A convite do Tribunal Constitucional de Espanha, Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional – Conselheiro Artur Maurício, participará nas comemorações do XXV Aniversário daquele Tribunal, que terão lugar dia 11 e 12 de julho em Madrid – Espanha.

Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional – Conselheiro Artur Maurício, desloca-se ao Bahrain, de 16 de abril a 20 de abril deste ano, a convite de Sua Majestade o Rei Hamad Bin Isa Al Khalifa, para participar na inauguração do Tribunal Constitucional, que tem lugar no dia 18 de abril.

A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, é um órgão independente que funciona junto do Tribunal Constitucional, criada pela Lei nº 19/2003, de 20 de junho, e eleita nos termos do artigo 6º nº 1, da Lei Orgânica nº 2/2005, de 10 de janeiro em sessão plenária realizada em 12 de janeiro de 2005, sendo constituída pelos seguintes membros: Presidente : - Licenciado José Miguel Antunes Fernandes. Vogais: - Licenciado Jorge Manuel Senica Galamba Marques. - Licenciado Pedro Manuel Travassos de Carvalho. A posse decorre nas instalações do Tribunal Constitucional – Palácio Ratton – Lisboa.

Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional – Conselheiro Artur Maurício, desloca-se a República Oriental do Uruguai, de 27 de fevereiro a 4 de março do corrente ano, em representação de Sua Excelência o Presidente da República, para participar nas cerimonias de posse do novo Presidente do Uruguai que terão lugar na cidade de Montevideo no dia 1 de março.

Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional – Conselheiro Artur Maurício, desloca-se a República da Lituânia , de 29 de junho a 03 de julho do corrente ano, para participar na: Conferência Internacional subordinada ao tema : ”Law and Fact in Constitutional Jurisprudence” – que terá lugar na Cidade de Vilnius – Lituânia.

Sua Excelência o Vice-Presidente do Tribunal Constitucional – Juiz Conselheiro Rui Moura Ramos, desloca-se ao Brasil de 20 a 22 de novembro, para participar no: “3º Encontro de Cortes Supremas dos Estados-Partes do Mercosul e Associados” que terá lugar na cidade de Brasília.

Desloca-se a Espanha – de 2 a 4 de novembro, uma delegação do Tribunal Constitucional de Portugal, constituída por Suas Excelências o Presidente e Vice- Presidente do Tribunal Constitucional: Juiz Conselheiro Artur Maurício – Presidente Juiz Conselheiro Rui Moura Ramos – Vice-Presidente Para participarem na Conferência Itália, Portugal e Espanha, subordinada ao tema “As Relações entre os Tribunais Constitucionais e as Jurisdições Europeias” que terá lugar na cidade de Madrid.

Teve Lugar em Sevilha de 19 a 22 de outubro p.p., a Conferência Iberoamericana de Justiça Constitucional, na qual participou uma delegação do Tribunal Constitucional de Portugal. Aqui disponibilizamos uma síntese geral das diversas participações, bem como a Declaração assinada pelas delegações participantes na Conferência, com o intuito de que a conferência Iberoamericana seja um foro permanente de colaboração entre os órgãos jurisdicionais da América Latina, Andorra, Portugal e Espanha.

Sua Excelência o Juiz Conselheiro Luís Nunes de Almeida, Juiz e Presidente do Tribunal Constitucional entre 1983 e 2004 — será condecorado a título póstumo com a ”Grã-Cruz da Ordem de Cristo”, atribuída por Sua Excelência o Presidente da Republica, por ocasião das cerimonias do dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (10 de junho), que terão lugar na cidade de Guimarães.

De 1 a 19 de agosto, o horário de funcionamento ao público da Biblioteca do Tribunal Constitucional será o seguinte: 09H30 às 13H00 14H00 às 17H30

Desloca-se a Chipre – Nicosia de 14 de maio a 20 de maio, uma delegação do Tribunal Constitucional de Portugal, constituída pelos Conselheiros (as): Artur Maurício - Presidente do Tribunal Constitucional Rui Moura Ramos - Vice-Presidente do Tribunal Constitucional Maria dos Prazeres Beleza Maria Helena Brito Maria João Antunes Pamplona de Oliveira Para participarem na “XIIIth Conference of European Constitutional Courts”, subordinada ao tema “The Criteria of the Limitation of Human Rights in the Practice of Constitutional Justice”.

Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional – Conselheiro Artur Maurício, desloca-se a República da Ucrânia, de 24 a 28 de maio do corrente ano, para participar na: 13th Annual International Judicial Conference – a convite da Furth Family Foundation ,que terá lugar na Cidade de KIEV – Ucrânia .

Desloca-se a Espanha – de 19 a 22 de outubro, uma delegação do Tribunal Constitucional de Portugal, constituída pelos Juízes Conselheiros (as): Artur Maurício - Juiz Presidente do Tribunal Constitucional Maria dos Prazeres Beleza Maria Helena Brito Pamplona de Oliveira Para participarem na “Conferência Iberomericana de Justiça Constitucional”, que terá lugar na cidade de Sevilha.