Eleições para as Autarquias Locais de 2009
Eleições Gerais de 2009
- Recomendações
- Orçamentos de Campanha
- Lista de acções e meios por candidatura
- Contas da Campanha Eleitoral
- Relatórios da ECFP
- Acórdãos sobre as contas da Campanha Eleitoral
Eleição Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Alfena 25 de janeiro
Eleições Gerais de 2009
Recomendações
Aos Grupos de Cidadãos Eleitores - Eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais - 11 de outubro de 2009
Aos Partidos Políticos e Coligações - Eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais - 11 de outubro de 2009
Orçamentos de Campanha
Orçamentos de Campanha - Organizado por distrito
- A compilação dos Orçamentos referentes aos 308 Municípios, incluindo Freguesias, enviados em suporte digital pelos Partidos Políticos, Coligações e Grupos de Cidadãos Eleitores até ao dia 30 de setembro está organizada por Distritos e Regiões Autónomas.
- Orçamentos de Campanha Nacional
- Distrito de Aveiro
- Distrito de Beja
- Distrito de Braga
- Distrito de Bragança
- Distrito de Castelo Branco
- Distrito de Coimbra
- Distrito de Évora
- Distrito de Faro
- Distrito da Guarda
- Distrito de Leiria
- Distrito de Lisboa
- Distrito de Portalegre
- Distrito do Porto
- Distrito de Santarém
- Distrito de Setúbal
- Distrito de Viana do Castelo
- Distrito de Vila Real
- Distrito de Viseu
- Região Autónoma dos Açores
- Região Autónoma da Madeira
- A compilação dos Orçamentos referentes aos 308 Municípios, incluindo Freguesias, enviados em suporte digital pelos Partidos Políticos, Coligações e Grupos de Cidadãos Eleitores até ao dia 30 de setembro está organizada por Distritos e Regiões Autónomas.
Lista de acções e meios por candidatura
Lista de acções e meios por candidatura - Partidos Políticos
- CDS - Partido Popular
CDS-PP
- Partido Social Democrata
PPD/PSD
- Partido Socialista
PS
- Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
PCTP/MRPP - Não comunicou
- Partido Popular Monarquico
PPM - Não comunicou
- Partido Nacional Renovador
P.N.R. - Não comunicou
- Partido da Terra
MPT
- Bloco de Esquerda
B.E.
- Nova Democracia
PND
- Movimento Mérito e Sociedade
MMS
- Movimento Esperança Portugal
MEP
- Partido Trabalhista Português
PTP - Não comunicou
- CDS - Partido Popular
Lista de acções e meios por candidatura - Coligações
- Coligação Democrática Unitária
PCP-PEV
- CDS-Partido Popular.Partido da Terra
CDS-PP.MPT
- Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular
PPD/PSD.CDS-PP
- Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular.Partido da Terra
PPD/PSD.CDS-PP.MPT
- Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular.Partido da Terra.Partido Popular Monárquico
PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
- Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular.Partido Popular Monárquico
PPD/PSD.CDS-PP.PPM
- Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular.Partido Popular Monárquico.Partido da Terra
PPD/PSD.CDS-PP.PPM.MPT
- CDS-Partido Popular.Partido Popular Monárquico
CDS-PP.PPM
- Coligação Democrática Unitária
Lista de acções e meios por candidatura - Grupos de Cidadãos
- Victor Brandão Unido por Arouca
(Arouca - Aveiro) Não comunicou
- Lista Independente Sever Livre Vencerá
(Sever do Vouga - Aveiro) Não comunicou
- Vagos Primeiro
(Vagos - Aveiro) Não comunicou
- Força Autárquica Independente
(Beja - Beja) Não comunicou
- Movimento Independente Mértola
(Mértola - Beja) Não comunicou
- José Barbosa - Amares Primeiro
(Amares - Braga)
- Independentes por Fafe
(Fafe - Braga)
- Movimento Sempre Presente
(Bragança - Bragança) Não comunicou
- Carrazeda Primeiro
(Carrazeda de Ansiães - Bragança) Não comunicou
- Pina Prata, Agora Sim
(Coimbra - Coimbra)
- Figueira 100%
(Figueira da Foz - Coimbra)
- Movimento Autárquico de Renovação
(Mira - Coimbra) Não comunicou
- Oliveira do Hospital Sempre
(Oliveira do Hospital - Coimbra)
- Movimento Unidade Desenvolvimento de Alandroal
(Alandroal - Évora) Não comunicou
- Movimento Independente por Estremoz
(Estremoz - Évora)
- Cidadãos Independentes pelo Concelho de Mourão
(Mourão - Évora) Não comunicou
- Movimento Independente do Concelho de Redondo
(Redondo - Évora)
- Vitorino com Faro no Coração
(Faro - Faro)
- Movimento Democrático Independente
(Vila do Bispo - Faro)
- Movimento de Apoio a Júlio Santos Presidente
(Celorico da Beira - Guarda)
- Movimento Cívico Independente de Alcobaça
(Alcobaça - Leiria) Não comunicou
- Movimento Cívico Independente
(Marinha Grande - Leiria) Não comunicou
- Movimento Obviamente Nazaré
(Nazaré - Leiria)
- Isaltino Oeiras Mais à Frente
(Oeiras - Lisboa)
- Cidadãos Independentes por Amadora
(Amadora - Lisboa) Não comunicou
- Movimento de Intervenção e Cidadania pela Amadora
(Amadora - Lisboa)
- Movimento Independente do Concelho de Alter
(Alter do Chão - Portalegre) Não comunicou
- A Nossa Terra, Campo Maior
(Campo Maior - Portalegre)
- Transformação Independente
(Castelo de Vide - Portalegre) Não comunicou
- Movimento Independente do Concelho de Fronteira
(Fronteira - Portalegre) Não comunicou
- Juntos por Marvão
(Marvão - Portalegre)
- Movimento por Marvão
(Marvão - Portalegre)
- Movimento Sempre Presente
(Felgueiras - Porto)
- Valentim Loureiro Gondomar no Coração
(Gondomar - Porto)
- Confiante com Ferreira Torres
(Marco de Canaveses - Porto) Não comunicou
- Marco de Verdade Norberto Soares
(Marco de Canaveses - Porto)
- Narciso Miranda Matosinhos Sempre
(Matosinhos - Porto)
- Coragem de Mudar
(Valongo - Porto) Não comunicou
- Tino, Temos Terra, Somos Semente
(Valongo - Porto)
- Independentes pelo Concelho de Abrantes
(Abrantes - Santarém)
- Independentes pelo Concelho de Alcanena
(Alcanena - Santarém)
- Movimento Independente Concelho de Almeirim
(Almeirim - Santarém) Não comunicou
- Movimento Independente Cidadãos por Coruche
(Coruche - Santarém)
- Grupo Independente Golegã e Azinhaga
(Golegã - Santarém) Não comunicou
- Movimento Independente do Concelho de Rio Maior
(Rio Maior - Santarém) Não comunicou
- Independentes por Tomar
(Tomar - Santarém)
- Tomar em Primeiro Lugar
(Tomar - Santarém) Não comunicou
- Associação Movimento Cívico por Sesimbra
(Sesimbra - Setúbal) Não comunicou
- Independência e Verdade
(Monção Viana do Castelo)
- Movimento Independente Castrense
(Castro Daire - Viseu) Não comunicou
- Movimento Independente Mais Lamego
(Lamego - Viseu) Não comunicou
- Juntos pelo Povo
(Santa Cruz R. A. Madeira)
- Victor Brandão Unido por Arouca
Contas da Campanha Eleitoral
- (Apresentadas pelos Partidos Políticos, Coligações e Grupos de Cidadãos Eleitores organizados por distrito)
Contas da Campanha Eleitoral - Organizado por distrito
- Contas de Campanha Eleitoral - Central
- Aveiro
De Águeda a Castelo de Paiva
- Aveiro
De Espinho a Murtosa
- Aveiro
De Oliveira de Azeméis a São João da Madeira
- Aveiro
De Sever do Vouga a Vale de Cambra
- Beja
- Braga
Amares (Freguesia de Amares a Goães)
- Braga
Amares (Freguesia de Lago a Vilela)
- Braga
Barcelos
- Braga
Braga
- Braga
De Cabeceiras de Basto a Esposende
- Braga
Fafe
- Braga
De Guimarães a Póvoa de Lanhoso
- Braga
De Terras de Bouro a Vila Nova de Famalicão
- Braga
De Vila Verde a Vizela
- Bragança
- Castelo Branco
De Belmonte a Castelo Branco
- Castelo Branco
De Covilhã e Idanha-a-Nova
- Castelo Branco
De Oleiros a Vila Velha do Rodão
- Coimbra
De Arganil a Figueira da Foz
- Coimbra
De Góis a Montemor-o-Velho
- Coimbra
Oliveira do Hospital (freguesia de Aldeia das Dez a Ervedal da Beira)
- Coimbra
Oliveira do Hospital (freguesia de Lagares a Meruge)
- Coimbra
Oliveira do Hospital (freguesia de Nogueira do Cravo a Santa Ovaia)
- Coimbra
Oliveira do Hospital (freguesia de São Gião a Vila Franca da Beira)
- Coimbra
De Pampilhosa da Serra a Vila Nova de Poiares
- Évora
- Faro
De Albufeira a Loulé
- Faro
De Monchique a Tavira
- Faro
Vila do Bispo (freguesia de Barão de São Miguel a Budens)
- Faro
Vila do Bispo (freguesia de Raposeira a Vila do Bispo)
- Faro
Vila Real de Santo António
- Guarda
De Aguiar da Beira a Gouveia
- Guarda
De Guarda a Vila Nova de Foz Côa
- Leiria
De Alcobaça a Figueiró dos Vinhos
- Leiria
De Leiria a Porto de Mós
- Lisboa
De Alenquer a Loures
- Lisboa
De Lourinhã a Vila Franca de Xira
- Portalegre
- Porto
De Amarante a Maia
- Porto
Marco de Canaveses
- Porto
De Matosinhos a Póvoa de Varzim
- Porto
De Santo Tirso a Trofa
- Santarém
De Abrantes a Rio Maior
- Santarém
De Salvaterra de Magos a Vila Nova de Ourém
- Setúbal
- Viana do Castelo
De Arcos de Valdevez a Paredes de Coura
- Viana do Castelo
De Ponte da Barca a Vila Nova de Cerveira
- Vila Real
- Viseu
De Armamar a Penedono
- Viseu
De Resende a Vouzela
- Região Autónoma dos Açores
- Região Autónoma da Madeira
- Contas de Campanha Eleitoral - Central
Relatórios da ECFP
Relatórios da ECFP - Partidos Políticos
- CDS - Partido Popular
CDS-PP
- Partido Social Democrata
PPD/PSD
- Partido Socialista
PS
- Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
PCTP/MRPP
- Partido Popular Monárquico
PPM
- Partido Nacional Renovador
P.N.R.
- Partido da Terra
MPT
- Bloco de Esquerda
B.E.
- Nova Democracia
PND
- Movimento Mérito e Sociedade
MMS
- Movimento Esperança Portugal
MEP
- Partido Trabalhista Português
PTP
- CDS - Partido Popular
Relatórios da ECFP - Coligações
- Coligação Democrática Unitária
PCP-PEV
- Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular
PPD/PSD.CDS-PP
- Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular.Partido da Terra.Partido Popular Monárquico
PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
- Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular.Partido Popular Monárquico
PPD/PSD.CDS-PP.PPM
- Partido Social Democrata.CDS-Partido Popular.Partido da Terra.Partido Popular Monárquico.Partido da Terra
PPD/PSD.CDS-PP.PPM.MPT
- Coligação Democrática Unitária
Relatórios da ECFP - Grupos de Cidadãos
- Força Autárquica Independente
(Beja - Beja)
- Independentes por Fafe
(Fafe - Braga)
- Movimento Sempre Presente
(Bragança - Bragança)
- Pina Prata, Agora Sim
(Coimbra - Coimbra)
- Figueira 100%
(Figueira da Foz - Coimbra)
- Vitorino com Faro no Coração
(Faro - Faro)
- Isaltino Oeiras Mais à Frente
(Oeiras - Lisboa)
- Cidadãos Independentes por Amadora
(Amadora - Lisboa)
- Movimento de Intervenção e Cidadania pela Amadora
(Amadora - Lisboa)
- Valentim Loureiro Gondomar no Coração
(Gondomar - Porto)
- Narciso Miranda Matosinhos Sempre
(Matosinhos - Porto)
- Coragem de Mudar
(Valongo - Porto)
- Tino, Temos Terra, Somos Semente
(Valongo - Porto)
- Força Autárquica Independente
Acórdãos sobre as contas da Campanha Eleitoral
-
Acórdão nº. 668/2016
O Tribunal Constitucional decide declarar extinto, por decurso do prazo prescricional, o procedimento contraordenacional movido contra a mandatária financeira do Partido Popular Monárquico (PPM). Referente às eleições autárquicas realizadas no dia 11 de outubro de 2009
-
Acórdão n.º 176/2015
Absolve a mandatária financeira do PNR; admoesta a mandatária financeira do MEP; condena o PNR e o mandatário financeiro do PNR pela prática de contra-ordenações relativamente às contas referentes à campanha eleitoral para as eleições autárquicas do dia 11 de outubro de 2009.
[Publicado no Diário da República nº 95/15, Série II, de 18 de maio] -
Acórdão n.º 43/2015
Absolve vários mandatários financeiros da prática de diversas contraordenações e condena vários partidos políticos, coligações de partidos e respetivos mandatários financeiros pela prática de contra-ordenações relativamente às contas referentes à campanha eleitoral para as eleições autárquicas do dia 11 de outubro de 2009.
[Publicado no Diário da República nº 86/15, Série II, de 5 de maio] -
Acórdão nº 231/2013
Decide julgar prestadas, com as ilegalidades/irregularidades que se discriminam, as contas apresentadas pelas candidaturas concorrentes às eleições autárquicas realizadas em 11 de outubro de 2009.
[Publicado no Diário da República nº 128/13, Série II, de 5 de julho]
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- 2005
Eleição Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Alfena 25 de janeiro
Orçamentos de Campanha
- (Apresentados pelos Partidos Políticos, Coligações e Grupos de Cidadãos Eleitores)
Orçamentos de Campanha - Partidos Políticos
- Bloco de Esquerda
B.E.
- Bloco de Esquerda
Orçamentos de Campanha - Coligações
Orçamentos de Campanha - Grupos de Cidadãos
Contas da Campanha Eleitoral
- (Apresentadas pelos Partidos Políticos, Coligações e Grupos de Cidadãos Eleitores)
Contas da Campanha Eleitoral - Partidos Políticos
- Bloco de Esquerda
B.E.
- Partido Socialista
PS
- Bloco de Esquerda
Contas da Campanha Eleitoral - Coligações
Contas da Campanha Eleitoral - Grupos de Cidadãos