TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal

40.º Aniversário do Tribunal Constitucional

Programa de iniciativas >>

imagem da escada que dá acesso aos jardins do Tribunal Constitucional

Visita virtual

Conheça a Sala de Atos, a Sala de Sessões, a Biblioteca,
entre outros espaços do Tribunal Constitucional, e espreite os jardins do Palácio Ratton >>

fotografia exterior dos juízes que compõem o colectivo do Tribunal Constitucional

Composição do Tribunal Constitucional

São treze os juízes conselheiros que compõem o coletivo do Tribunal Constitucional
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imagem do vídeo institucional do Tribunal Constitucional

Série documental Guardião da Constituição

O Tribunal Constitucional divulga ao público a série documental “Guardião da Constituição” que constitui um retrato singular sobre a sua atividade e história. A iniciativa pretende dar a conhecer aos cidadãos as características deste órgão de soberania e explicar as suas competências e funcionamento. >>

Sabes para que serve o Tribunal Constitucional?

Já deves ter ouvido falar no Tribunal Constitucional, mas será que sabes para que serve? >>

Atualidade

2023.08.30 | Tribunal Constitucional - 40 anos a Cumprir o Futuro

Por ocasião do 40º aniversário do Tribunal Constitucional, a RTP2 realizou um documentário intitulado “Tribunal Constitucional - 40 anos a Cumprir o Futuro”, uma iniciativa da RTP com assinatura da jornalista Sílvia Alves, e cujo primeiro episódio foi emitido em maio.
O programa tem como objetivo celebrar a democracia, dando a conhecer o relevante contributo do Tribunal Constitucional para o Estado de Direito em Portugal. Em destaque estarão um conjunto de vinte acórdãos, procurando-se explicar o que estava em causa e o impacto das decisões na sociedade.
Foram publicados até ao momento 10 dos 20 episódios previstos, que podem ser vistos em:
RTP - Programas >>
RTP-Arquivo >>
No dia 20 de setembro, quarta-feira, pelas 22h50, a RTP2 dá início ao segundo ciclo de 10 episódios desta importante série documental.

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