TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

Financiamento Partidário de 2014

• Lista de acções e meios por partido político
• Contas Anuais dos Partidos Políticos
• Relatórios da ECFP
• Acórdãos sobre as contas anuais dos partidos políticos
• Decisões da ECFP

Financiamento Partidário de 2014

• Lista de acções e meios por partido político

  • Listas de acções de propaganda política e meios nelas utilizados
    Comunicação à ECFP pelos partidos políticos
    (artigo 16º nºs 2, 3 e 5 da Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro)
  • Partido Comunista Português
    PCP
    
  • CDS - Partido Popular
    CDS-PP "Retificou em 07/04/2017"
    
  • Partido Social Democrata
    PPD/PSD
    
  • Partido Socialista
    PS
    
  • Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
    PCTP/MRPP
    
  • Partido Popular Monárquico
    PPM (não comunicou)
    
  • Partido Operário de Unidade Socialista
    POUS
    
  • Partido Democrático do Atlântico
    PDA (não comunicou
    
  • Partido Ecologista Os Verdes
    PEV
    
  • Partido Nacional Renovador
    P.N.R. (não comunicou)
    
  • Partido da Terra
    MPT (não comunicou)
    
  • Bloco de Esquerda
    B.E. " Retificou em 08/04/2016"
    
  • Partido Humanista
    P.H.
    
  • Nova Democracia
    PND (não comunicou)
    
  • Partido Liberal Democrata
    PLD (não comunicou)
    
  • Partido Trabalhista Português
    PTP (não comunicou)
    
  • Portugal Pro Vida
    PPV
    
  • Partido pelos Animais e pela Natureza
    PAN "Retificou em 19/01/2017"
    
  • Movimento Alternativa Socialista
    MAS
    
  • LIVRE
    L "Retificou em 25/01/2017"
    

• Contas Anuais dos Partidos Políticos referentes ao ano de 2014

  • (publicadas ao abrigo do artigo 20.º, n.º 2, alínea d) da Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro, com referência apenas ao balanço e demonstração de resultados, e incluindo as contas dos grupos parlamentares e de deputado único representante de um partido na Assembleia da República e nas Assembleias Legislativas das regiões autónomas, nos termos da alínea e) do artigo 9.º da Lei 28/82, de 15 de novembro, na redação dada pelo artigo 1.º da Lei Orgânica n.º 5/2015, de 10 de abril)
  • Partido Comunista Português
    PCP "Retificou em 31/03/2017"
    
  • CDS - Partido Popular
    CDS-PP "Retificou em 07/04/2017"
    
  • Partido Social Democrata
    PPD/PSD "Retificou em 03/04/2017"
    
  • Partido Socialista
    PS
    
  • Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
    PCTP/MRPP "Retificou em 05/01/2017"
    
  • Partido Popular Monárquico
    PPM
    
  • Partido Operário de Unidade Socialista
    POUS "Retificou em 20/05/2016"
    
  • Partido Democrático do Atlântico
    PDA (não entregou)
    
  • Partido Ecologista Os Verdes
    PEV
    
  • Partido Nacional Renovador
    PNR
    
  • Partido da Terra
    MPT "Retificou em 01/06/2016"
    
  • Bloco de Esquerda
    B.E. " Retificou em 27/02/2017"
    
  • Partido Humanista
    P.H.
    
  • Nova Democracia
    PND (não entregou)
    
  • Partido Liberal Democrata
    PLD (não entregou)
    
  • Partido Trabalhista Português
    PTP "Retificou em 13/10/2016 (PP) e em 23/09/2016 (GPALRAM)"
    
  • Portugal Pro Vida
    PPV "Retificou em 26/04/2016"
    
  • Partido pelos Animais e pela Natureza
    PAN "Retificou em 19/01/2017"
    
  • Movimento Alternativa Socialista
    MAS
    
  • LIVRE
    L
    

• Relatórios da ECFP

  • Partido Comunista Português
    PCP
    
  • CDS-Partido Popular
    CDS-PP
    
  • Partido Social Democrata
    PPD/PSD
    
  • Partido Socialista
    PS
    
  • Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
    PCTP/MRPP
    
  • Partido Popular Monárquico
    PPM
    
  • Partido Operário de Unidade Socialista
    POUS
    
  • Partido Ecologista Os Verdes
    PEV
    
  • Ergue-te
    E (ex. PNR)
    
  • Partido da Terra
    MPT
    
  • Bloco de Esquerda
    B.E.
    
  • Partido Humanista
    PH
    
  • Partido Trabalhista Português
    PTP
    
  • Partido Cidadania e Democracia Cristã
    PPV/CDC (ex. PPV)
    
  • PESSOAS-ANIMAIS-NATUREZA
    PAN
    
  • Movimento Alternativa Socialista
    MAS
    
  • LIVRE
    L
    

• Acórdãos sobre as contas anuais dos partidos políticos

  • Acórdão n.º2/2016

    O Tribunal decide dar vista dos autos ao Ministério Público, para o que entender dever promover, relativamente à omissão de apresentação das contas relativas ao ano de 2014 pelos partidos políticos neles referidos.
    

• Decisões da ECFP

  • Decisões da ECFP
    Decisão da ECFP relativa aos procedimentos de apreciação de contas anuais de 2014