Toma posse no próximo dia 21 às 10H30 perante Sua Excelência o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio no Palácio de Belém a nova Juíza do Tribunal Constitucional - Professora Doutora Maria João Antunes. A nova Juíza foi designada por cooptação dos 10 juízes do Tribunal Constitucional eleitos pela Assembleia da República, na sequência do falecimento no dia 6 de setembro do Juiz Conselheiro Luís Nunes de Almeida. Após a posse da Professora Doutora Maria João Antunes, os Juízes do Tribunal Constitucional elegem o futuro Presidente.

No âmbito das relações bilaterais que o Tribunal Constitucional de Portugal mantém com o Tribunal Constitucional da Albânia, desloca-se a convite oficial daquele Tribunal, de 7 a 11 de outubro de 2004 uma delegação do Tribunal Constitucional de Portugal a Tirana, constituída pelos Juízes Conselheiros Bravo Serra, Gil Galvão e Helena de Brito.

O Vice-Presidente – Cons. Rui Moura Ramos, desloca-se a Cabo Verde em representação do Tribunal Constitucional de Portugal de 29 de setembro a 2 de outubro do corrente ano, para participar no colóquio internacional sobre “Modelos de Justiça Constitucional – Experiências e Perspectivas”. Tal colóquio é promovido pela Assembleia Nacional, Supremo Tribunal de Justiça e Ministério da Justiça, no quadro do processo de aprovação da Lei de Organização e Processo do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, nele participando representantes dos Tribunais Constitucionais e jurisdições similares da Alemanha, Brasil, Estados Unidos e Portugal. No colóquio a realizar no dia 30 de setembro na Cidade da Praia, em Cabo Verde, será pelo Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal proferida uma conferência subordinada ao tema “Experiência e Perspectivas do Tribunal Constitucional da República Portuguesa”

Do programa da visita constam reuniões no Tribunal Constitucional, visitas institucionais no âmbito da justiça. O Sr. Ministro Nelson Jobim estará ainda presente a convite do Magnifico Reitor da Universidade de Coimbra na Abertura Solene do ano lectivo, a realizar no dia 13 de outubro às 10h00 na Universidade de Coimbra.

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa vai prestar homenagem pública ao Prof. Doutor Armando Marques Guedes no próximo dia 6 de outubro, no seu Auditório, às 20 horas, antecedida de conferência pelo homenageado às 19 horas. Nessa ocasião será feito o lançamento da obra colectiva dedicada ao Prof. Doutor Armando Marques Guedes. Ver programa em: http://www.fd.ul.pt

A posse de Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional - Juiz Conselheiro Artur Joaquim de Faria Maurício - teve lugar no dia 28 de outubro, pelas 16 horas, no Palácio Ratton.

Celebra-se no dia 6 de outubro de 2004 às 19h30, no Seminário da Luz (Largo da Luz, nº 11), a missa do 30º dia do falecimento do Presidente do Tribunal Constitucional – Conselheiro Luís Nunes de Almeida