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Eleições Gerais para os Órgãos das Autarquias Locais de 29 de setembro de 2013
27-09-2013
Já se encontram on-line os orçamentos apresentados, no prazo legal, pelos Grupos de Cidadãos Eleitores candidatos aos órgãos municipais e às assembleias de freguesia. >>
27-09-2013
Já se encontram on-line os orçamentos apresentados, no prazo legal, pelos Grupos de Cidadãos Eleitores candidatos aos órgãos municipais e às assembleias de freguesia. >>
Eleições Gerais para os Órgãos das Autarquias Locais de 29 de setembro de 2013
30-08-2013
Informa-se todas as candidaturas concorrentes às Eleições Gerais para os Órgãos das Autarquias Locais de 29 de setembro de 2013 que a ECFP, como tem sido prática habitual, procederá à monitorização de ações e meios de campanha eleitoral. Tal trabalho será fundamentalmente efetuado por colaboradores externos, devidamente credenciados pela ECFP.
30-08-2013
Informa-se todas as candidaturas concorrentes às Eleições Gerais para os Órgãos das Autarquias Locais de 29 de setembro de 2013 que a ECFP, como tem sido prática habitual, procederá à monitorização de ações e meios de campanha eleitoral. Tal trabalho será fundamentalmente efetuado por colaboradores externos, devidamente credenciados pela ECFP.
Eleições Gerais para os Órgãos das Autarquias Locais de 29 de setembro de 2013
27-08-2013
A ECFP vem informar todas as candidaturas concorrentes às Eleições Gerais para os Órgãos das Autarquias Locais de 29 de setembro de 2013 que o prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro termina a 4 de setembro de 2013.
27-08-2013
A ECFP vem informar todas as candidaturas concorrentes às Eleições Gerais para os Órgãos das Autarquias Locais de 29 de setembro de 2013 que o prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro termina a 4 de setembro de 2013.
Eleições Gerais de 2013
14-08-2013
Já se encontram on-line os Orçamentos centrais e municipais entregues pelos Partidos Políticos candidatos às Eleições gerais para os órgãos das autárquicas locais, de 29 de setembro de 2013, bem como os orçamentos entregues pelas Coligações Eleitorais e pelos Grupos de Cidadãos Eleitores. >>
14-08-2013
Já se encontram on-line os Orçamentos centrais e municipais entregues pelos Partidos Políticos candidatos às Eleições gerais para os órgãos das autárquicas locais, de 29 de setembro de 2013, bem como os orçamentos entregues pelas Coligações Eleitorais e pelos Grupos de Cidadãos Eleitores. >>
REUNIÕES DE ESCLARECIMENTO - ELEIÇÕES GERAIS PARA OS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS DE 29 DE SETEMBRO DE 2013
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos/Tribunal Constitucional realizou nos dias 19 e 26 de julho duas Reuniões de Esclarecimento relativas ao processo de apresentação das contas da campanha eleitoral para as Eleições Gerais para os órgãos das Autarquias Locais 2013.
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos/Tribunal Constitucional realizou nos dias 19 e 26 de julho duas Reuniões de Esclarecimento relativas ao processo de apresentação das contas da campanha eleitoral para as Eleições Gerais para os órgãos das Autarquias Locais 2013.
REUNIÕES DE ESCLARECIMENTO - ELEIÇÕES GERAIS PARA OS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS DE 29 DE SETEMBRO DE 2013
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos/Tribunal Constitucional realizará nos próximos dias 19 e 26 de julho duas Reuniões de Esclarecimento relativas ao processo de apresentação das contas da campanha eleitoral para as Eleições Gerais para os órgãos das Autarquias Locais 2013.
As reuniões são dirigidas aos mandatários financeiros dos partidos políticos e das coligações eleitorais (dia 19) e dos grupos de cidadãos eleitores (dia 26) e decorrerão no Auditório do Tribunal Constitucional, entre as 15h e as 17:30h.
Atenta a capacidade da sala, as inscrições estão limitadas e deverão ser efetuadas para o nº 213233692 ou para o correio eletrónico ecfp@tribconstitucional.pt.
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos/Tribunal Constitucional realizará nos próximos dias 19 e 26 de julho duas Reuniões de Esclarecimento relativas ao processo de apresentação das contas da campanha eleitoral para as Eleições Gerais para os órgãos das Autarquias Locais 2013.
As reuniões são dirigidas aos mandatários financeiros dos partidos políticos e das coligações eleitorais (dia 19) e dos grupos de cidadãos eleitores (dia 26) e decorrerão no Auditório do Tribunal Constitucional, entre as 15h e as 17:30h.
Atenta a capacidade da sala, as inscrições estão limitadas e deverão ser efetuadas para o nº 213233692 ou para o correio eletrónico ecfp@tribconstitucional.pt.
Eleições Gerais para os órgãos representativos das autarquias locais de 29 de setembro de 2013
27-06-2013
A ECFP vem informar todas as candidaturas concorrentes às Eleições Gerais para os Órgãos das Autarquias Locais de 29 de setembro de 2013 que:
-O prazo para entrega dos orçamentos à ECFP em suporte informático (e-mail) e escrito termina a 5 de agosto de 2013;
- A Ficha de Identificação do Mandatário Financeiro e a Ficha de Identificação da Conta Bancária da Campanha devem ser entregues até 5 de agosto de 2013
27-06-2013
A ECFP vem informar todas as candidaturas concorrentes às Eleições Gerais para os Órgãos das Autarquias Locais de 29 de setembro de 2013 que:
-O prazo para entrega dos orçamentos à ECFP em suporte informático (e-mail) e escrito termina a 5 de agosto de 2013;
- A Ficha de Identificação do Mandatário Financeiro e a Ficha de Identificação da Conta Bancária da Campanha devem ser entregues até 5 de agosto de 2013
Eleições Gerais para os órgãos representativos das autarquias locais de 29 de setembro de 2013
27-06-2013
Já se encontra on-line a Listagem Indicativa do Valor dos Principais Meios de Campanha, aprovada pela ECFP em 24 de junho de 2013. >>
27-06-2013
Já se encontra on-line a Listagem Indicativa do Valor dos Principais Meios de Campanha, aprovada pela ECFP em 24 de junho de 2013. >>
Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Esmoriz (Ovar/Aveiro) de 13 de janeiro de 2013
19-06-2013
Já se encontram on-line as contas da eleição intercalar para a Assembleia de Freguesia de Esmoriz (Ovar/Aveiro), de 13 de janeiro de 2013.>>
19-06-2013
Já se encontram on-line as contas da eleição intercalar para a Assembleia de Freguesia de Esmoriz (Ovar/Aveiro), de 13 de janeiro de 2013.>>
Ações e Meios dos Partidos Políticos 2012
18-06-2013
Já se encontram on-line (desde 18 de junho de 2013) as listas de Ações de propaganda política e meios nelas utilizados referentes ao ano de 2012.>>
18-06-2013
Já se encontram on-line (desde 18 de junho de 2013) as listas de Ações de propaganda política e meios nelas utilizados referentes ao ano de 2012.>>
Contas Anuais dos Partidos Políticos - 2012
11-06-2013
Já se encontram on-line as contas dos partidos políticos referentes ao ano de 2012. >>
11-06-2013
Já se encontram on-line as contas dos partidos políticos referentes ao ano de 2012. >>
Eleições Gerais para os órgãos representativos das autarquias locais de 2009
07-05-2013
Em sequência do Acórdão n.º 231/2013, já se encontram on-line os Relatórios da ECFP relativos às Contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos, Coligações e Grupos de Cidadãos Eleitores candidatos às Eleições Gerais dos órgãos representativos das autarquias locais de 2009. >>
07-05-2013
Em sequência do Acórdão n.º 231/2013, já se encontram on-line os Relatórios da ECFP relativos às Contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos, Coligações e Grupos de Cidadãos Eleitores candidatos às Eleições Gerais dos órgãos representativos das autarquias locais de 2009. >>
Eleições Gerais para os órgãos representativos das autarquias locais de 2013
23-04-2013
Já se encontram on-line as Recomendações da ECFP a Grupos de Cidadãos Eleitores, Partidos Políticos e Coligações Eleitorais, relativas à eleição dos órgãos representativos das autarquias locais de 2013 >>
23-04-2013
Já se encontram on-line as Recomendações da ECFP a Grupos de Cidadãos Eleitores, Partidos Políticos e Coligações Eleitorais, relativas à eleição dos órgãos representativos das autarquias locais de 2013 >>
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma do Açores de 2012
23-04-2013
Já se encontram on-line as contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos e Coligações candidatos à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de 14 de outubro de 2012. >>
23-04-2013
Já se encontram on-line as contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos e Coligações candidatos à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de 14 de outubro de 2012. >>
Nova Composição da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Tomaram posse, dia 9 de abril, perante o Plenário do Tribunal Constitucional, os Membros da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
O Tribunal Constitucional, em sessão plenária realizada em 2 de abril de 2013, elegeu os Membros da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, nos termos do artigo 6.º da Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro).
Presidente, Doutora Maria Margarida Salema d'Oliveira Martins; Vogais Licenciado José Paulo Magalhães Gamito Carrilho e o Revisor Oficial de Contas Licenciado Leonel Dias Vicente
A Presidente da Entidade proferiu um discurso que pode ser lido aqui >>
Tomaram posse, dia 9 de abril, perante o Plenário do Tribunal Constitucional, os Membros da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
O Tribunal Constitucional, em sessão plenária realizada em 2 de abril de 2013, elegeu os Membros da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, nos termos do artigo 6.º da Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro).
Presidente, Doutora Maria Margarida Salema d'Oliveira Martins; Vogais Licenciado José Paulo Magalhães Gamito Carrilho e o Revisor Oficial de Contas Licenciado Leonel Dias Vicente
A Presidente da Entidade proferiu um discurso que pode ser lido aqui >>
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
11/2/2013
Termina no dia 12 de abril de 2013 o prazo de entrega das contas da campanha eleitoral relativa à eleição dos Deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de 14 de outubro de 2012.
11/2/2013
Termina no dia 12 de abril de 2013 o prazo de entrega das contas da campanha eleitoral relativa à eleição dos Deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de 14 de outubro de 2012.
Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Esmoriz (Ovar/Aveiro) de 13 de janeiro de 2013
05-02-2013
A ECFP comunica aos concorrentes a esta eleição autárquica intercalar (nomeadamente CDS-Partido Popular (CDS-PP), Partido Socialista (PS), Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV), Partido Social Democrata (PPD/PSD), Grupo de Cidadãos Eleitores, GIPE Grupo de Independentes por Esmoriz e Bloco de Esquerda (B.E.),que o prazo para a apresentação das respetivas contas à ECFP termina a 30 de abril de 2013 (artigo 27.º, n.º 1 da Lei 19/2003, de 20 de junho na redação dada pela Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro).
05-02-2013
A ECFP comunica aos concorrentes a esta eleição autárquica intercalar (nomeadamente CDS-Partido Popular (CDS-PP), Partido Socialista (PS), Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV), Partido Social Democrata (PPD/PSD), Grupo de Cidadãos Eleitores, GIPE Grupo de Independentes por Esmoriz e Bloco de Esquerda (B.E.),que o prazo para a apresentação das respetivas contas à ECFP termina a 30 de abril de 2013 (artigo 27.º, n.º 1 da Lei 19/2003, de 20 de junho na redação dada pela Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro).
Regulamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP)
Foi publicado o Regulamento n.º 16/2013 sobre normalização de procedimentos relativos a contas de partidos políticos e de campanhas eleitorais.
Este Regulamento, aprovado pela ECFP em 14 de dezembro de 2012, revoga os cinco regulamentos anteriores e constitui um formato comum e geral aplicável à atividade corrente e eleitoral dos partidos políticos e coligações eleitorais, com o propósito de melhorar a apresentação de contas, a sua transparência e o seu controlo. >>
Foi publicado o Regulamento n.º 16/2013 sobre normalização de procedimentos relativos a contas de partidos políticos e de campanhas eleitorais.
Este Regulamento, aprovado pela ECFP em 14 de dezembro de 2012, revoga os cinco regulamentos anteriores e constitui um formato comum e geral aplicável à atividade corrente e eleitoral dos partidos políticos e coligações eleitorais, com o propósito de melhorar a apresentação de contas, a sua transparência e o seu controlo. >>