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TC > Contas > Financiamento Partidário > Financiamento Partidário de 2005

Financiamento Partidário de 2005

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  • Relatórios da ECFP
  • Acórdãos sobre as contas anuais dos partidos políticos
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Financiamento Partidário de 2005

  • Contas Anuais dos Partidos Políticos referentes ao ano de 2005

    • (Apresentadas pelos Partidos Políticos)
    • Partido Comunista Português
      PCP
    • Partido Popular
      CDS-PP
    • Partido Social Democrata
      PPD/PSD
    • Política XXI
      PXXI
    • Partido Socialista
      PS
    • Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
      PCTP/MRPP
    • Partido Popular Monárquico
      PPM
    • Partido Socialista Revolucionário
      PSR
    • Partido Operário de Unidade Socialista
      POUS
    • Partido Democrático do Atlântico
      PDA
    • Partido Ecologista
      PEV
    • Partido Nacional Renovador
      PNR
    • MPT - Partido da Terra
      MPT
    • Bloco de Esquerda
      BE
    • Partido Humanista
      PH
    • Movimento pelo Doente
      MD
    • Nova Democracia
      PND
  • Relatórios da ECFP

    • Partido Comunista Português
      PCP
    • CDS - Partido Popular
      CDS-PP
    • Partido Social Democrata
      PPD/PSD
    • Plítica XXI
      PXXI
    • Partido Socialista
      PS
    • Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
      PCTP/MRPP
    • Partido Popular Monárquico
      PPM
    • Partido Socialista Revolucionário
      PSR
    • Partido Operário de Unidade Socialista
      POUS
    • Partido Democrático do Atlântico
      PDA
    • Partido Ecologista - Os Verdes
      PEV
    • Partido Nacional Renovador
      P.N.R.
    • Partido da Terra
      MPT
    • Bloco de Esquerda
      B.E.
    • Partido Humanista
      P.H.
    • Movimento pelo Doente
      MD
    • Nova Democracia
      PND
  • Acórdãos sobre as contas anuais dos partidos políticos

    • Acórdão nº 325/2010
      Indefere reclamação de despacho que indeferiu pedido de anulação de guias emitidas na sequência do Acórdão n.º 198/2010, requerido pelo Secretariado do Partido Comunista Português.
    • Acórdão nº 198/2010
      Arquiva o procedimento contra-ordenacional contra diversos arguidos e condena vários partidos e respectivos responsáveis financeiros no âmbito da responsabilidade contra-ordenacional dos dirigentes partidários pelas ilegalidades das contas dos partidos políticos, relativas ao ano de 2005.
      [Publicado no Diário da República nº 117/2010, Série II, de 18 de junho]
    • Acórdão nº 70/2009
      Apreciação da regularidade e da legalidade das contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2005.
      [Publicado no Diário da República nº 69/2009, Série II, de 8 de abril]
    • Acórdão nº 182/2008
      Decide conceder provimento ao recurso apresentado pelo Partido Popular, CDS-PP, declarando nula a decisão recorrida.
    • Acórdão nº 181/2008
      Decide conceder provimento ao recurso apresentado pelo Partido Comunista Português, PCP, declarando nula a decisão recorrida.
    • Acórdão nº 175/2008
      Julga procedente o recurso interposto e, em consequência, absolve o Partido da Nova Democracia da prática da contra-ordenação, p.p. pelos artigos 16.º, n.º 2, e 47.º, n.º 2, da Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro, pela qual havia sido sancionado pela decisão da Entidade da Contas e Financiamentos Políticos de 21-6-2007.
      [Publicado no Diário da República nº175/08, Série II, de 17 de abril]
    • Acórdão nº 106/2007
      Decide: indeferir o requerido pelo Partido Popular - CDS/PP; indeferir o requerido pelo Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP).
    • Acórdão nº 105/2007
      Decide conceder provimento ao recurso apresentado pelo Partido Comunista Português, PCP, do acto do Presidente da ECFP que lhe aplicou uma coima, declarando nulo o acto recorrido.
    • Acórdão nº 104/2007
      Concede provimento ao recurso apresentado pelo Partido da Nova Democracia - PND, do acto do Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) que lhe aplicou a pena de admoestação, declarando nulo o acto recorrido.
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