O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, esteve presente na sessão de abertura da Conferência Internacional "Declaração Universal dos Direitos Humanos - 70 anos", tendo presidido ao 2.º painel, subordinado ao tema "Impacto Constitucional da Declaração Universal dos Direitos Humanos" , que contou com a participação dos Conselheiros do Tribunal Constitucional Catarina Sarmento e Castro e Gonçalo de Almeida Ribeiro, e também da anterior Conselheira deste Tribunal, Professora Doutora Ana Guerra Martins.

A conferência teve o alto patrocínio do Comissário das Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e dos 40 anos da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, Professor Doutor Vital Moreira, e decorreu no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no dia 11 de dezembro.

Já se encontra publicado neste site o e-book do 102.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional -relativo a Acórdãos prolatados entre maio e agosto de 2018. Além dos sumários dos Acórdãos selecionados para publicação, e link para o texto integral dos Acórdãos, o Volume compreende índices de preceitos normativos e ideográfico, bem como listagem das decisões de todos os Acórdãos do Tribunal, relativos ao mesmo período, e não selecionados para publicação.
O e-book relativo ao Volume "Índices Gerais", disponível neste sitio, foi automaticamente atualizado na sequência da publicação do 102.º Volume da coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional .
O acesso ao e-book, mediante registo gratuito, está disponível no ícone Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, esteve presente na Sessão Solene Plenária na Assembleia da República, no dia 23 de novembro, por ocasião da Visita de Estado a Portugal do Presidente da República de Angola, João Lourenço.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu em audiência, no dia 15 de novembro, a Embaixadora em Portugal do Reino dos Países Baixos, Embaixadora Nienke Trooster.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu em audiência, no dia 14 de novembro, o Chefe do Estado-Maior do Exercito, General José Nunes da Fonseca.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, esteve presente na Sessão Solene dos 40 anos da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), no dia 9 de novembro, na Sala do Senado na Assembleia da República.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, esteve presente na Cerimónia Comemorativa do 108.º aniversário da Implantação da República, no dia 5 de outubro, na Praça do Município em Lisboa.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, esteve presente na tomada de posse do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, que decorreu no dia 4 de outubro, no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu em audiência, no dia 3 de outubro, o Embaixador em Portugal da República de Angola, Embaixador Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca.

A reunião anual dos Tribunais Constitucionais de Espanha, Itália, Portugal e do Conselho Constitucional de França realizou-se em Albi, Toulouse, nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2018.
A Conferência teve como tema "O controle pelo Juiz Constitucional das medidas de luta contra o terrorismo" e "Apoio à decisão jurisdicional", sobre o qual cada um dos participantes preparou um relatório.
A delegação do Tribunal Constitucional de Portugal integrou o Presidente, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, a Conselheira Maria de Fátima Mata-Mouros, e os Conselheiro Fernando Vaz Ventura e Pedro Machete e a Chefe do Gabinete do Presidente, Dr.ª Margarida Cortez.
A elaboração e a apresentação do relatório da delegação portuguesa coube ao Conselheiro Fernando Vaz Ventura.

Relatório da delegação portuguesa disponível em: >>

Teve lugar entre 2 e 5 de setembro, em Seul, a celebração do 30.º aniversário do Tribunal Constitucional da República da Coreia, em cujo âmbito decorreu uma conferência internacional, que teve como tema " Constitutional Justice and Democracy". Representou o Tribunal Constitucional o Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro.”

Na ocasião, o Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro proferiu uma intervenção intitulada "Constitutional Justice in Portugal” , que pode ser lida aqui: >>

Já se encontra publicado neste site o e-book do 101.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional - relativo a Acórdãos prolatados entre janeiro e abril de 2018. Além dos sumários dos Acórdãos selecionados para publicação, e link para o texto integral dos Acórdãos, o Volume compreende índices de preceitos normativos e ideográfico, bem como listagem das decisões de todos os Acórdãos do Tribunal, relativos ao mesmo período, e não selecionados para publicação.
O e-book relativo ao Volume "Índices Gerais", disponível neste sitio, foi automaticamente atualizado na sequência da publicação do 101.º Volume da coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional .
O acesso ao e-book, mediante registo gratuito, está disponível no ícone Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu em audiência, no dia 05 de julho, o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente General Luís Francisco Botelho Miguel.

O Tribunal Constitucional associou-se, no dia 9 de junho, ao projeto " Noite da Literatura Europeia", levado a cabo pela EUNIC Portugal, em parceria com o Instituto da Cooperação e da Língua Portuguesa.
No Palácio Ratton / Tribunal Constitucional ouviram-se dois clássicos de Oscar Wilde, lidos por Inês Lapa.

Para comemorar o seu 35.º aniversário, o Tribunal Constitucional realizou, nos dias 24 e 25 de maio, uma Conferência Internacional, que contou com a participação de prestigiados especialistas em direito constitucional.
Na sessão solene de abertura, presidida por Sua Excelência o Presidente da República, estiveram presentes as mais altas entidades do Estado, incluindo os Presidentes dos Tribunais Superiores, antigos Juízes do Tribunal Constitucional e da Comissão Constitucional, os Presidentes dos Tribunais Constitucionais de Angola e de Cabo Verde, do Conselho Constitucional de Moçambique e do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné Bissau e a Vice-Presidente do Tribunal Constitucional de Itália
Após a sessão solene de abertura, na qual discursaram Sua Excelência o Presidente da República e o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, tiveram lugar as várias sessões do Programa da Conferência, também com a participação do público.
No final do primeiro dia da Conferência, o Presidente do Tribunal Constitucional ofereceu um jantar a todos os convidados.

Ver intervenção do Presidente da República >>
Ler discurso do Presidente do Tribunal Constitucional >>

Por ocasião dos seus 35 anos, o Tribunal Constitucional publica neste site o e-book 'ÍNDICES GERAIS' da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional. Trata-se de uma edição comemorativa da publicação do 100.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional, que contém todos os índices gerais dos 100 volumes da Coletânea publicados (1983-2017), constituindo uma nova e importante ferramenta de pesquisa da mais relevante jurisprudência do Tribunal Constitucional, assim contribuindo para a divulgação das suas decisões. O acesso ao e-book, mediante registo gratuito, está disponível no ícone Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books.

Já se encontra publicado neste site o e-book do 100.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional - relativo a Acórdãos prolatados entre setembro e dezembro de 2017. Além dos sumários dos Acórdãos selecionados para publicação, e link para o texto integral dos Acórdãos, o Volume compreende índices de preceitos normativos e ideográfico, bem como listagem das decisões de todos os Acórdãos do Tribunal, relativos ao mesmo período, e não selecionados para publicação.
O acesso ao e-book, mediante registo gratuito, está disponível no ícone Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books.

Para comemorar o seu 35.º aniversário, o Tribunal Constitucional organizou, nos dias 24 e 25 de maio, uma Conferência Internacional, que contou com a participação de prestigiados especialistas em direito constitucional.
O Tribunal Constitucional agradece o grande interesse manifestado pelo público em estar presente na Conferência Internacional comemorativa dos 35.º Aniversário do Tribunal Constitucional.
Programa >>    

As Conselheiras Maria Clara Sottomayor e Catarina Sarmento e Castro representaram o Tribunal Constitucional na XII Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, subordinada ao tema: Relações entre jurisdição constitucional e ordinária: evolução desde a reunião de Sevilha de 2005 , que se realizou de 15 a 18 de maio, na cidade do Panamá – Panamá.
Mais informação sobre a Conferência pode encontrar-se na respetiva página oficial.>>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu em audiência, no dia 3 de maio, os Embaixadores em Portugal da República de Itália, Embaixador Uberto Vanni d'Archirafi e do Reino da Suécia, Embaixadora Helena Pilsas Ahlin.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, presidiu à sessão de abertura do II Seminário sobre Jurisprudência Constitucional recente, organizado pela Associação dos Assessores do Tribunal Constitucional, que teve lugar no auditório do Tribunal Constitucional no dia 2 de maio.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, esteve presente na Sessão Solene Comemorativa do 44.º aniversário do 25 de abril, que decorreu na Sala de Sessões da Assembleia da República.

O Tribunal Constitucional recebeu uma delegação da Procuradoria-Geral da República da Sérvia, para um encontro de trabalho bilateral, no dia 12 de abril. A delegação foi presidida pelo Vice-Procurador Geral da República da Sérvia e Vice-Presidente do Conselho da Procuradoria do Estado, Senhor Goran Ilic, e integrava vários membros daquela instituição.

A delegação foi recebida pelo Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, pelo Vice-Presidente, Conselheiro João Pedro Caupers, e pelos Procuradores-Gerais Adjuntos junto do Tribunal Constitucional, Dr. José Santos Pais e Dr. António Rocha.

O encontro integrou-se no âmbito do Projeto do Conselho da Europa/UE "Strengthening Legal Guarantees for Independent and Impartial Tribunals".

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu em audiência, no dia 12 de abril, o Chefe do Estado-Maior da Armada e da Autoridade Marítima Nacional, Almirante António Mendes Calado

Em 2017, o Tribunal proferiu 1774 decisões, das quais 852 acórdãos e 922 decisões sumárias.

Em sede de fiscalização preventiva da constitucionalidade, foram proferidos 2 acórdãos.
Em sede de fiscalização abstrata sucessiva, foram proferidos 12 acórdãos. O Tribunal produziu 10 acórdãos em processos relativos a partidos políticos, 187 em processos eleitorais e 6 relativos a declarações de património e rendimentos.

A fiscalização concreta da constitucionalidade continuou a representar a atividade processual com maior expressão quantitativa, tendo dado origem a 635 acórdãos e 922 decisões sumárias.

Quanto ao movimento processual, em 2017 entraram no Tribunal 1474 processos e foram findos 1395. Ficaram pendentes 572 processos (70 dos quais a aguardar trânsito em julgado). >>

O Presidente e os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional apresentaram cumprimentos de Ano Novo a Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio de Belém, no dia 15 de janeiro.