No âmbito das relações bilaterais que o Tribunal Constitucional de Portugal mantém com o Tribunal Constitucional da Lituânia, sua Excelência o Presidente Conselheiro Artur Mauricio recebe uma delegação daquele Tribunal, constituída por Sua Excelência o Presidente – Mr. Egidijus Kuris pelos conselheiros Mrs Toma Birmontiene, Mr Stasys Stačiokas e pelo Chanceler Mr. Viktoras Rinkevičius.

A Biblioteca do Tribunal Constitucional, encontra-se encerrada ao público, de 26 a 28 de setembro, para conferência de Inventário.

Pelas 15H30 de hoje (31 de janeiro de 2006), serão proclamados os resultados da eleição para Presidente da República pela Secção de Apuramento Geral. A proclamação dos resultados decorre nas instalações do Tribunal Constitucional, em Acto Público.

Desloca-se ao Chile – Santiago do Chile de 25 a 27 de outubro de 2006, uma delegação do Tribunal Constitucional de Portugal, constituída pelos Conselheiros: - Artur Maurício - Presidente do Tribunal Constitucional - Benjamim Rodrigues - Juiz do Tribunal Constitucional - Paulo Mota Pinto - Juiz do Tribunal Constitucional Para participarem na V Conferência Ibero-americana de Justiça Constitucional, subordinada ao tema “El Juez Constitucional”

A convite do Tribunal Constitucional de Itália, Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional – Conselheiro Artur Maurício, participará nas comemorações dos 50º Anos daquele Tribunal, que decorrem de 19 a 23 de abril em Roma – Itália.

Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional – Conselheiro Artur Maurício, desloca-se a Strasbourg, de 19 a 21 de janeiro do corrente ano, para no âmbito da Abertura do ano Judicial do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, participar no Seminário subordinado ao tema: “Execution and effects of the judgments of the European Court of Human Rights: the role of the judiciary”

No âmbito das relações bilaterais que o Tribunal Constitucional de Portugal mantém com o Conselho Constitucional do Reino de Marrocos, desloca-se ao Reino de Marrocos – de 8 a 12 de novembro, uma delegação do Tribunal Constitucional de Portugal, constituída pelos Conselheiros (as): - Artur Maurício – Presidente do Tribunal Constitucional - Gil Galvão – Juiz do Tribunal Constitucional - Maria João Antunes – Juíza do Tribunal Constitucional - Maria Helena de Brito – Juíza do Tribunal Constitucional

Tem lugar no próximo dia 2 e 3 de outubro, nas Instalações do Tribunal Constitucional, a sessão de trabalho da VIII Conferência Trilateral Espanha – Itália – Portugal, subordinada ao tema “A Tutela da vida privada – realidades e perspectivas constitucionais”.