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Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Marmeleiro (Guarda) de 7 de outubro de 2018
11.12.2018
Termina no dia 4 de fevereiro de 2019 o prazo para prestação de contas da campanha eleitoral relativa à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Marmeleiro (Guarda).
11.12.2018
Termina no dia 4 de fevereiro de 2019 o prazo para prestação de contas da campanha eleitoral relativa à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Marmeleiro (Guarda).
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Talhadas (Sever do Vouga/Aveiro) de 20 de janeiro de 2019
11.12.2018
Já se encontram on-line os Orçamentos da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Talhadas (Sever do Vouga/Aveiro) de 20 de janeiro de 2019. >>
11.12.2018
Já se encontram on-line os Orçamentos da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Talhadas (Sever do Vouga/Aveiro) de 20 de janeiro de 2019. >>
Eleições Autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Vacalar (Armamar/Viseu) de 20 de maio de 2018 e para a Assembleia de Freguesia de Croca (Penafiel/Porto) de 27 de maio de 2018
11.12.2018
Já se encontram online as Contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos, Coligações Eleitorais e Grupos de Cidadãos Eleitores candidatos às eleições autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Vacalar (Armamar/Viseu) e para a Assembleia de Freguesia de Croca (Penafiel/Porto>>
11.12.2018
Já se encontram online as Contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos, Coligações Eleitorais e Grupos de Cidadãos Eleitores candidatos às eleições autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Vacalar (Armamar/Viseu) e para a Assembleia de Freguesia de Croca (Penafiel/Porto>>
Eleição para o Parlamento Europeu de 2019
06-12-2018
Já se encontram online as Recomendações da ECFP aos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais, relativas à eleição para o Parlamento Europeu de 2019.>>
06-12-2018
Já se encontram online as Recomendações da ECFP aos Partidos Políticos e Coligações Eleitorais, relativas à eleição para o Parlamento Europeu de 2019.>>
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de 2016
23-11-2018
Decisões da ECFP
Já se encontram on-line as Decisões da ECFP relativas à eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de 2016. >>
23-11-2018
Decisões da ECFP
Já se encontram on-line as Decisões da ECFP relativas à eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de 2016. >>
Eleições Autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Terena (São Pedro) (Alandroal, Évora) e para a Assembleia de Freguesia de Darque (Viana do Castelo) de 2 de setembro de 2018
10.10.2018
Termina no dia 24 de dezembro de 2018 o prazo para prestação de contas da campanha eleitoral relativa às eleições autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Terena (São Pedro) (Alandroal, Évora) e para a Assembleia de Freguesia de Darque (Viana do Castelo) de 2 de setembro de 2018.
10.10.2018
Termina no dia 24 de dezembro de 2018 o prazo para prestação de contas da campanha eleitoral relativa às eleições autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Terena (São Pedro) (Alandroal, Évora) e para a Assembleia de Freguesia de Darque (Viana do Castelo) de 2 de setembro de 2018.
Relatório 1 ano de Atividade da Atual Composição da ECFP
03.10.2018
Relatório 1 ano de Atividade da Atual Composição da ECFP.>>
03.10.2018
Relatório 1 ano de Atividade da Atual Composição da ECFP.>>
Deliberação da ECFP de 20.09.2018
A 20.09.2018 a ECFP deliberou "concentrar os seus esforços e a alocação dos recursos humanos disponíveis nos procedimentos relativos às Contas Anuais dos partidos de 2015, 2016 e 2017 e às Contas da Campanha das eleições para a AR de 2015, das eleições para a ALRAA de 2016 e das eleições dos órgãos representativos das Autarquias Locais de 2017 (implicando este último procedimento, por si só, a análise de mais de 1.500 processos de prestação de contas), com prejuízo da análise das contas anuais dos partidos reportadas aos anos de 2010 e de 2011, com o gravíssimo risco de prescrição ao nível dos eventuais processos contraordenacionais a instaurar".
Texto integral da deliberação
Procedimentos (e trâmites respetivos) pendentes na ECFP em setembro de 2018
A 20.09.2018 a ECFP deliberou "concentrar os seus esforços e a alocação dos recursos humanos disponíveis nos procedimentos relativos às Contas Anuais dos partidos de 2015, 2016 e 2017 e às Contas da Campanha das eleições para a AR de 2015, das eleições para a ALRAA de 2016 e das eleições dos órgãos representativos das Autarquias Locais de 2017 (implicando este último procedimento, por si só, a análise de mais de 1.500 processos de prestação de contas), com prejuízo da análise das contas anuais dos partidos reportadas aos anos de 2010 e de 2011, com o gravíssimo risco de prescrição ao nível dos eventuais processos contraordenacionais a instaurar".
Texto integral da deliberação
Procedimentos (e trâmites respetivos) pendentes na ECFP em setembro de 2018
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Marmeleiro (Guarda) de 7 de outubro de 2018.
05.09.2018
Já se encontram on-line os Orçamentos da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Marmeleiro (Guarda) de 7 de outubro de 2018. >>
O prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 26 de setembro de 2018.
05.09.2018
Já se encontram on-line os Orçamentos da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Marmeleiro (Guarda) de 7 de outubro de 2018. >>
O prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 26 de setembro de 2018.
Eleições Autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Terena (São Pedro) (Alandroal, Évora) e para a Assembleia de Freguesia de Darque (Viana do Castelo) de 2 de setembro de 2018
25.07.2018
O prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 22 de agosto de 2018.
25.07.2018
O prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 22 de agosto de 2018.
Eleições Autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Terena (São Pedro) (Alandroal, Évora) e para a Assembleia de Freguesia de Darque (Viana do Castelo) de 2 de setembro de 2018
25.07.2018
Já se encontram on-line os Orçamentos da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos, Coligações Eleitorais e Grupos de Cidadãos Eleitores candidatos às Eleições Autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Terena (São Pedro) (Alandroal, Évora) e para a Assembleia de Freguesia de Darque (Viana do Castelo) de 2 de setembro de 2018.>>
25.07.2018
Já se encontram on-line os Orçamentos da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos, Coligações Eleitorais e Grupos de Cidadãos Eleitores candidatos às Eleições Autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Terena (São Pedro) (Alandroal, Évora) e para a Assembleia de Freguesia de Darque (Viana do Castelo) de 2 de setembro de 2018.>>
Eleições Autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Terena (São Pedro) (Alandroal, Évora) e para a Assembleia de Freguesia de Darque (Viana do Castelo) de 2 de setembro de 2018
12.07.2018
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 23 de julho de 2018 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 22 de agosto de 2018.
12.07.2018
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 23 de julho de 2018 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 22 de agosto de 2018.
Eleição dos Deputados à Assembleia da República 2015
04-07-2018
Já se encontram on-line os Relatórios e Decisões da ECFP relativos às eleições para a Assembleia da República de 2015. >>
04-07-2018
Já se encontram on-line os Relatórios e Decisões da ECFP relativos às eleições para a Assembleia da República de 2015. >>
Contas Anuais e Ações e Meios dos Partidos Políticos 2017
22-06-2018
Já se encontram on-line as contas dos partidos políticos e as listas de ações de propaganda política e meios nelas utilizados referentes ao ano de 2017. >>
22-06-2018
Já se encontram on-line as contas dos partidos políticos e as listas de ações de propaganda política e meios nelas utilizados referentes ao ano de 2017. >>
Eleições Autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Vacalar (Armamar/Viseu) de 20 de maio de 2018 e para a Assembleia de Freguesia de Croca (Penafiel/Porto) de 27 de maio de 2018
11.06.2018
Termina no dia 17 de outubro de 2018 o prazo para prestação de contas da campanha eleitoral relativa às eleições autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Vacalar (Armamar/Viseu) e para a Assembleia de Freguesia de Croca (Penafiel/Porto).
11.06.2018
Termina no dia 17 de outubro de 2018 o prazo para prestação de contas da campanha eleitoral relativa às eleições autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Vacalar (Armamar/Viseu) e para a Assembleia de Freguesia de Croca (Penafiel/Porto).
Lei Orgânica n.º 1/2018, de 19 de abril
15.05.2018
Estudo comparativo das anteriores e atuais redações dos diplomas alterados pela Lei Orgânica n.º 1/2018, de 19 de abril, e alguns dos impactos das alterações em causa no exercício das competências pela ECFP.>
15.05.2018
Estudo comparativo das anteriores e atuais redações dos diplomas alterados pela Lei Orgânica n.º 1/2018, de 19 de abril, e alguns dos impactos das alterações em causa no exercício das competências pela ECFP.>
Eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de 1 de outubro de 2017
24.04.2018
Termina no dia 30 de agosto de 2018 o prazo de entrega das contas da campanha eleitoral relativa às eleições gerais para os órgãos das autarquias locais, de 1 de outubro de 2017.
24.04.2018
Termina no dia 30 de agosto de 2018 o prazo de entrega das contas da campanha eleitoral relativa às eleições gerais para os órgãos das autarquias locais, de 1 de outubro de 2017.
Lei Orgânica n.º 1/2018, de 19 de abril de 2018
19.04.2018
Informa-se que foi hoje publicada em Diário da República a Lei Orgânica nº 1/2018, de 19 de abril, que procede à oitava alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional), segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de agosto (Lei dos Partidos Políticos), sétima alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho (Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais) e primeira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro (Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos). >>>
19.04.2018
Informa-se que foi hoje publicada em Diário da República a Lei Orgânica nº 1/2018, de 19 de abril, que procede à oitava alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional), segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de agosto (Lei dos Partidos Políticos), sétima alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho (Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais) e primeira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro (Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos). >>>
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Croca (Penafiel/Porto) de 27 de maio de 2018
17.04.2018
O prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 16 de maio de 2018.
17.04.2018
O prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 16 de maio de 2018.
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Croca (Penafiel/Porto) de 27 de maio de 2018
17.04.2018
Já se encontram on-line os Orçamentos da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos, Coligações Eleitorais e Grupos de Cidadãos Eleitores, candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Croca, de 27 de maio de 2018.>>
17.04.2018
Já se encontram on-line os Orçamentos da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos, Coligações Eleitorais e Grupos de Cidadãos Eleitores, candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Croca, de 27 de maio de 2018.>>
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Croca (Penafiel/Porto) de 27 de maio de 2018
11.04.2018
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 16 de abril de 2018 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 16 de maio de 2018.
11.04.2018
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 16 de abril de 2018 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 16 de maio de 2018.
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Vacalar (Armamar/Viseu) de 20 de maio de 2018
10.04.2018
Já se encontram on-line os Orçamentos da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos e Grupos de Cidadãos Eleitores, candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Vacalar (Armamar/Viseu) de 20 de maio de 2018.>>
10.04.2018
Já se encontram on-line os Orçamentos da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos e Grupos de Cidadãos Eleitores, candidatos à Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Vacalar (Armamar/Viseu) de 20 de maio de 2018.>>
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Vacalar (Armamar/Viseu) de 20 de maio de 2018
10.04.2018
O prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 9 de maio de 2018.
10.04.2018
O prazo para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 9 de maio de 2018.
Eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de 1 de outubro de 2017
Encontram-se on-line as Recomendações da ECFP aos partidos políticos, coligações eleitorais e grupos de cidadãos eleitores concorrentes às eleições gerais para os órgãos das autarquias locais, em 1 de outubro de 2017 >> e a Listagem Indicativa do Valor dos Principais Meios de Campanha, Listagem n.º 5/2017, publicada em Diário da República, 2.ª Série, Parte D, n.º 79, de 21 de abril de 2017 >>
Encontram-se on-line as Recomendações da ECFP aos partidos políticos, coligações eleitorais e grupos de cidadãos eleitores concorrentes às eleições gerais para os órgãos das autarquias locais, em 1 de outubro de 2017 >> e a Listagem Indicativa do Valor dos Principais Meios de Campanha, Listagem n.º 5/2017, publicada em Diário da República, 2.ª Série, Parte D, n.º 79, de 21 de abril de 2017 >>
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Vacalar (Armamar/Viseu) de 20 de maio de 2018
16.03.2018
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 9 de abril de 2018 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 9 de maio de 2018.
16.03.2018
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 9 de abril de 2018 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 9 de maio de 2018.