Relatórios Portugueses das Conferências dos Tribunais Constitucionais Europeus
VIª Conferência dos Tribunais Constitucionais Europeus
As relações entre o poder central e os poderes territoriais na jurisprudência constitucional
Armando de Almeida Marques Guedes, Presidente do Tribunal Constitucional e Messias José Caldeiras Bento, Juiz do Tribunal Constitucional
[Madrid, Espanha, outubro de 1984]VIIª Conferência dos Tribunais Constitucionais Europeus
A Justiça constitucional no quadro das funções do Estado vista à luz das espécies, conteúdo e efeitos das decisões sobre a constitucionalidade das normas jurídicas
José Manuel M. Cardoso da Costa, Juiz do Tribunal Constitucional
[Lisboa, Portugal, 27 a 30 de abril de 1987]VIIIª Conferência dos Tribunais Constitucionais Europeus
A Hierarquia das normas constitucionais e a sua função na protecção dos direitos fundamentais
José Manuel Cardoso da Costa – Presidente do Tribunal Constitucional, com a colaboração do Dr. J. Casalta Nabais – Assessor do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional e Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra
[Ankara, Turquia, 7 a 9 de maio de 1990]IXª Conferência dos Tribunais Constitucionais Europeus
Protecção Constitucional e Protecção Internacional dos Direitos do Homem: Concorrência ou Complementaridade?
António Vitorino, Juiz do Tribunal Constitucional
[Paris, França, maio de 1993]Xª Conferência dos Tribunais Constitucionais Europeus
A liberdade de expressão do pensamento: A Constituição da República Portuguesa de 1976, a Lei e a Jurisprudência Constitucional
Maria Fernanda dos Santos Martins Palma Pereira, Juíza do Tribunal Constitucional e Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca, Juiz do Tribunal Constitucional
[Budapeste, Hungria, 6 a 9 de maio de 1996]XIª Conferência dos Tribunais Constitucionais Europeus
A Jurisprudência constitucional em matéria de liberdade religiosa em Portugal (texto em francês)
José de Sousa e Brito, Juiz do Tribunal Constitucional
[Varsóvia, Polónia, de 16 a 20 de maio de 1999]XIIª Conferência dos Tribunais Constitucionais Europeus
As relações entre os tribunais constitucionais e as outras jurisdições nacionais, incluindo a interferência, nesta matéria, da acção das jurisdições europeias
António de Araújo, Luís Miguel Nogueira de Brito e Joaquim Pedro Cardoso da Costa, Assessores do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional, sob a orientação do Vice-Presidente do Tribunal, Conselheiro Luís Nunes de Almeida
[Bruxelas, maio de 2002]XIIIª Conferência dos Tribunais Constitucionais Europeus
Os Tribunais Constitucionais Europeus, "os critérios da limitação de direitos humanos na aplicação da justiça constitucional" (texto em inglês)
Assessoras do Gabinete do Presidente, Cristina Máximo, Luisa Pinto e Mariana Canotilho, Assessor do Gabinete do Vice-Presidente António de Araújo e Assessores do Gabinete dos Juizes, Catarina Veiga, Luís Miguel Nogueira de Brito e Manuela Rodrigues - todos do Tribunal Constitucional, sob a orientação do Presidente do Tribunal, Conselheiro Artur de Faria Maurício
[Nicosia-Chipre, maio de 2005]XIVª Conferência dos Tribunais Constitucionais Europeus
“A Omissão Legislativa na Jurisprudência Constitucional”
Assessoras do Gabinete do Presidente, Joana Costa, Benedita Urbano, Assessor do Gabinete do Vice-Presidente João Raposo e Assessores do Gabinete dos Juízes, Estrela Chaby, João Rodrigues e Francisco Xavier - todos do Tribunal Constitucional, sob a orientação do Presidente do Tribunal, Conselheiro Rui Moura Ramos
[Vilnius-Lituania, junho de 2008]