoral relativa à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 9 de outubro de 2011. >>
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 29 de março de 2015
22.10.2015
Já se encontram on-line as listas de ações e meios da campanha eleitoral relativa à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 29 de março de 2015.>>
22.10.2015
Já se encontram on-line as listas de ações e meios da campanha eleitoral relativa à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 29 de março de 2015.>>
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Vagos e Santo António (Vagos/Aveiro) de 8 de novembro de 2015.
24.09.2015
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 28 de setembro de 2015 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 28 de outubro de 2015.
24.09.2015
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 28 de setembro de 2015 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 28 de outubro de 2015.
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 29 de março de 2015
15.09.2015
Já se encontram on-line as Contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos e Coligações candidatos à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 29 de março de 2015. >>
15.09.2015
Já se encontram on-line as Contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos e Coligações candidatos à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 29 de março de 2015. >>
Eleição dos deputados à Assembleia da República - 2015
25.8.2015
Já se encontram on-line os Orçamentos entregues pelos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais candidatos à Eleição para a Assembleia da República de 4 de outubro de 2015. >>
25.8.2015
Já se encontram on-line os Orçamentos entregues pelos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais candidatos à Eleição para a Assembleia da República de 4 de outubro de 2015. >>
Eleições Autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Fajozes (Vila do Conde/Porto) e para a Assembleia de Freguesia de Riachos (Torres Novas/Santarém) de 4 de outubro de 2015
25.08.2015
Já se encontram on-line os Orçamentos da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais candidatos às Eleições Autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Fajozes (Vila do Conde/Porto) e para a Assembleia de Freguesia de Riachos (Torres Novas/Santarém) de 4 de outubro de 2015.>>
25.08.2015
Já se encontram on-line os Orçamentos da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais candidatos às Eleições Autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Fajozes (Vila do Conde/Porto) e para a Assembleia de Freguesia de Riachos (Torres Novas/Santarém) de 4 de outubro de 2015.>>
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires (Cinfães/Viseu) de 19 de abril de 2015
25.08.2015
Já se encontram on-line as Contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos candidatos às Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires (Cinfães/Viseu) de 19 de abril de 2015.>>
25.08.2015
Já se encontram on-line as Contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos candidatos às Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires (Cinfães/Viseu) de 19 de abril de 2015.>>
Eleição dos deputados à Assembleia da República - 2015
17.08.2015
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 24 de agosto de 2015 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 23 de setembro de 2015.
17.08.2015
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 24 de agosto de 2015 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 23 de setembro de 2015.
Eleições Autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Fajozes (Vila do Conde/Porto)e para a Assembleia de Freguesia de Riachos (Torres Novas/Santarém) de 4 de outubro de 2015
17.08.2015
A ECFP comunica às Candidaturas a estas eleições autárquicas intercalares que o prazo para entrega do orçamento de campanha é 24 de agosto de 2015 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 23 de setembro de 2015.
17.08.2015
A ECFP comunica às Candidaturas a estas eleições autárquicas intercalares que o prazo para entrega do orçamento de campanha é 24 de agosto de 2015 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 23 de setembro de 2015.
Reunião de esclarecimento Eleição para a Assembleia da República 2015
23.07.2015
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos realizou no dia 23 de julho uma reunião de esclarecimento relativa ao processo de apresentação das contas da campanha eleitoral para a Eleição para a Assembleia da República 2015.
A reunião foi dirigida aos mandatários financeiros dos partidos políticos e das coligações eleitorais e decorreu no Auditório do Tribunal Constitucional.
23.07.2015
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos realizou no dia 23 de julho uma reunião de esclarecimento relativa ao processo de apresentação das contas da campanha eleitoral para a Eleição para a Assembleia da República 2015.
A reunião foi dirigida aos mandatários financeiros dos partidos políticos e das coligações eleitorais e decorreu no Auditório do Tribunal Constitucional.
Eleição para o Presidente da República de 2016
23.07.2015
Já se encontram on-line as Recomendações aos Candidatos à eleição para Presidente da República. >>
23.07.2015
Já se encontram on-line as Recomendações aos Candidatos à eleição para Presidente da República. >>
Reunião de esclarecimento Eleição para a Assembleia da República 2015
14.07.2015
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos realiza no próximo dia 23 de julho uma reunião de esclarecimento relativa ao processo de apresentação das contas da campanha eleitoral para a Eleição para a Assembleia da República 2015.
A reunião é dirigida aos mandatários financeiros dos partidos políticos e das coligações eleitorais e decorre no Auditório do Tribunal Constitucional, entre as 11h e as 13h. As inscrições estão limitadas à capacidade da sala, a não mais de 5 elementos por partido político ou coligação eleitoral, e devem ser efetuadas para o nº 213233692 ou para o correio eletrónico ecfp@tribconstitucional.pt.
14.07.2015
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos realiza no próximo dia 23 de julho uma reunião de esclarecimento relativa ao processo de apresentação das contas da campanha eleitoral para a Eleição para a Assembleia da República 2015.
A reunião é dirigida aos mandatários financeiros dos partidos políticos e das coligações eleitorais e decorre no Auditório do Tribunal Constitucional, entre as 11h e as 13h. As inscrições estão limitadas à capacidade da sala, a não mais de 5 elementos por partido político ou coligação eleitoral, e devem ser efetuadas para o nº 213233692 ou para o correio eletrónico ecfp@tribconstitucional.pt.
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 29 de março de 2015
09.07.2015
Termina no dia 10 de setembro de 2015 o prazo de entrega das contas da campanha eleitoral relativa à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 29 de março de 2015.
09.07.2015
Termina no dia 10 de setembro de 2015 o prazo de entrega das contas da campanha eleitoral relativa à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 29 de março de 2015.
Ações e Meios dos Partidos Políticos 2014
17.06.2015
Já se encontram on-line as listas de Ações de propaganda política e meios nelas utilizados referentes ao ano de 2014. >>
17.06.2015
Já se encontram on-line as listas de Ações de propaganda política e meios nelas utilizados referentes ao ano de 2014. >>
Contas Anuais dos Partidos Políticos de 2010
08-06-2015
Em sequência do Acórdão n.º 261/2015 já se encontram on-line os Relatórios da ECFP relativos às Contas Anuais de 2010. >>
08-06-2015
Em sequência do Acórdão n.º 261/2015 já se encontram on-line os Relatórios da ECFP relativos às Contas Anuais de 2010. >>
Contas Anuais dos Partidos Políticos - 2014
05-06-2015
Já se encontram on-line as contas dos partidos políticos referentes ao ano de 2014 (incluindo as contas dos grupos parlamentares e de deputado único representante de um partido na Assembleia da República e nas Assembleias Legislativas das regiões autónomas).>>
05-06-2015
Já se encontram on-line as contas dos partidos políticos referentes ao ano de 2014 (incluindo as contas dos grupos parlamentares e de deputado único representante de um partido na Assembleia da República e nas Assembleias Legislativas das regiões autónomas).>>
Eleição intercalar da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires (Cinfães/Viseu) de 19 de abril de 2015.
18.05.2015
Termina no próximo dia 17 de agosto de 2015 o prazo para a prestação de contas da eleição intercalar da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires (Cinfães/Viseu).
18.05.2015
Termina no próximo dia 17 de agosto de 2015 o prazo para a prestação de contas da eleição intercalar da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires (Cinfães/Viseu).
Eleição dos deputados à Assembleia da República - 2015
24.04.2015
Já se encontram online as Recomendações da ECFP aos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais, relativas à eleição para a Assembleia da Republica de 2015.>>
24.04.2015
Já se encontram online as Recomendações da ECFP aos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais, relativas à eleição para a Assembleia da Republica de 2015.>>
Eleições Autárquicas intercalares de 2014
13.03.2015
Já se encontram on-line as Contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos, Coligações Eleitorais e Grupos de Cidadãos Eleitores, candidatos às Eleições Autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Boidobra (Covilhã/Castelo Branco), de 7 de setembro de 2014, para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande (Santa Maria da Feira/Aveiro), de 28 de setembro de 2014, para a Assembleia de Freguesia de São Pedro (Figueira da Foz/Coimbra), de 19 de outubro de 2014, e para a Assembleia de Freguesia de Fornelos (Fafe/Braga) de 9 de novembro de 2014.>>
13.03.2015
Já se encontram on-line as Contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos, Coligações Eleitorais e Grupos de Cidadãos Eleitores, candidatos às Eleições Autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Boidobra (Covilhã/Castelo Branco), de 7 de setembro de 2014, para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande (Santa Maria da Feira/Aveiro), de 28 de setembro de 2014, para a Assembleia de Freguesia de São Pedro (Figueira da Foz/Coimbra), de 19 de outubro de 2014, e para a Assembleia de Freguesia de Fornelos (Fafe/Braga) de 9 de novembro de 2014.>>
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires (Cinfães/Viseu) de 19 de abril de 2015
18.02.2015
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 9 de março de 2015 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 8 de abril de 2015.
18.02.2015
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 9 de março de 2015 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 8 de abril de 2015.
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 29 de março de 2015
17.02.2015
Já se encontram on-line os Orçamentos entregues pelos Partidos Políticos e Coligações candidatos à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 29 de março de 2015.>>
17.02.2015
Já se encontram on-line os Orçamentos entregues pelos Partidos Políticos e Coligações candidatos à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 29 de março de 2015.>>
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 29 de março de 2015
05.02.2015
A ECFP informa as Candidaturas que:
Já se encontram online as Recomendações da ECFP aos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais concorrentes à eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
O prazo para entrega dos orçamentos à ECFP em suporte informático (formato word, excel ou open office) e em suporte de papel termina a 16 de fevereiro de 2015;
A ficha de identificação de Mandatário(s) Financeiro(s) com a respetiva prova de publicação em jornal de âmbito nacional e a ficha de identificação da conta bancária da campanha podem ser enviadas por e-mail à ECFP até 18 de março de 2015.>>
05.02.2015
A ECFP informa as Candidaturas que:
Já se encontram online as Recomendações da ECFP aos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais concorrentes à eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
O prazo para entrega dos orçamentos à ECFP em suporte informático (formato word, excel ou open office) e em suporte de papel termina a 16 de fevereiro de 2015;
A ficha de identificação de Mandatário(s) Financeiro(s) com a respetiva prova de publicação em jornal de âmbito nacional e a ficha de identificação da conta bancária da campanha podem ser enviadas por e-mail à ECFP até 18 de março de 2015.>>
Colóquio comemorativo do 10º Aniversário da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, órgão independente de caráter técnico que funciona junto do Tribunal Constitucional, realizou a 6 de fevereiro, por ocasião do seu 10º aniversário, um Colóquio subordinado ao tema: O Financiamento Partidário e Eleitoral em Portugal: Balanço e Perspetivas.
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, órgão independente de caráter técnico que funciona junto do Tribunal Constitucional, realizou a 6 de fevereiro, por ocasião do seu 10º aniversário, um Colóquio subordinado ao tema: O Financiamento Partidário e Eleitoral em Portugal: Balanço e Perspetivas.