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Já se encontram on-line as contas das campanhas eleitorais relativas às Eleições Autárquicas Intercalares realizadas em 2010. >>
Já se encontram on-line as listas de acções de propaganda política e meios nelas utilizados referentes ao ano de 2009. >>
Já se encontram on-line as listas de acções e meios da campanha eleitoral relativa às Eleições das Autarquias Locais de 11 de outubro de 2009. >>
Já se encontram on-line as contas da campanha eleitoral relativa às Eleições das Autarquias Locais de 11 de outubro de 2009. Oportunamente proceder-se-á à respectiva compilação por distrito e região autónoma e subsequente publicitação on-line. >>
Eleições autárquicas intercalares de 6 de junho de 2010 - Assembleias de Freguesia de Aldeia de Gavinha, Meca e Alenquer (Santo Estevão) (Alenquer/Lisboa): o prazo termina a 7 de setembro de 2010.
A ECFP informa, em particular os mandatários financeiros locais das entidades concorrentes às Eleições Autárquicas/2009, de 11 de outubro, que a sociedade Amável Calhau, Ribeiro da Cunha e Associados, SROC foi encarregada de realizar a auditoria externa às contas dessa campanha eleitoral.
A ECFP recebeu dia 19 de maio o grupo de avaliadores do GRECO (Grupo de Estados Contra a Corrupção) do Conselho da Europa, com quem teve uma reunião, no quadro da terceira ronda de avaliação a Portugal, em que um dos dois temas a avaliar é o da transparência do financiamento partidário, tendo em conta a Recomendação Rec (2003)4 do Comité de Ministros aos Estados Membros sobre Regras Comuns contra a Corrupção no Financiamento dos Partidos Políticos e Campanhas eleitorais.
Eleições autárquicas intercalares de 6 de junho de 2010 - Assembleias de Freguesia de Aldeia Gavinha, Meca e Alenquer (Alenquer): o prazo para a publicação, em jornal de circulação local, da identificação do Mandatário Financeiro termina a 26 de maio de 2010.
O prazo para prestação de contas anuais dos partidos políticos relativas ao ano de 2009 termina a 31 de maio de 2010.
Eleições autárquicas intercalares de 18 de abril de 2010 - Assembleias de Freguesia de Mértola (Mértola), Barrosa (Benavente), São Pedro (Angra do Heroísmo), Mosteirô (Santa Maria da Feira), Quiaios (Figueira da Foz) e Salselas (Macedo de Cavaleiros): o prazo termina a 20 de julho de 2010.