A apreciação dos pressupostos de elegibilidade dos candidatos à eleição do Presidente da República, a realizar em 18 de janeiro de 2026, obrigou o Tribunal ao cumprimento de um conjunto de diversificadas e exigentes tarefas. Merecendo destaque a verificação do cumprimento dos requisitos materiais e formais de mais de 126 902 declarações de propositura e outras tantas certidões de eleitor, autógrafas ou em suporte digital, dos 14 candidatos à eleição do Presidente da República.

Acresce que o cumprimento dos prazos legalmente estabelecidos obrigou a que parte substancial deste labor fosse realizado no curto espaço de tempo entre os dias 3 de novembro e 18 de dezembro. Tal só foi possível porque todos os funcionários do Tribunal - Chefe do Gabinete do Presidente, Secretário-Geral, Assessores, Secretárias(os), Funcionários da Secretaria Judicial, do Gabinete de Relações Externas, do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica, do Departamento Administrativo e Financeiro e do Centro de Informática - se disponibilizaram para, com inexcedível generosidade e proficiência, participarem na sua prossecução. É o que, como Presidente do Tribunal Constitucional, e no cumprimento de um elementar dever de justiça, me cabe reconhecer e agradecer. O que faço dirigindo ao mesmo tempo público louvor a todos eles.
O Presidente do Tribunal Constitucional
José João Abrantes

No dia 19 de dezembro, às 15 horas, o Presidente do Tribunal Constitucional procedeu ao sorteio do número de ordem a atribuir às candidaturas nos boletins de voto, na presença dos candidatos ou dos seus mandatários, nos termos do artigo 92.º, n.º 2, da Lei de Organização, Funcionamento e Processo no Tribunal Constitucional.
O auto do sorteio, com os números de ordem que dele resultaram, pode ser consultado aqui>>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro José João Abrantes, presidiu hoje à sessão de abertura do VIII Seminário da Associação dos Assessores do Tribunal Constitucional sobre jurisprudência constitucional recente, que teve lugar no Auditório do Tribunal Constitucional. A sessão de encerramento foi presidida pelo Vice-Presidente, Conselheiro João Carlos Loureiro.

O Tribunal Constitucional homenageou o Conselheiro João Pedro Caupers, Presidente do Tribunal Constitucional entre fevereiro de 2021 e abril de 2023, com a apresentação da obra Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente João Pedro Caupers , no dia 16 de dezembro.
A organização da obra, em que participaram setenta e um autores nacionais e estrangeiros, ficou a cargo do ex-Vice-Presidente do Tribunal, Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro.