O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 19 de dezembro, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Dr. Vasco Alves Cordeiro.

Já se encontra disponível o 84º volume dos Acórdãos do Tribunal Constitucional - o segundo de 2012 - em formato e-book.
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A convite do Tribunal de Justiça da União Europeia, o Presidente do Tribunal Constitucional - Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, participou nas comemorações dos 60º anos daquele Tribunal, que decorreram nos dias 3 e 4 de dezembro no Luxemburgo.

No dia 3, participou no Fórum dos Magistrados, subordinado ao tema " 60 anos de cooperação do Tribunal de Justiça com os órgãos jurisdicionais nacionais: Balanço e perspetivas", onde estiveram presentes os Presidentes das mais altas instâncias jurisdicionais dos Estados-Membros. No dia 4 esteve presente na audiência solene, onde foi apresentada a obra " La Cour de justice et la construction de l'Europe: Analyse et perspectives de soixante ans de jurisprudence", publicada no âmbito das comemorações.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 26 de novembro, a Procuradora-Geral da República, Drª. Joana Marques Vidal e o Vice-Procurador Geral da República, Dr. Adriano Cunha.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 26 de novembro, o Embaixador da República da Sérvia em Portugal, Embaixador Mirko Stefanovic.

Realizou-se em Lisboa, de 15 a 17 de novembro, no Palácio Ratton, sede do Tribunal Constitucional, a XIV Conferência Trilateral entre os Tribunais Constitucionais de Espanha, Itália e Portugal.
Neste ano, a conferência, cuja realização se insere na actividade internacional do Tribunal Constitucional Português, discutiu o tema "Extradição, mandado de detenção europeu e outras formas de cooperação em matéria penal".
Os trabalhos decorreram com base num relatório português, elaborado pela Conselheira Maria José Rangel de Mesquita, num relatório espanhol, apresentado pelo Juiz Juan José González Rivas e pelo Assessor Rafael Alcácer, e num relatório italiano, que contou com as colaborações dos Juízes Gaetano Silvestri e Giorgio Lattanzi e do Juiz Presidente Alfonso Quaranta.
O Tribunal Constitucional Português recebeu para o efeito delegações dos Tribunais Constitucionais membros da Conferência, que integraram ainda, no caso do Tribunal Constitucional de Espanha, o Presidente, Pascual Sala, a Juíza Adela Asúa, o Chefe de Gabinete do Presidente, Juan Villar, o Secretário-Geral Javier Jiménez Campo e o Assessor Dr. Rafael Alcácer; e, quanto ao Tribunal Constitucional de Itália, o Secretário-Geral, Cons. Giuseppe Troccoli, e a Chefe de Protocolo Maria Antonietta Biasella.

Relatórios dos Tribunais Constitucionais e relato da Conferência . >>

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 12 de novembro, o Embaixador do Reino de Espanha em Portugal, D. Eduardo Junco Bonet

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, deslocou-se à Cidade do México, nos dias 8 e 9 de novembro, para participar na Primeira Cimeira de Presidentes de Tribunais Supremos, Constitucionais e Regionais, em que foi discutida a proteção jurisdicional dos direitos humanos, bem como a influência mútua da jurisprudência de várias jurisdições, de âmbito nacional, regional e mundial. Mais informação sobre a Cimeira pode encontrar-se em http://www.sitios.scjn.gob.mx/cumbre.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, foi, no dia 5 de novembro, recebido em audiência pelo Presidente da República no Palácio de Belém, para apresentação de cumprimentos. Na mesma ocasião, o Presidente da República deu posse ao Presidente do Tribunal Constitucional como membro do Conselho de Estado.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 5 de novembro, o Embaixador de Itália em Portugal, Embaixador Renato Varriale.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 29 de outubro, o representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Conselheiro Ireneu Cabral Barreto.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 26 de outubro, o Embaixador da Bélgica em Portugal, Embaixador Bernard Pierre

O Juiz Conselheiro Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro e a Juíza Conselheira Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral tomaram hoje posse no cargo de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, perante o Plenário de Juízes, pelas 16.00 horas, no Palácio Ratton. Na ocasião, o Presidente proferiu um discurso, que pode ser lido aqui.>>

Reunido a 2 de outubro, o plenário do Tribunal Constitucional elegeu como Presidente o Juiz Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, e como Vice-Presidente a Juíza Conselheira Maria Lúcia Amaral.

Tendo tomado conhecimento da notícia do falecimento do Senhor Professor Doutor Armando Marques Guedes, o Tribunal Constitucional, reunido em plenário, curva-se perante a memória do seu Primeiro Presidente e acompanha o sentimento de perda dos seus Familiares a quem expressa o seu mais sentido pesar.

S. E. o Presidente da República deu dia 1 de outubro posse ao novo Juiz do Tribunal Constitucional, Doutor Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete, que foi designado Juiz do Tribunal Constitucional por cooptação dos 10 juízes do Tribunal eleitos pela Assembleia da República.

A partir de 28 de setembro, o Tribunal Constitucional disponibiliza a todos os interessados,no Botão Biblioteca, os Pareceres da Comissão Constitucional em versão PDF, até agora só de consulta física.
A Comissão Constitucional foi o órgão auxiliar do Conselho da Revolução e antecedeu a criação do Tribunal Constitucional. >>

O Tribunal Constitucional disponibiliza, desde março deste ano, um novo meio de pesquisa da sua jurisprudência através da base de dados dos Acórdãos do Tribunal Constitucional, que até então estava apenas reservada a consulta interna.
O acesso faz-se a partir de um registo gratuito, que se encontra no botão Jurisprudência base de dados, também aqui disponível.>>

No dia 19 de setembro, uma delegação do Conselho Superior de Justiça da Turquia, chefiada pelos Juízes Ahamet Kaya e Ziya Özcan foi recebida pelo Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Rui Moura Ramos, pelos Conselheiros Vítor Gomes e Maria João Antunes, e pela Secretária-Geral Teresa de Almeida Garrett.
A sessão de trabalho versou sobre temas de interesse comum e, em particular, sobre o modelo português de fiscalização da constitucionalidade e sobre a competência do Tribunal Constitucional.

Tomaram posse dia 12 de julho, no Palácio de Belém, perante S.E. o Presidente da República, os três novos juízes do Tribunal Constitucional, designados pela Assembleia da República: Juiz desembargador Fernando Vaz Ventura, Juíza desembargadora Maria de Fátima Mata-Mouros de Aragão Soares Homem e Professora Doutora Maria José Reis Rangel de Mesquita.

O Tribunal Constitucional recebeu hoje a visita do Presidente da República de Cabo Verde, integrada no programa da sua primeira visita de Estado a Portugal, onde foi recebido pelo Presidente Rui Moura Ramos e pelos Juízes Conselheiros. >>

O Tribunal Constitucional participou na IX Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, que decorreu em Cádiz, Espanha, de 16 a 19 de maio, por ocasião das comemorações do bicentenário da Constituição espanhola de 1812.
A Conferência debateu o tema Presidencialismo e parlamentarismo na jurisprudência constitucional.
O Presidente Conselheiro Rui Moura Ramos – que moderou uma das sessões de trabalho –, o Vice-Presidente Conselheiro Gil Galvão, os Conselheiros Carlos Pamplona de Oliveira e Maria João Antunes e a Secretária-Geral, Teresa de Almeida Garrett, integraram a delegação portuguesa.

A 2ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa reuniu em Maputo, entre 13 e 16 de maio.
As delegações do Tribunal Constitucional de Angola, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, dos Supremos Tribunais de Justiça de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, do Conselho Constitucional de Moçambique, do Tribunal Constitucional de Portugal e do Tribunal de Recurso de Timor – Leste debateram o tema da competência dos Tribunais Constitucionais e dos Tribunais Supremos em matéria eleitoral.
O Presidente do Tribunal Constitucional, Rui Moura Ramos, e os Conselheiros Maria Lúcia Amaral, Catarina Castro, João Cura Mariano e Joaquim de Sousa Ribeiro integraram a delegação portuguesa.

O Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Rui Moura Ramos, deslocou-se a Ancara e Istambul, de 26 a 28 de abril, para participar nas comemorações do 50º Aniversário do Tribunal Constitucional da Turquia e no Colóquio internacional sobre “Movimentos dos direitos e liberdades no século XXI”.

Já se encontra disponível o 82º volume dos Acórdãos do Tribunal Constitucional - o último de 2011 - em formato e-book.

O pedido de assinatura anual pode ser feito directamente a partir do registo gratuito disponível no ícone “Tribunal Constitucional/Acórdãos/ e-books” desta página, ou para o e-mail: bibliotecaebook@tribconstitucional.pt

Para além de se manter a integralidade da informação e tratamento que constava da versão anterior, encontram-se agora disponíveis as funcionalidades que uma versão digital como esta permite, nomeadamente folhear virtualmente a publicação, fazer pesquisa por palavras, criar marcadores virtuais, escrever notas pessoais e sublinhar virtualmente.

No dia 20 de março, no auditório do Tribunal Constitucional, foi apresentada a obra 35º Aniversário da Constituição de 1976 – Vol. I e II, editada pela Coimbra Editora, que reúne no Volume I as intervenções dos oradores do Colóquio comemorativo dos 35 anos da Constituição realizado pelo Tribunal Constitucional em abril de 2011, e no Volume II um conjunto diversificado de estudos da autoria de juristas que exercem ou exerceram funções de assessoria jurídica ou técnica no Tribunal Constitucional.
A sessão do lançamento da obra foi presidida pelo Conselheiro Rui Moura Ramos, Presidente do Tribunal Constitucional. A apresentação do Vol.I foi feita pelo Dr. Jaime Gama e o Conselheiro Gil Galvão, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, apresentou o Vol. II.

A partir de 1 de março, o Tribunal Constitucional disponibiliza a todos os interessados um novo meio de pesquisa da sua jurisprudência através da base de dados dos Acórdãos do Tribunal Constitucional, que até então estava apenas reservada a consulta interna.
O acesso faz-se a partir de um registo gratuito, que se encontra no botão Jurisprudência – base de dados, também aqui disponível.>>

A ECFP informa que transferiu as suas instalações para a sede do Tribunal Constitucional.
Assim, a partir de 20 de fevereiro de 2012, passa a ter a seguinte morada: Rua de “O Século”, nº 111, 1249-117 Lisboa. Mantêm-se os contactos telefónicos e os endereços electrónicos, que poderão ser consultados em Contactos, na página da Entidade.

Em 2011 o Tribunal Constitucional proferiu 1341 decisões. 660 são acórdãos proferidos em conferência, secção e plenário e 681 são decisões sumárias proferidas pelo relator a quem o processo se encontrava confiado.
Em plenário, decidiram-se um processo de fiscalização preventiva de constitucionalidade, 14 de fiscalização sucessiva, 13 recursos, 5 reclamações e 15 processos eleitorais (contencioso eleitoral e contencioso de administração eleitoral); proferiram-se 2 acórdãos sobre um pedido de apreciação da pergunta a formular num referendo local, 5 acórdãos referentes a partidos políticos (um pedido de registo e 4 sobre acções de impugnação de deliberações de órgãos de partidos políticos), 8 em processos relativos a financiamento partidário e das campanhas eleitorais e 6 sobre declarações de património e rendimentos de titulares de cargos públicos.
Quanto ao movimento processual de 2011, entraram no Tribunal 915 processos, foram decididos 973 e ficaram pendentes 321 processos, 84 dos quais aguardavam trânsito a 31 de dezembro.>>

Os Juízes do Tribunal Constitucional apresentaram cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, no Palácio de Belém, no dia 17 de janeiro.