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TC > Contas > Financiamento Partidário > Financiamento Partidário de 2012

Financiamento Partidário de 2012

  • Lista de acções e meios por partido político
  • Contas Anuais dos Partidos Políticos
  • Relatórios da ECFP
  • Acórdãos sobre as contas anuais dos partidos políticos
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Financiamento Partidário de 2012

  • Lista de acções e meios por partido político

    • Listas de acções de propaganda política e meios nelas utilizados
      Comunicação à ECFP pelos partidos políticos
      (artigo 16º nºs 2, 3 e 5 da Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro)
    • Partido Comunista Português
      PCP
    • CDS - Partido Popular
      CDS-PP
    • Partido Social Democrata
      PPD/PSD
    • Partido Socialista
      PS
    • Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
      PCTP/MRPP (não comunicou)
    • Partido Popular Monárquico
      PPM (não comunicou)
    • Partido Operário de Unidade Socialista
      POUS
    • Partido Democrático do Atlântico
      PDA (não comunicou)
    • Partido Ecologista Os Verdes
      PEV
    • Partido Nacional Renovador
      P.N.R. (não comunicou)
    • Partido da Terra
      MPT
    • Bloco de Esquerda
      B.E.
    • Partido Humanista
      P.H.
    • Nova Democracia
      PND (não comunicou)
    • Partido Liberal Democrata
      PLD (não comunicou)
    • Movimento Esperança Portugal
      MEP (não comunicou)
    • Partido Trabalhista Português
      PTP (não comunicou)
    • Portugal Pro Vida
      PPV
    • Partido pelos Animais e pela Natureza
      PAN (Retificadas em 03-04-2014
  • Contas Anuais dos Partidos Políticos referentes ao ano de 2012

    • (Vem a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, nos termos do artigo 20º, nº 2, alínea d) da Lei Orgânica nº 2/2005, de 10 de janeiro, publicar no sítio na Internet do Tribunal Constitucional, as contas anuais de 2012, com referência apenas ao balanço e demonstração de resultados dos partidos políticos que têm o dever de as apresentar, nos termos do artigo 18º nº1 da referida Lei Orgânica)
    • Partido Comunista Português
      PCP (Retificadas em 24-04-2014)
    • CDS - Partido Popular
      CDS-PP (retificadas em 02-06-2014)
    • Partido Social Democrata
      PPD/PSD (Retificadas em 28-02-2014)
    • Partido Socialista
      PS
    • Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
      PCTP/MRPP (retificadas em 03-06-2014)
    • Partido Popular Monárquico
      PPM
    • Partido Operário de Unidade Socialista
      POUS
    • Partido Democrático do Atlântico
      PDA (não entregou)
    • Partido Ecologista Os Verdes
      PEV
    • Partido Nacional Renovador
      PNR
    • Partido da Terra
      MPT
    • Bloco de Esquerda
      B.E. (Retificadas em 19-03-2014)
    • Partido Humanista
      P.H.
    • Nova Democracia
      PND (não entregou)
    • Partido Liberal Democrata
      PLD
    • Movimento Esperança Portugal
      MEP
    • Partido Trabalhista Português
      PTP
    • Portugal Pro Vida
      PPV (retificadas em 25-11-2013)
    • Partido pelos Animais e pela Natureza
      PAN (retificadas em 07-04-2014)
  • Relatórios da ECFP

    • Partido Comunista Português
      PCP
    • CDS - Partido Popular
      CDS-PP
    • Partido Social Democrata
      PPD/PSD
    • Partido Socialista
      PS
    • Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
      PCTP/MRPP
    • Partido Popular Monárquico
      PPM
    • Partido Operário de Unidade Socialista
      POUS
    • Partido Ecologista Os Verdes
      PEV
    • Partido Nacional Renovador
      PNR
    • Partido da Terra
      MPT
    • Bloco de Esquerda
      B.E.
    • Partido Humanista
      P.H.
    • Partido Liberal Democrata
      PLD
    • Movimento Esperança Portugal
      MEP
    • Partido Trabalhista Português
      PTP
    • Portugal Pro Vida
      PPV
    • Partido pelos Animais e pela Natureza
      PAN
  • Acórdãos sobre as contas anuais dos partidos políticos

    • Acórdão nº 420/2016
      Apreciação da regularidade e da legalidade das contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2012.
    • Acórdão n.º 44/2015
      Condena o Partido Nova Democracia (PND), o Secretário-Geral do PND, o Partido Democrático do Atlântico (PDA) e o Presidente da Comissão Política Nacional do PDA, pela prática de diversas contraordenações, previstas na Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, relativamente às contas anuais referentes a 2012.
      [Publicado no Diário da República nº 96/2015, Série II, de 19 de maio]
    • Acórdão nº 533/2014
      Decide dar vista dos autos ao Ministério Público, para o que entender dever promover, relativamente à omissão de apresentação das contas relativas ao ano de 2012 pelos partidos políticos neles referidos.
      [Publicado no Diário da República nº 84/2015, Série II, de 30 de abril]
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