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Eleição dos deputados ao Parlamento Europeu, realizada em 7 de junho de 2009.
Em sequência do Acórdão n.º 617/2011, já se encontram on-line os Relatórios da ECFP relativos às Contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos e Coligações candidatos à Eleição para o Parlamento Europeu de 7 de junho de 2009. >>
Em sequência do Acórdão n.º 617/2011, já se encontram on-line os Relatórios da ECFP relativos às Contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos e Coligações candidatos à Eleição para o Parlamento Europeu de 7 de junho de 2009. >>
Eleição para a Assembleia da República de 5 de junho de 2011
Já se encontram as Listas de Acções e Meios entregues pelos Partidos Políticos e Coligações candidatos à Eleição para a Assembleia da República de 5 de junho de 2011. >>
Já se encontram as Listas de Acções e Meios entregues pelos Partidos Políticos e Coligações candidatos à Eleição para a Assembleia da República de 5 de junho de 2011. >>
Eleição para a Assembleia da República de 5 de junho de 2011
Já se encontram on-line as contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos e Coligações candidatos à Eleição para a Assembleia da República de 5 de junho de 2011. >>
Já se encontram on-line as contas da Campanha Eleitoral entregues pelos Partidos Políticos e Coligações candidatos à Eleição para a Assembleia da República de 5 de junho de 2011. >>
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Vila Boim (Elvas/Portalegre) 11 de dezembro de 2011
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 31 de outubro de 2011 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 30 de novembro de 2011
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 31 de outubro de 2011 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 30 de novembro de 2011
Contas Anuais dos Partidos Políticos de 2008
Em sequência do Acórdão n.º 394/2011 já se encontram on-line os Relatórios da ECFP relativos às Contas Anuais de 2008. .>>
Em sequência do Acórdão n.º 394/2011 já se encontram on-line os Relatórios da ECFP relativos às Contas Anuais de 2008. .>>
Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia Canedo (Santa Maria da Feira/Aveiro) 12 de junho
Já se encontram on line as contas da eleição intercalar para a Assembleia de Freguesia de Canedo (Santa Maria da Feira/Aveiro), de 12 de junho de 2011.>>
Já se encontram on line as contas da eleição intercalar para a Assembleia de Freguesia de Canedo (Santa Maria da Feira/Aveiro), de 12 de junho de 2011.>>
Eleição Assembleia da República 2011
Termina no dia 3 de novembro de 2011 o prazo de entrega das contas da campanha eleitoral relativa à eleição dos Deputados à Assembleia da República, de 5 de junho de 2011.
Termina no dia 3 de novembro de 2011 o prazo de entrega das contas da campanha eleitoral relativa à eleição dos Deputados à Assembleia da República, de 5 de junho de 2011.
Eleição ALRAM 2011
Já se encontram on-line as Recomendações da ECFP relativas à eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 9 de outubro de 2011. >>
Já se encontram on-line as Recomendações da ECFP relativas à eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 9 de outubro de 2011. >>
Eleição ALRAM 2011
Termina no dia 30 de agosto de 2011 o prazo para a entrega dos orçamentos de campanha.
Termina no dia 30 de agosto de 2011 o prazo para a entrega dos orçamentos de campanha.
Eleição presidencial de 2011
Já se encontram on-line as listas de acções e meios de campanha eleitoral apresentadas pelos Candidatos à eleição presidencial de 2011. >>
Já se encontram on-line as listas de acções e meios de campanha eleitoral apresentadas pelos Candidatos à eleição presidencial de 2011. >>
Eleição presidencial de 2011
Já se encontram on-line as contas da campanha eleitoral relativas à Eleição para Presidente da República de 23 de janeiro de 2011>>
Já se encontram on-line as contas da campanha eleitoral relativas à Eleição para Presidente da República de 23 de janeiro de 2011>>
Prazo para prestação de contas da campanha eleitoral
Eleições autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Canedo (Santa Maria da Feira/Aveiro) realizada a 12 de junho de 2011 o prazo termina a 27 de setembro de 2011.
Eleições autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Canedo (Santa Maria da Feira/Aveiro) realizada a 12 de junho de 2011 o prazo termina a 27 de setembro de 2011.
Prazo para prestação de contas da campanha eleitoral
Eleições autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Lagares (Felgueiras/Porto) realizada a 8 de maio de 2011 o prazo termina a 9 de agosto de 2011.
Eleições autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de Lagares (Felgueiras/Porto) realizada a 8 de maio de 2011 o prazo termina a 9 de agosto de 2011.
Prazo para prestação de contas da campanha eleitoral
Eleições autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de São Miguel do Mato (Arouca/Aveiro) realizada a 10 de abril de 2011 o prazo termina a 12 de julho de 2011.
Eleições autárquicas intercalares para a Assembleia de Freguesia de São Miguel do Mato (Arouca/Aveiro) realizada a 10 de abril de 2011 o prazo termina a 12 de julho de 2011.
Acções e Meios dos Partidos Políticos
Já se encontram on-line as listas de acções de propaganda política e meios nelas utilizados referentes ao ano de 2010. >>
Já se encontram on-line as listas de acções de propaganda política e meios nelas utilizados referentes ao ano de 2010. >>
Contas Anuais dos Partidos Políticos
Já se encontram on-line as contas dos partidos políticos referentes ao ano de 2010>>
Já se encontram on-line as contas dos partidos políticos referentes ao ano de 2010>>
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Canedo (Santa Maria da Feira)
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 2 de maio de 2011 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 1 de junho de 2011.
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 2 de maio de 2011 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 1 de junho de 2011.
Eleição para a Assembleia da República 5 de junho de 2011
Já se encontram on-line os Orçamentos entregues pelos Partidos Políticos e Coligações candidatos à Eleição para a Assembleia da República de 5 de junho de 2011. >>
Já se encontram on-line os Orçamentos entregues pelos Partidos Políticos e Coligações candidatos à Eleição para a Assembleia da República de 5 de junho de 2011. >>
Eleição para a Assembleia da República 5 de junho de 2011
Já se encontram on-line as Recomendações a Partidos Políticos e Coligações relativas à Eleição para a Assembleia da República de 5 de junho de 2011. >>
Já se encontram on-line as Recomendações a Partidos Políticos e Coligações relativas à Eleição para a Assembleia da República de 5 de junho de 2011. >>
Eleição dos Deputados à Assembleia da República 5 de junho de 2011
Termina no dia 26 de abril de 2011 o prazo para apresentação dos orçamentos de campanha ao Tribunal Constitucional dos partidos e coligações candidatos à Eleição dos Deputados à Assembleia da República marcada para 5 de junho de 2011.
Termina no dia 26 de abril de 2011 o prazo para apresentação dos orçamentos de campanha ao Tribunal Constitucional dos partidos e coligações candidatos à Eleição dos Deputados à Assembleia da República marcada para 5 de junho de 2011.
Apresentação das contas anuais dos partidos políticos
Os Partidos políticos devem apresentar, até ao dia 31 de maio de 2011, as contas relativas ao ano de 2010, ao Tribunal Constitucional, nos termos do artigo 26º da Lei nº 19/2003, de 20 de junho.
As contas devem ser apresentadas em suporte escrito e informático, nos termos do nº 1 do artigo 18º da Lei Orgânica nº 2/2005, de 10 de janeiro.
Os Partidos políticos devem apresentar, até ao dia 31 de maio de 2011, as contas relativas ao ano de 2010, ao Tribunal Constitucional, nos termos do artigo 26º da Lei nº 19/2003, de 20 de junho.
As contas devem ser apresentadas em suporte escrito e informático, nos termos do nº 1 do artigo 18º da Lei Orgânica nº 2/2005, de 10 de janeiro.
Eleição Autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Lagares (Felgueiras)
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 28 de março de 2011 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 27 de abril de 2011.
O prazo para entrega do orçamento de campanha é 28 de março de 2011 e para a publicação, em jornal de circulação nacional, da identificação do Mandatário Financeiro é 27 de abril de 2011.
Contas da campanha eleitoral para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Em sequência do Acórdão n.º 135/2011 já se encontram on-line os Relatórios da ECFP relativos às Contas da campanha eleitoral para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, realizada em 19 de outubro de 2008. >>
Em sequência do Acórdão n.º 135/2011 já se encontram on-line os Relatórios da ECFP relativos às Contas da campanha eleitoral para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, realizada em 19 de outubro de 2008. >>
Prazo para prestação de contas da campanha eleitoral
Eleições autárquicas intercalares para as Assembleias de Freguesia de Merufe (Monção) realizada a 30 de janeiro e de Figueiredo de Alva (São Pedro do Sul) realizada a 6 de fevereiro: os prazos terminam a 4 de maio de 2011 e 10 de maio de 2011 respectivamente.
Eleições autárquicas intercalares para as Assembleias de Freguesia de Merufe (Monção) realizada a 30 de janeiro e de Figueiredo de Alva (São Pedro do Sul) realizada a 6 de fevereiro: os prazos terminam a 4 de maio de 2011 e 10 de maio de 2011 respectivamente.
Prazo para apresentação de orçamento de campanha ao Tribunal Constitucional
Termina no dia 28 de fevereiro de 2011 o prazo para apresentação de orçamento de campanha ao Tribunal Constitucional das candidaturas à Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia de São Miguel do Mato (Arouca / Aveiro) marcada para 10 de abril de 2011
Termina no dia 28 de fevereiro de 2011 o prazo para apresentação de orçamento de campanha ao Tribunal Constitucional das candidaturas à Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia de São Miguel do Mato (Arouca / Aveiro) marcada para 10 de abril de 2011
A ECFP vem lembrar aos Partidos políticos que ainda não deram cumprimento ao disposto no nº 1 do artigo 18º da Lei Orgânica nº 2/2005, de 10 de janeiro, que devem, até final de 2010, comunicar à Entidade o seu responsável pelas contas anuais de 2010.