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Na sua reunião de 4 de abril, o Tribunal Constitucional elegeu como Presidente o Juiz Conselheiro Rui Manuel Moura Ramos, e, para o cargo de Vice-Presidente o Juiz Conselheiro Gil Gonçalves Gomes Galvão. Palácio Ratton, 4 de abril de 2007

Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional – Conselheiro Rui Moura Ramos, presidiu dia 15 à sessão solene de abertura do XI Congresso Nacional de Direito do Trabalho, a decorrer em Lisboa nos dias 15 e 16 de novembro.

S.E. o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Rui Moura Ramos, e os Conselheiros Maria João Antunes e Pamplona de Oliveira participam na VI Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, a decorrer em Cartagena de Índias, Colômbia, de 28 a 30 de novembro, durante a qual serão analisadas as relações entre a Jurisdição constitucional e a Jurisdição ordinária, nos diferentes países participantes.

Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Rui Moura Ramos, recebeu no dia 24 do corrente mês, para apresentação de cumprimentos, o Embaixador da República da Croácia em Portugal, Senhor Zeljko Vukosava.

A convite de Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional da República da Lituânia, desloca-se aquele país de 9 a 13 maio, uma delegação do Tribunal Constitucional de Portugal, constituída pelos Conselheiros: Rui Moura Ramos - Presidente do Tribunal Constitucional Benjamim Silva Rodrigues Carlos José Belo Pamplona de Oliveira.

Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Rui Moura Ramos, recebeu dia 6 de junho, para apresentação de cumprimentos, o Embaixador da República Federal da Nigéria em Portugal, Sr. Embaixador Emmanuel Obiako.

Tomaram posse no dia 19 de abril, pelas 16 horas, perante o Plenário do Tribunal Constitucional: Rui Manuel Gens Moura Ramos - Presidente do Tribunal Constitucional e Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão - Vice-Presidente do mesmo Tribunal. A posse decorreu nas instalações do Tribunal Constitucional – Palácio Ratton – Lisboa.

Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Rui Moura Ramos, recebeu dia 23 de novembro, nas instalações do Tribunal Constitucional, Sua S.E. o Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal de Brasilia, Ministro Gilmar Mendes, acompanhado do Sr. Ministro César Peluso e outros, para uma reunião de trabalho.

Tomou posse, perante Sua Excelência o Presidente da República Professor Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, dia 13 do corrente mês, o Juiz do Tribunal Constitucional – Doutor Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro. O novo Juiz foi eleito pela Assembleia da República em 5 de julho de 2007.

Delegações dos Tribunais Constitucionais de Portugal, Espanha e Itália analisaram durante dois dias em Roma a questão da Dignidade Humana como Princípio Constitucional, tendo debatido e aprofundado o tema com base na jurisprudência de cada um dos Tribunais sobre esta matéria. A delegação portuguesa à 9ª Conferência Tripartida foi constituída pelo Presidente Rui Moura Ramos, pelo Conselheiro Vítor Gomes e pelas Conselheiras Maria João Antunes e Maria Lúcia Amaral, a quem se deveu a apresentação do Relatório português.

No âmbito das relações bilaterais que o Tribunal Constitucional de Portugal mantém com o Conselho Constitucional do Reino de Marrocos, sua Excelência o Presidente Conselheiro Artur Mauricio recebe uma delegação daquele Conselho Constitucional, de 22 a 26 de fevereiro.

Alguns conteúdos do site do Tribunal constitucional, encontram-se em actualização. Seremos breves.

No âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, visita Portugal uma delegação do Tribunal das Comunidades Europeias entre 11 e 15 de julho. Do programa constou uma visita ao Tribunal Constitucional, onde decorrereu, no dia 12 do corrente mês, uma sessão de trabalho sobre questões relativas ao espaço de liberdade, segurança e justiça.

Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional – Conselheiro Rui Moura Ramos, participou na II Conferência de Lisboa sobre o Direito e a Economia da Concorrência, a decorrer no Centro Cultural de Belém, nos dias 15 e 16 de novembro. O Conselheiro Rui Moura Ramos foi o moderador da 2ª sessão da Conferência, dedicada ao tema “Controlo judicial das decisões administrativas e das acções de indemnização por violação das regras da concorrência”

Desloca-se a Itália – de 30 de setembro a 3 de outubro, Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Rui Moura Ramos, acompanhado dos Srs.(as) Juízes (as) Conselheiros (as): Vitor Gomes; Maria João Antunes e Maria Lúcia Amaral Para participarem na Conferência Espanha, Portugal e Itália subordinada ao tema “A Dignidade do Homem como princípio Constitucional” que terá lugar na cidade de Roma.

A convite de S.E. a Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Ministra Ellen Gracie, S.E. o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Rui Moura Ramos, deslocar-se-á a Brasília, de 30 de maio a 2 de junho do corrente ano, proferindo, nessa ocasião, a conferência de abertura do Ciclo de Palestras: “A Praxis do Controle de Constitucionalidade na Atualidade”.

Teve lugar no passado dia 20 do corrente mês, a cerimónia de inauguração oficial da Biblioteca Professora Doutora Isabel Magalhães Collaço, constituída por parte importante da Biblioteca desta ilustre e saudosa Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa . A Biblioteca, oferecida ao Tribunal pelos herdeiros da Professora Isabel Magalhães Collaço, ficou instalada em sala própria do Tribunal Constitucional, a que foi dado o nome de “ Sala Professora Doutora Isabel Magalhães Collaço”

Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Rui Moura Ramos, recebeu dia 31 de outubro, em audiência, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da República de Cabo Verde, Juiz Conselheiro Benfeito Mosso Ramos.

Tomaram posse dia 4 de abril de 2007, os seis novos juízes do Tribunal Constitucional, designados pela Assembleia da República: Professora Doutora Ana Maria Guerra Martins. Juiz conselheiro Carlos Alberto Fernandes Cadilha. Juiz desembargador João Eduardo Cura Mariano Esteves. Juiz conselheiro José Manuel Cardoso Borges Soeiro. Professora Doutora Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral Pinto Correia. Mestre em Direito Rui Carlos Pereira.

Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional – Conselheiro Rui Moura Ramos, recebeu, dia 21 do corrente mês, os Juízes Antonin Scalia (Supremo Tribunal dos EUA),Allan Rosas (Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias) e Stephen F. Williams (Tribunal de Apelação, Distrito de Columbia , EUA). Após a apresentação de cumprimentos, seguiu-se uma sessão de trabalho com vários Juízes do Tribunal onde serão debatidas questões de interesse mútuo.