A convite do Conselho Constitucional da República da Argélia, o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, participou na conferência sobre “os desenvolvimentos em matéria de direito constitucional em África”, realizada em Argel, nos dias 24 e 25 de novembro, no âmbito das comemorações do 25.º Aniversário da criação daquele Conselho Constitucional.

Já se encontra disponível o 90.º volume dos Acórdãos do Tribunal Constitucional - o segundo de 2014 - em formato e-book. Para além de se manter a integralidade da informação e tratamento que constava do anterior formato em papel, encontram-se agora disponíveis as funcionalidades que uma versão digital como esta permite, nomeadamente folhear virtualmente a publicação, fazer pesquisa por palavras, criar marcadores virtuais, escrever notas pessoais e sublinhar virtualmente. Esta nova publicação pode também ser lida nas novas plataformas (ipad, android, blackberry tablet).
O registo gratuito está disponível no ícone Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 6 de novembro, os Embaixadores do Paquistão, Embaixadora Leena Salim Moazzam, dos Países Baixos, Embaixador Govert Bijl de Vroe, e da Grécia, Embaixador Panos Kalogeropoulos.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu o Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Ministro Ricardo Lewandowski, no dia 31 de outubro. O encontro informal, agendado à margem de uma conferência realizada em Lisboa, constituiu ocasião para uma troca de impressões sobre questões comuns e sobre o estreitamento da cooperação entre os dois Tribunais, nomeadamente no quadro da Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 27 de outubro, a Embaixadora dos Emiratos Árabes Unidos em Portugal, Embaixadora Sheikha Najla Mohammed.

A convite do Tribunal Constitucional da República da Arménia, a Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheira Maria Lúcia Amaral, representou o Tribunal na 19.ª Conferência Internacional de Yerevan, subordinada ao tema "O estatuto constitucional da dignidade humana", que teve lugar entre os dias 23 e 25 de outubro em Yerevan, Arménia. A conferência foi organizada pelo Tribunal Constitucional da Arménia e pela Comissão para a Democracia pelo Direito do Conselho da Europa (Comissão de Veneza).

O Tribunal Constitucional esteve representado pela sua Vice-Presidente, Conselheira Maria Lúcia Amaral, na conferência internacional subordinada ao tema "Desafios atuais da justiça constitucional", realizada em Skopje, Macedónia, entre os dias 18 e 21 de setembro, no âmbito das comemorações do 50.º Aniversário do Tribunal Constitucional da República da Macedónia.

A reunião anual da Conferência Trilateral entre os Tribunais Constitucionais de Portugal, Itália e Espanha realizou-se em Santiago de Compostela, Espanha, entre os dias 16 e 18 de outubro de 2014.
Este ano, a Conferência debateu o tema "A Tutela multinível dos direitos fundamentais" , sobre o qual cada um dos Tribunais Constitucionais participantes preparou um relatório.
A delegação do Tribunal Constitucional português integrou o Presidente, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, os Conselheiros Ana Maria Guerra Martins, Maria José Rangel de Mesquita e Pedro Machete e a Chefe do Gabinete do Presidente, Dr.ª Inês Horta Pinto. Participaram ainda o Presidente, a Vice-Presidente e todos os Juízes do Tribunal Constitucional de Espanha, bem como o Presidente e três Juízes do Tribunal Constitucional de Itália.
A elaboração e apresentação do relatório da delegação portuguesa coube à Conselheira Ana Maria Guerra Martins. Além da apresentação e discussão dos relatórios sobre o tema referido, teve lugar uma sessão de trabalho dedicada à troca de informação sobre jurisprudência recente dos Tribunais participantes, na qual cada uma das delegações deu a conhecer três decisões recentes relevantes do respetivo Tribunal, seguindo-se debate.
Relatório do Tribunal Constitucional português disponível em: >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 9 de outubro, o Embaixador do Canadá em Portugal, Embaixador Jeffrey Marder, e o Embaixador da Dinamarca, Embaixador Michael Suhr.

O Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim de Sousa Ribeiro, o Conselheiro Fernando Vaz Ventura e o Conselheiro João Cura Mariano participaram no 3.º Congresso da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, que se realizou em Seul, de 28 de setembro a 1 de outubro de 2014, tendo como anfitrião o Tribunal Constitucional da República da Coreia.
O Congresso debateu o tema Justiça Constitucional e Integração Social, tendo a delegação do Tribunal Constitucional português apresentado um relatório sobre o tema.
À margem desta reunião, e aproveitando a participação de jurisdições constitucionais de quase 100 países, realizaram-se encontros do grupos regionais e linguísticos de jurisdições constitucionais, tendo a delegação do Tribunal Constitucional participado nas reuniões da Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, da Conferência dos Tribunais Constitucionais Europeus e da Conferência Iberoamericana de Justiça Constitucional.
A página oficial do Congresso pode ser visitada em: http://en.wccj2014.kr
Relatório da delegação portuguesa disponível em: >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em visita de cortesia, no dia 16 de setembro de 2014, o Magistrado Manuel González Oropeza, do Tribunal Eleitoral Federal do México, acompanhado pelo coordenador dos assuntos eleitorais do mesmo Tribunal, Dr. Alberto Guevara Castro.

31.07.2014
O Tribunal Constitucional informa que se pronunciará sobre os pedidos, hoje recebidos, de fiscalização preventiva da constitucionalidade de normas dos Decretos da Assembleia da República n.º 262/XII e 264/XII, no dia 14 de agosto próximo.
Em face da data da aprovação parlamentar dos mencionados decretos e do imperativo legal de funcionamento por turnos entre 15 de agosto e 14 de setembro, o Tribunal, com vista a preservar a possibilidade de uma decisão em composição Plena, vê-se forçado a não esgotar o prazo de 25 dias de que constitucionalmente dispõe, não obstante as extremas dificuldades colocadas pela tramitação simultânea de dois processos desta natureza em tão curto espaço de tempo.

Já se encontra disponível o 89.º volume dos Acórdãos do Tribunal Constitucional – o primeiro de 2014 - em formato e-book. Para além de se manter a integralidade da informação e tratamento que constava do anterior formato em papel, encontram-se agora disponíveis as funcionalidades que uma versão digital como esta permite, nomeadamente folhear virtualmente a publicação, fazer pesquisa por palavras, criar marcadores virtuais, escrever notas pessoais e sublinhar virtualmente. Esta nova publicação pode também ser lida nas novas plataformas (ipad, android, blackberry tablet).
O registo gratuito está disponível no ícone Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books.

No dia 21 de julho, o Tribunal Constitucional recebeu uma delegação de Deputados da Câmara Baixa do Parlamento do Japão, membros da Comissão de Assuntos Constitucionais. A delegação era encabeçada pelo Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Kosuke Hori, e composta ainda pelo seu Vice-Presidente, Koichi Takemasa, e por vários Membros, bem como por Altos Funcionários da mesma Comissão. Acompanhou a delegação o Embaixador do Japão em Portugal, Embaixador Hiroshi Azuma.
A delegação foi recebida pela Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheira Maria Lúcia Amaral, pelos Conselheiros Fernando Vaz Ventura e Pedro Machete e pela Secretária-Geral do Tribunal, Drª. Manuela Baptista Lopes. A sessão de trabalho versou sobre temas de interesse comum, em especial a organização, funcionamento e competências do Tribunal Constitucional português.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em visita de cortesia, no dia 10 de julho, o Embaixador dos Estados Unidos da América em Portugal, Embaixador Robert Sherman.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim de Sousa Ribeiro, e a Conselheira Catarina Sarmento e Castro assistiram à Cerimónia de Concessão de Honras de Panteão Nacional a Sophia de Mello Breyner Andresen, que decorreu dia 2 de julho em Lisboa.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 3 de julho, a Embaixadora da Republica Democrática de Timor-Leste em Portugal, Embaixadora Maria da Paixão de Jesus da Costa.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 26 de junho, o Vice-Presidente da Assembleia Nacional do Vietname, Senhor Uong Chu Luu, acompanhado por um grupo de Membros daquela Assembleia Nacional.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 19 de junho, o Embaixador do Senegal em Portugal, General Abdoulaye Fall.

Em face de afirmações públicas quanto às implicações da decisão do Tribunal Constitucional sobre o pedido de aclaração do Acórdão n.º 413/2014, o Tribunal lembra que tal pedido foi indeferido, pelo que desta decisão não pode ser retirada qualquer outra ilação.

Já se encontra disponível, na página da Imprensa Nacional – Casa da Moeda, a versão eletrónica do impresso modelo n.º 1649 (declaração de rendimentos, património e cargos sociais dos titulares de cargos políticos e equiparados) .
A declaração é preenchida online, recebendo depois o interessado um documento PDF, contendo a declaração preenchida com os dados que inseriu no formulário eletrónico. Depois de confirmar a exatidão dos dados preenchidos, deverá imprimir a declaração em duplicado, assinar e entregar ou enviar pelo correio para o Tribunal Constitucional (4.ª Secção da Secretaria Judicial).
Formulário: >>

A Assembleia de Apuramento Geral da Eleição para o Parlamento Europeu realizadas em 25 de maio de 2014 reuniu hoje, dia 9 de junho, às 9 horas, no Tribunal Constitucional.
Com base nas atas das assembleias de apuramento intermédio, foram apurados os resultados gerais, que se encontram afixados por edital à porta do Tribunal Constitucional. >>

A 3ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa reuniu em Benguela - Angola, entre 2 e 5 de junho.
As delegações do Tribunal Constitucional de Angola, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, dos Supremos Tribunais de Justiça de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, do Conselho Constitucional de Moçambique, do Tribunal Constitucional de Portugal e do Tribunal de Recurso de Timor Leste debateram o tema Jurisdição Constitucional e Proteção dos Direitos Fundamentais.
O Presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim de Sousa Ribeiro, e os Conselheiros Maria José Rangel de Mesquita, Lino Rodrigues Ribeiro e João Pedro Caupers integraram a delegação portuguesa.
Para mais informações sobre os trabalhos da 3ª Assembleia.>>

Torna-se público que a Assembleia de Apuramento Geral iniciará os seus trabalhos às 9h00 do dia 9 de junho, no Tribunal Constitucional.
Nos termos da lei, podem assistir aos trabalhos da assembleia de apuramento geral os candidatos e os mandatários das listas.

Torna-se público que, nos termos do n.º 1 do artigo 98.º, aplicável por força do n.º 2 do artigo 102.º-A, ambos da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional, e em resultado do sorteio realizado em sessão plenária no dia 25 de março de 2014, pelas 12 horas, a assembleia de apuramento geral da eleição para o Parlamento Europeu será constituída pelo Presidente do Tribunal Constitucional e pela 3.ª Secção do Tribunal, composta pela Vice-Presidente do Tribunal, Conselheira Maria Lúcia Amaral, e pelos Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Lino Rodrigues Ribeiro, Catarina Sarmento e Castro e Maria José Rangel de Mesquita.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, participou na sessão inaugural da Conferência Internacional de Lisboa sobre Direitos Sociais - Comemorativa do 70º Aniversário da "Second Bill of Rights", organizada pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que decorreu naquela Faculdade nos dias 19 e 20 de maio.

Entre 12 e 14 de maio realizou-se em Viena - Áustria o XVI Congresso da Conferência dos Tribunais Constitucionais Europeus, sobre o tema Cooperação dos Tribunais Constitucionais na Europa - situação atual e perspetivas.
A delegação portuguesa foi constituída pelo Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, Presidente do Tribunal Constitucional, pelas Conselheiras Catarina Sarmento e Castro e Ana Guerra Martins e pelo Conselheiro José da Cunha Barbosa.
Para mais informações sobre os trabalhos do congresso >>

A Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheira Maria Lúcia Amaral, em representação do Presidente do Tribunal Constitucional, esteve presente na tomada de posse do Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro José Fernando de Salazar Casanova Abrantes, que decorreu no dia 7 de maio,no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça.

Nos termos do artigo 36.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio (Lei Eleitoral para a Assembleia da República), aplicável por força do disposto no artigo 1.º da Lei n.º 14/87, de 29 de abril (Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu), encontram-se afixadas à porta do Tribunal Constitucional as listas de candidatos a deputados ao Parlamento Europeu definitivamente admitidas.
As listas podem também ser consultadas aqui.>>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, esteve presente na tomada de posse do Vice-Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Carlos Morais Antunes, que decorreu no dia 29 de abril, no auditório do Tribunal de Contas.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, presidiu à sessão de abertura do Seminário avançado sobre mutações constitucionais , organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que decorre naquela Faculdade nos dias 23 e 24 de abril.
A Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheira Maria Lúcia Amaral, presidiu à mesa da 5ª sessão do Seminário, subordinada ao tema Mutações Jurisprudenciais na Constituição.

Na sua sessão plenária realizada ontem, 20 de abril, o Tribunal Constitucional aprovou, por unanimidade, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Juiz do Tribunal Constitucional espanhol Luis Ignacio Ortega.
Nos contactos mantidos entre os Tribunais Constitucionais espanhol e português, designadamente no âmbito das Conferências Trilaterais, foram evidenciadas as grandes qualidades de Luis Ignacio Ortega como jurista e como pessoa, pelo que este triste acontecimento causou, a todos os Juízes Conselheiros deste Tribunal, grande consternação.

Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e catorze, pelas doze horas, no Palácio Ratton, o Excelentíssimo Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro, na presença dos Ex.mos Conselheiros João Pedro Caupers, Maria Lúcia Amaral, José Cunha Barbosa e Maria de Fátima Mata-Mouros, procedeu ao sorteio das listas de candidatos a deputados ao Parlamento Europeu, para o efeito de lhes atribuir uma ordem nos boletins de voto. >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 9 de abril, o Embaixador da Croácia em Portugal, Embaixador Ivica Maričić.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 27 de março, o Embaixador do Egipto em Portugal, Embaixador Amr Ramadan.

Já se encontra disponível o 88º volume dos Acórdãos do Tribunal Constitucional - o terceiro de 2013 - em formato e-book.
Para além de se manter a integralidade da informação e tratamento que constava do anterior formato em papel, encontram-se agora disponíveis as funcionalidades que uma versão digital como esta permite, nomeadamente folhear virtualmente a publicação, fazer pesquisa por palavras, criar marcadores virtuais, escrever notas pessoais e sublinhar virtualmente.
Esta nova publicação pode também ser lida nas novas plataformas (ipad, android, blackberry tablet).
O registo gratuito está disponível no ícone Tribunal Constitucional/Acórdãos/e-books.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 21 de março, o Embaixador da República da Coreia em Portugal, Embaixador Jung-hee Yoo.

No dia 17 de março de 2014, o Presidente do Tribunal Constitucional recebeu o Deputado à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Nikolaj Villumsen, membro da Comissão sobre Igualdade e Não Discriminação e presentemente relator de um relatório sobre a igualdade e a crise.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, e a Conselheira Maria de Fátima Mata-Mouros participaram na X Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, que decorreu em Santo Domingo – República Dominicana, de 12 a 15 de março, sobre o tema "Normatividade e primazia jurídica da Constituição".
Mais informação sobre a Conferência pode encontrar-se na respetiva página oficial, em: >>

A convite da Fundação Calouste Gulbenkian, do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa e do Institut für Europäiche Politik, o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, participou no II Forum Portugal-Alemanha, em Berlim, no dia 10 de março.
O Presidente foi orador no painel subordinado ao tema "Os Tribunais Constitucionais na Alemanha e em Portugal e a Integração Europeia".

No dia 6 de março, S. E. o Presidente da República deu posse ao novo Juiz do Tribunal Constitucional, Professor Doutor João Pedro Barrosa Caupers, que foi designado por cooptação dos 10 Juízes do Tribunal eleitos pela Assembleia da República.

No âmbito das relações bilaterais que o Tribunal Constitucional de Portugal mantém com o Tribunal Constitucional de S. Tomé e Príncipe, o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em visita de cortesia, no dia 5 de março, o Presidente do Supremo Tribunal de S. Tomé e Príncipe, e por inerência também Presidente do Tribunal Constitucional, Dr. José Bandeira.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 5 de março, o Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, General Artur Neves Pina Monteiro, e o Chefe do Estado Maior do Exército, General Carlos António Jerónimo.

Dando início a uma prática de elaboração e publicação de relatórios anuais da atividade do Tribunal Constitucional, divulga-se o relatório da atividade referente ao período de outubro a dezembro de 2012 e ao ano de 2013. >>

Em 2013 o Tribunal Constitucional proferiu 1642 decisões. 862 são acórdãos proferidos em conferência, secção e plenário e 780 são decisões sumárias proferidas pelo relator.
Em plenário, foram proferidos 6 acórdãos em sede de fiscalização preventiva da constitucionalidade,17 em sede de fiscalização sucessiva, 4 em recursos para o Plenário em sede de fiscalização concreta e 157 em processos eleitorais (contencioso eleitoral e contencioso de administração eleitoral); foi também proferido 1 acórdão sobre pedido de apreciação de pergunta a formular em referendo local, 15 acórdãos referentes a partidos políticos, 5 em processos relativos a financiamento de partidos políticos e de campanhas eleitorais e 1 sobre declarações de património e rendimentos de titulares de cargos públicos.
Quanto ao movimento processual de 2013, entraram no Tribunal 1393 processos, findaram 1173 e ficaram pendentes 583 processos, 88 dos quais aguardavam trânsito a 31 de dezembro. >>

Em reunião de cooperação que teve lugar em 27 de fevereiro de 2014, foi cooptado pelos dez Juízes do Tribunal Constitucional eleitos pela Assembleia da República, para preenchimento da vaga de Juiz deste Tribunal, o Professor Doutor João Pedro Barrosa Caupers.
O Professor Doutor João Caupers tomará posse, perante o Presidente da República, no dia 6 de março, às 11h.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 13 de fevereiro, a Embaixadora da República da Tunísia em Portugal, Embaixadora Saloua Bahri, e o Embaixador da Índia, Embaixador Jitendra Nath Misra.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, esteve presente na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, que teve lugar no Supremo Tribunal de Justiça, no dia 29 de janeiro.

Os Juízes do Tribunal Constitucional apresentaram cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, no Palácio de Belém, no dia 9 de janeiro.