logotipoTRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

  • TC
Menu
Quem Somos
  • Mensagem da Presidente
  • Composição
  • Anteriores composições
  • Mapa do site
Legislação
  • Legislação
  • Valor dos meios
Recomendações
Portal-ECFP
  • Acesso
  • Como efetuar o registo
  • Recomendações PORTAL-ECFP
  • Tutoriais
Financiamento
  • Partidário
  • Eleitoral
FAQ
  • Contas anuais
  • Campanhas eleitorais
Ligações
Arquivo
  • Legislação
  • Regulamentos
  • Documentos
  • Newsletters
  • Notícias
  • Agenda
  • Decisões recentes
  • Relatórios de Atividade
Contactos
TC > Contas > Financiamento Partidário > Financiamento Partidário de 2006

Financiamento Partidário de 2006

  • Contas Anuais dos Partidos Políticos
  • Relatórios da ECFP
  • Acórdãos sobre as contas anuais dos partidos políticos
Financiamento Partidário
  • 2023 | 
  • 2022 | 
  • 2021 | 
  • 2020 | 
  • 2019 | 
  • 2018 | 
  • 2017 | 
  • 2016 | 
  • 2015 | 
  • 2014 | 
  • 2013 | 
  • 2012 | 
  • 2011 | 
  • 2010 | 
  • 2009 | 
  • 2008 | 
  • 2007 | 
  • 2006 | 
  • 2005 | 
  • 2004 | 
  • Arquivo
 

Financiamento Partidário de 2006

  • Contas Anuais dos Partidos Políticos referentes ao ano de 2006

    • (Apresentadas pelos Partidos Políticos)
    • Partido Comunista Português
      PCP
    • Partido Popular
      CDS-PP
    • Partido Social Democrata
      PPD/PSD
    • Política XXI
      PXXI - Contas entregues fora de prazo
    • Partido Socialista
      PS
    • Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
      PCTP/MRPP
    • Partido Popular Monárquico
      PPM -Contas entregues fora de prazo
    • Partido Socialista Revolucionário
      PSR
    • Partido Operário de Unidade Socialista
      POUS
    • Partido Democrático do Atlântico
      PDA
    • Partido Ecologista
      PEV
    • Partido Nacional Renovador
      PNR
    • Partido da Terra
      MPT
    • Bloco de Esquerda
      BE
    • Partido Humanista
      PH
    • Movimento pelo Doente
      MD
    • Nova Democracia
      PND
  • Relatórios da ECFP

    • Partido Comunista Português
      PCP
    • CDS - Partido Popular
      CDS-PP
    • Partido Social Democrata
      PPD/PSD
    • Política XXI
      PXXI
    • Partido Socialista
      PS
    • Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
      PCTP/MRPP
    • Partido Popular Monárquico
      PPM
    • Partido Socialista Revolucionário
      PSR
    • Partido Operário de Unidade Socialista
      POUS
    • Partido Democrático do Atlântico
      PDA
    • Partido Ecologista - os Verdes
      PEV
    • Partido Nacional Renovador
      PNR
    • Partido da Terra
      MPT
    • Bloco de Esquerda
      B.E.
    • Partido Humanista
      P.H.
    • Movimento pelo Doente
      MD
    • Nova Democracia
      PND
  • Acórdãos sobre as contas anuais dos partidos políticos

    • Acórdão nº 367/2012
      Condena o responsável financeiro do partido Política XXI, pela prática da contraordenação prevista no n.º 2 do artigo 29.º da Lei n.º 19/2003.
      [Publicado no Diário da República nº 184/2012, Série II, de 21 de setembro]
    • Acórdão nº 140/2012
      Decide indeferir os requerimentos apresentados pelo Partido Social Democrata, pelo CDS Partido Popular, e pelo Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses, de pedido de aumento do número de prestações para pagamento das coimas aplicadas pelo Acórdão nº 301/2011.
      [Publicado no Diário da República nº 85/2012, Série II, de 2 de maio]
    • Acórdão nº 301/2011
      Declara extinto o procedimento instaurado contra alguns responsáveis financeiros, absolve alguns partidos políticos e condena vários partidos e respectivos responsáveis financeiros no âmbito da responsabilidade contra-ordenacional dos dirigentes partidários pelas ilegalidades das contas dos partidos relativas ao ano de 2006.
      [Publicado no Diário da República nº 142/2011, Série II, de 26 de julho]
    • Acórdão nº 570/2009
      Não conhece do documento apresentado pelo PS - Partido Socialista.
      A decisão de que reclama o PS foi proferida pelo Tribunal Constitucional em sessão plenária, no âmbito do processo especial de apreciação da legalidade e regularidade das contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2006.
    • Acórdão nº 515/2009
      Apreciação da regularidade e da legalidade das contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2006.
      [Publicado no Diário da República nº 56/2010, Série II, de 22 de março]
Financiamento Partidário
  • 2023 | 
  • 2022 | 
  • 2021 | 
  • 2020 | 
  • 2019 | 
  • 2018 | 
  • 2017 | 
  • 2016 | 
  • 2015 | 
  • 2014 | 
  • 2013 | 
  • 2012 | 
  • 2011 | 
  • 2010 | 
  • 2009 | 
  • 2008 | 
  • 2007 | 
  • 2006 | 
  • 2005 | 
  • 2004 | 
  • Arquivo
 




 



Mapa do site | Contactos

Informação legal e política de privacidade | Ficha técnica

© Tribunal Constitucional · Entidade das Contas. Todos os direitos reservados.