Informa-se que, por motivo de obras, a Biblioteca do Tribunal Constitucional estará encerrada aos Leitores externos, a partir do dia 11 de dezembro, por um período previsível de quinze dias.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu em audiência, no dia 18 de dezembro, o Núncio Apostólico, Monsenhor Ivo Scapolo, para apresentação de cumprimentos.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, presidiu à sessão de abertura do III Seminário sobre Jurisprudência Constitucional recente, organizado pela Associação dos Assessores do Tribunal Constitucional, que teve lugar no auditório do Tribunal Constitucional no dia 12 de dezembro.

Já se encontra publicado neste site o e-book do 105.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional - relativo a Acórdãos prolatados entre maio e agosto de 2019. Além dos sumários dos Acórdãos selecionados para publicação, e link para o texto integral dos Acórdãos, o Volume compreende índices de preceitos normativos e ideográfico, bem como listagem das decisões de todos os Acórdãos do Tribunal, relativos ao mesmo período, e não selecionados para publicação.

O e-book relativo ao Volume "Índices Gerais", disponível neste sítio, foi automaticamente atualizado na sequência da publicação do 105.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional.

O acesso ao e-book, mediante registo gratuito, está disponível no ícone Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books.

O Tribunal Constitucional decidiu homenagear a figura do Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, Juiz do Tribunal Constitucional entre 2007 e 2012 e seu Presidente entre outubro de 2012 e julho de 2016, através da organização de uma obra coletiva.

A organização da obra ficou a cargo do Vice-Presidente do Tribunal, Conselheiro João Pedro Caupers, da Conselheira Maria José Rangel de Mesquita e da antiga Conselheira do Tribunal, Prof. Doutora Catarina Sarmento e Castro. Os Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro, em que participaram 69 autores, nacionais e estrangeiros, foram agora publicados pela editora Almedina em dois volumes.

A obra foi apresentada no dia 3 de dezembro, no Auditório do Tribunal Constitucional.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, esteve presente na Sessão Solene Comemorativa do 630.º Aniversário da Casa dos Contos e do 170.º Aniversário do Tribunal de Contas, que decorreu no dia 22 de novembro, no Antigo Salão Nobre do Tribunal de Contas.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu em audiência, no dia 14 de novembro, o Embaixador da República Islâmica do Paquistão em Portugal, Javed Jalil Khattak.

Teve lugar de 22 a 26 de outubro, em Pristina, a celebração do 10.º Aniversário da Criação do Tribunal Constitucional da República do Kosovo, em cujo âmbito decorreu uma conferência internacional, que teve como tema " Ensuring the Rule of Law & Human Rights Through Constitutional Justice Mechanisms: 21.st Century Challenges".
Representou o Tribunal Constitucional o Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro, que proferiu uma intervenção intitulada "The Counter-Majoritarian Difficultyl". A intervenção do Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro pode ser lida aqui:>>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu, no dia 30 de outubro, uma delegação dos novos corpos sociais da Associação dos Assessores do Tribunal Constitucional (AATRIC), constituída pelo Dr. António Manuel Abrantes, pelo Doutor Rui Lanceiro e pela Juíza Bárbara Churro, atuais assessores do Tribunal, que veio apresentar cumprimentos e dar a conhecer os novos projetos da Associação.

Ao tomar conhecimento do falecimento, no dia 20 de outubro, do Juiz Conselheiro Alberto Manuel Portal Tavares da Costa, que desempenhou funções como Juiz do Tribunal Constitucional entre 1989 e 2003, o Tribunal Constitucional apresentou condolências à família.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, esteve presente na tomada de posse da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, que decorreu no dia 16 de outubro, no salão nobre do Supremo Tribunal Administrativo em Lisboa.

Realizou-se em Lisboa, de 10 a 12 de outubro de 2019, na Fundação Calouste Gulbenkian, a 3.ª Conferência Quadrilateral dos Tribunais Constitucionais de Portugal, Espanha e Itália e do Conselho Constitucional de França.

Este ano, a conferência tratou o tema "A Justiça constitucional face aos desenvolvimentos tecnológicos” , baseando-se a discussão nos relatórios preparados pelos participantes.

O Tribunal Constitucional de Portugal recebeu a delegação do Tribunal Constitucional de Espanha, composta pelo Presidente Juan José González Rivas, pelos Juízes Andrés Ollero Tassara e Juan Antonio Xiol Ríos e pelo Chefe do Gabinete do Presidente, Dr. Ignacio Ulloa Rubio, a delegação do Tribunal Constitucional de Itália, composta pelo Presidente Giorgio Lattanzi, pelos Juízes Luca Antonini, Giulio Prosperetti e Nicolò Zanon, pelo Secretário-Geral, Doutor Carlo Visconti, pelo Vice-Secretário-Geral, Doutor Umberto Zingales, e pela Dra. Agata Storino, do protocolo do Tribunal Constitucional de Itália, e a delegação do Conselho Constitucional de França, composta pelo Presidente Laurent Fabius, pelos Juízes Corinne Luquiens e Michel Pinault, pelo Chefe do Gabinete do Presidente, Doutor Laurent Neyret, e pelo Secretário-Geral, Dr. Jean Maïa.

A Conferência Quadrilateral realiza-se anualmente, alternadamente em cada uma das sedes dos respetivos Tribunais e Conselho Constitucional.

Relatórios dos Tribunais Constitucionais: >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, o coletivo de Juízes do Tribunal Constitucional, um dos Representantes do Ministério Público junto deste Tribunal, Assessores, Dirigentes e Colaboradores do Tribunal Constitucional estiveram presentes na inauguração das novas instalações da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, que teve lugar no dia 26 de setembro em Lisboa.
Estiveram também presentes na inauguração das novas instalações representantes dos partidos políticos.
Na ocasião, o Presidente do Tribunal Constitucional proferiu um discurso, que pode ser lido aqui:>>

Em 25 de julho de 2019, a Juíza Conselheira Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor apresentou a renúncia às suas funções de Juíza do Tribunal Constitucional.

Já se encontra publicado neste site o e-book do 104.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional - relativo a Acórdãos prolatados entre janeiro e abril de 2019. Além dos sumários dos Acórdãos selecionados para publicação, e link para o texto integral dos Acórdãos, o Volume compreende índices de preceitos normativos e ideográfico, bem como listagem das decisões de todos os Acórdãos do Tribunal, relativos ao mesmo período, e não selecionados para publicação.

O e-book relativo ao Volume "Índices Gerais", disponível neste sítio, foi automaticamente atualizado na sequência da publicação do 104.º Volume da coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional.

O acesso ao e-book, mediante registo gratuito, está disponível no ícone Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu em audiência, no dia 18 de julho, o Embaixador da Coreia em Portugal, Song OH.

O Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro João Pedro Caupers, recebeu, no dia 24 de junho, a Provedora de Justiça, Prof. Doutora Maria Lúcia Amaral, e o seu homólogo da Turquia, Senhor Seref Malkoç, que se fizeram acompanhar pelas respetivas delegações.

O Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro João Pedro Caupers, esteve presente no V Congresso da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África - CJCA, que se realizou entre os dias 9 e 13 de junho, em Luanda, no âmbito do qual proferiu uma intervenção subordinada ao tema "A prevalência da tutela dos direitos fundamentais face às normas de processo civil e penal".

A intervenção do Vice-Presidente, Conselheiro João Pedro Caupers, pode ser lida aqui. >>

O Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro João Caupers, e a Conselheira Mariana Canotilho receberam, no dia 18 de junho, uma delegação do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, constituída pelos Senhores Xavier Cadoret e David Eray, relatores do Comité de Monitorização da Implementação da Carta Europeia de Autonomia Local, e pelo Professor Nicolas Kada, membro do Grupo de Peritos Independentes.

A Assembleia de Apuramento Geral da Eleição para o Parlamento Europeu, que teve lugar no dia 26 de maio de 2019, reuniu ontem, dia 11 de junho, às 9 horas, no Tribunal Constitucional.
Com base nas atas das assembleias de apuramento intermédio, foram apurados os resultados gerais, que se encontram afixados por edital à porta do Tribunal Constitucional. >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, esteve presente na Cerimónia Militar comemorativa do Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, que decorreu no dia 10 de junho, em Portalegre.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu em audiência, no dia 23 de maio, a Embaixadora em Portugal da Tailândia, Pornpan Buakird.

Em 2018, o Tribunal proferiu 1 611 decisões, das quais 682 acórdãos e 929 decisões sumárias.

Em sede de fiscalização preventiva da constitucionalidade, foi proferido 1 acórdão.
Em sede de fiscalização abstrata sucessiva, foram proferidos 13 acórdãos. O Tribunal produziu 10 acórdãos em processos relativos a partidos políticos, 1 em processos eleitorais, 3 relativos a declarações de património e rendimentos, 1 relativo a declarações de incompatibilidades e impedimentos e 3 relativos a apreciação de contas de partidos políticos e campanhas eleitorais.

A fiscalização concreta da constitucionalidade continuou a representar a atividade processual com maior expressão quantitativa, tendo dado origem a 650 acórdãos e 929 decisões sumárias.

Quanto ao movimento processual, em 2018 entraram no Tribunal 1 171 processos e foram findos 1255. Ficaram pendentes 488 processos (61 dos quais a aguardar trânsito em julgado). >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, esteve presente na Sessão Solene Comemorativa do 45.º aniversário do 25 de abril, que decorreu na Sala de Sessões da Assembleia da República.

Aos dezasseis dias do mês de abril de dois mil e dezanove, pelas 11 horas, no Palácio Ratton, o Excelentíssimo Conselheiro Presidente Manuel da Costa Andrade, na presença dos Exmos. Conselheiros Claudio Ramos Monteiro, José António Pires Teles Pereira, Maria de Fátima Mata-Mouros e do Excelentíssimo Conselheiro Vice-Presidente João Pedro Caupers, procedeu ao sorteio das listas de candidatos a deputados ao Parlamento Europeu, para o efeito de lhes atribuir uma ordem nos boletins de voto. >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, esteve presente na Cerimónia Militar evocativa do 70.º aniversário da assinatura do Tratado do Atlântico Norte, que fundou a NATO. A Cerimónia teve lugar no Padrão dos Descobrimentos, Belém, no dia 4 de abril.

Já se encontra publicado neste site o e-book do 103.º Volume da Coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional -relativo a Acórdãos prolatados entre setembro e dezembro de 2018. Além dos sumários dos Acórdãos selecionados para publicação, e link para o texto integral dos Acórdãos, o Volume compreende índices de preceitos normativos e ideográfico, bem como listagem das decisões de todos os Acórdãos do Tribunal, relativos ao mesmo período, e não selecionados para publicação.

O e-book relativo ao Volume "Índices Gerais", disponível neste sítio, foi automaticamente atualizado na sequência da publicação do 103.º Volume da coletânea de Acórdãos do Tribunal Constitucional .

O acesso ao e-book, mediante registo gratuito, está disponível no ícone Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books.

Tomou posse dia 2 de abril de 2019, no Palácio de Belém, perante o Presidente da República, a nova Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, Professora Doutora Mariana Rodrigues Canotilho.
A nova Juíza Conselheira foi eleita pela Assembleia da República, em 29 de março de 2019.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu em audiência, no dia 28 de março, o Presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, Conselheiro Pascoal Daio.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu em audiência, no dia 14 de fevereiro, o Embaixador em Portugal do Chile, Pedro Pablo Díaz.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, recebeu em audiência, no dia 31 de janeiro, os Embaixadores em Portugal da República Árabe do Egipto, Embaixador Adel Hassan Mohamed Amed El Alfy, e da República Tunisina, Embaixador Mounir Ben Rjiba.

No dia 31 de janeiro, tomou posse como Vogal da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos a Dr.ª Mariana Paixão, Juíza de Direito. Substitui a Dr.ª Tânia Meireles da Cunha, que iniciou funções como Juíza Desembargadora no Tribunal Central Administrativo Sul.

O Tribunal Constitucional renovou a sua página na internet, de modo a responder à evolução tecnológica desde a última renovação, em 2010.
O resultado é a criação de um site mais atual, acessível e fácil de utilizar, onde é possível continuar acompanhar a atividade do Tribunal, designadamente as suas decisões recentes e a sua atividade de representação, em todas as plataformas hoje disponíveis.
Foi também feita uma atualização no microsite da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
Apesar de já ser possível visualizar a nova versão, estão ainda em curso aperfeiçoamentos, nomeadamente respeitantes à Visita Virtual, que será disponibilizada mais tarde.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, esteve presente na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, que teve lugar no Supremo Tribunal de Justiça, no dia15 de janeiro.

O Presidente e os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional apresentaram cumprimentos de Ano Novo a Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio de Belém, no dia 8 de janeiro.