TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

Financiamento Partidário de 2004

• Contas Anuais dos Partidos Políticos
• Relatórios da ECFP
• Acórdãos sobre as contas anuais dos partidos políticos

Financiamento Partidário de 2004

• Contas Anuais dos Partidos Políticos referentes ao ano de 2004

  • (Apresentadas pelos Partidos Políticos)
  • Partido Comunista Português
    PCP
    
  • Partido Popular
    CDS-PP
    
  • Partido Social Democrata
    PPD/PSD
    
  • Política XXI
    PXXI
    
  • Partido Socialista
    PS
    
  • União Democrática Popular
    UDP
    
  • Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
    PCTP/MRPP
    
  • Partido Popular Monárquico
    PPM
    
  • Partido Socialista Revolucionário
    PSR
    
  • Partido Operário de Unidade Socialista
    POUS
    
  • Partido Democrático do Atlântico
    PDA
    
  • Partido Ecologista - Os Verdes
    PEV
    
  • Frente de Esquerda Revolucionária
    FER
    
  • Partido Nacional Renovador
    PNR
    
  • Partido de Solidariedade Nacional
    PSN
    
  • MPT - Partido da Terra
    MPT
    
  • Bloco de Esquerda
    BE
    
  • Partido Humanista
    PH
    
  • Movimento pelo Doente
    MD
    
  • Nova Democracia
    PND
    

• Relatórios da ECFP

  • Partido Comunista Português
    PCP
    
  • Partido Popular
    CDS-PP
    
  • Partido Social Democrata
    PPD/PSD
    
  • Política XXI
    PXXI
    
  • Partido Socialista
    PS
    
  • União Democratica Popular
    UDP
    
  • Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
    PCTP/MRPP
    
  • Partido Popular Monárquico
    PPM
    
  • Partido Socialista REvolucionário
    PSR
    
  • Partido Operário de Unidade Socialista
    POUS
    
  • Partido Democrático do Atlântico
    PDA
    
  • Partido Ecologista - Os Verdes
    PEV
    
  • Partido Nacional Renovador
    PNR
    
  • MPT- Partido da Terra
    MPT
    
  • Bloco de Esquerda
    BE
    
  • Partido Humanista
    PH
    
  • Movimento pelo Doente
    MD
    
  • Nova Democracia
    PND
    

• Acórdãos sobre as contas anuais dos partidos políticos

  • Acórdão nº 30/2010

    Julga improcedentes as nulidades invocadas por um dos dirigentes partidários, sancionado pelo Acórdão nº 643/2009
    

  • Acórdão nº 643/2009

    Sancionamento dos dirigentes partidários pelas ilegalidades das contas dos partidos políticos, relativas ao ano de 2004.
    [Publicado no Diário da República nº 35/2010, Série II, de 19 de fevereiro]

  • Acórdão nº 236/2008

    Sancionamento dos partidos políticos, relativamente às contas de 2004.
    [Publicado no Diário da República nº 118/2008, Série II, de 20 de junho]

  • Acórdão nº 146/2007

    Julga prestadas, mas com irregularidades, as contas relativas ao exercício de 2004 apresentadas pelos partidos referidos.
    [Publicado no Diário da República nº 108/2007, Série II, de 5 de junho]